Em entrevista ao programa Jornal PT Brasil que foi ao ar nesta terça-feira (13), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) destacou a importância para o país da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar petista coordenou o Grupo de Trabalho que analisou a proposta por quase três meses.
“Na verdade, nós conseguimos encontrar as principais respostas para as principais perguntas sobre o tema. Então, eu acredito que o texto está maduro. Nós apresentamos no GT os parâmetros para a reforma tributária e através desses parâmetros nós vamos conversar com todas as bancadas, via colégio de líderes para apresentar o texto final para o plenário da Câmara dos Deputados”, afirmou.
Reginaldo Lopes creditou o sucesso do projeto de reforma tributária ao alinhamento político das duas casas legislativas e também ao alinhamento realizado pelo governo do presidente Lula.
“Também houve um alinhamento político com o Executivo. Pela primeira vez, um presidente da República compreende a reforma tributária como uma reforma estruturante, que vai dar ao Brasil uma competitividade nacional, ou seja, ter produtos nacionais com preços mais justos para concorrer com os importados e, ao mesmo tempo, também dar competitividade internacional para permitir o país voltar a ser um exportador de produtos com valor agregado. Então houve esse alinhamento coordenado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad”, destacou ele durante a entrevista.
Apoio dos entes federados e setores econômicos
Outro fator positivo apontado pelo deputado que tem facilitado a compreensão e o apoio à reforma diz respeito à disposição dos entes federados.
“Há uma disposição federativa entre os entes, que compreendem que os incentivos fiscais deixaram de ser funcionais, ou seja, nesta guerra fiscal todos perderam e não foi promovido de fato o desenvolvimento regional. Então se propõe um novo modelo tributário que possa promover a retomada do crescimento econômico e também criar um novo mecanismo de desenvolvimento regional, a partir de um fundo nacional para desenvolver os estados, que nós estamos chamando de FDE. Há uma disposição federativa pela modernização do nosso sistema tributário”, informou Reginaldo.
Reginaldo Lopes destacou também a compreensão de setores econômicos sobre a necessidade de mudanças no atual sistema tributário que prejudica produção industrial no país.
“Os setores econômicos compreendem que o Brasil, com este modelo tributário super cumulativo de cobrar imposto de imposto em todas as faixas de produção inviabilizou, os setores econômicos. Portanto, esse alinhamento permite dizer que todas as condições objetivas foram criadas para se apreciar o projeto de reforma tributária ainda neste primeiro semestre no plenário da Câmara dos Deputados”, disse.
O parlamentar falou ainda sobre o déficit na balança comercial do Brasil na relação exportação-importação de bens com valor agregado.
“O Brasil hoje tem um déficit na balança comercial na relação importação-exportação de bens com valor agregado, bens manufaturados, na casa de US$ 128 bilhões. Estudos mostram que cada um bilhão de dólares desses poderia criar cerca de 30 mil empregos diretos na economia brasileira. Então, o Brasil virou um país exportador de empregos para fora ao exportar só produtos primários e está importando bens manufaturados com valor agregado, isso está prejudicando a geração de empregos, em especial na indústria de transformação. Quando a gente fala em indústria, estamos falando de uma cadeia longa composta por vários setores que geram muitos empregos”, afirmou.
Cashback e sistema simplificado
Reginaldo anunciou durante a entrevista ao Jornal PT Brasil a proposta de criação do chamado “cashback”. “Nós estamos propondo a criação do chamado cashback, ou seja, é a devolução dos impostos pagos pelas pessoas de menor renda na compra de um produto. Nós vamos debater no conjunto da Câmara se esse mecanismo de devolução dos impostos pagos às pessoas de menor poder econômico é mais eficaz do que a desoneração para todos os setores da sociedade, seja de um serviço ou de uma mercadoria. Muitos países, inclusive da América Latina, aplicam esse mecanismo de devolução aos mais pobres como um mecanismo para se alcançar a tão sonhada justiça tributária. É impossível ter uma justiça social se o sistema tributário não for mais progressivo. Nós acreditamos que esse mecanismo será muito positivo para a economia como um todo para o país”, enfatizou ele.
Reginaldo Lopes defendeu um modelo simplificado para o sistema tributário brasileiro, e citou como exemplo o modelo hoje existente em 174 países do mundo. “É um sistema de débitos e crédito, ou seja, que vai creditando todo o imposto pago na fase anterior para a próxima fase, ele não é cumulativo, não imposto em efeito cascata”.
“Precisamos de um sistema tributário mais simplificado, que é o imposto de valor agregado. Então o que estamos propondo – e os estudos apontam – fazer com que em 10 anos a economia brasileira tenha 26% de crescimento na indústria, 22% no agronegócio, ou seja, crescimento em todos os setores”, completou.
Segundo o deputado, estudos apontam que o Brasil terá um crescimento de 12 a 20% nos próximos 10 anos com esse sistema de imposto simplificado e pelo novo ambiente que será criado com a proposta de reforma tributária que será apresentada.
Ainda segundo Reginaldo, os estudos também indicam um crescimento da renda per capta das pessoas, com um aumento de R$ 500,00 de renda per capta por mês, ou R$ 6.000,00 por ano, o que terá um impacto positivo em toda a economia brasileira.
“Então nós temos dito e reafirmado que, com a reforma tributária, o Brasil cresce e todos ganham”, finalizou o deputado.
Da Redação do PT