“Emenda do líder do PT no Senado, Paulo Rocha, a projeto de lei aprovado nesta terça-feira em sessão do Congresso impediu o governo de remanejar recursos destinados à pesquisa e desenvolvimento”
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) emenda do líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), que barrou a intenção do governo Bolsonaro de reduzir em até R$ 3 bilhões os recursos destinados à ciência e tecnologia para 2023. A decisão aconteceu durante a votação do PLN 17/2022.
“Que vitória gigante! Apresentei destaque na sessão do Congresso e conseguimos impedir, no voto, que o governo desviasse recursos destinados para ciência e tecnologia em 2023. No momento que mais precisamos de investimentos na área, derrubamos mais um absurdo de Bolsonaro”, comemorou Paulo Rocha.
Com a aprovação da emenda, foi retirado o texto o trecho que tentava autorizar o governo a cortar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), apesar da legislação que proíbe cortes na área. A intenção do governo era driblar a proibição legal de contingenciar recursos do FNDCT para, em vez de investir em ciência e tecnologia e promover o desenvolvimento produtivo e tecnológico do país, obter dinheiro para gastos em outras áreas.
Ao defender a aprovação da emenda, o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), destacou a importância do setor para o desenvolvimento do país, especialmente em um momento em que os recursos já são escassos. ““Quem conhece universidade e instituto federal sabe a penúria que nós já estamos vivendo. É um absurdo agora querer tirar R$ 2,5 bilhões, R$ 3 bilhões de uma vez só. Não é possível! Nós vamos interromper editais, vamos interromper atividades que estão em curso para nada, simplesmente por uma questão dogmática e ideológica desse governo de tirar dinheiro de universidades, da educação em geral”, clamou Jean Paul.
Para ele, o objetivo de Bolsonaro é desmontar o setor de pesquisa e desenvolvimento do país. “O FNDCT é intocável. E é por isso que nós pedimos o apoio para que não se tire, por mera implicância, por mero capricho, por mero dogma, por ideologia ruim, dinheiro do FNDCT. E o apoio da comunidade científica é gigantesco”, garantiu.
Do PT Senado