A senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF) vai responder a processo na Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República. Conforme apurou o Site do PT, o colegiado vai apurar se a parlamentar cometeu infração ética quando era ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e se omitiu diante da tragédia humanitária do povo Yanomami, que chocou o país durante o governo Jair Bolsonaro.
No mesmo processo, a comissão também vai apurar possível infração ética da advogada Cristiane Rodrigues Britto, que assumiu o ministério em março de 2022, após Damares deixar o cargo para concorrer ao Senado. Segundo informações do site do Republicanos, atualmente ela é secretária-geral da Executiva Nacional do Mulheres Republicanas.
O processo foi instaurado durante a 266ª Reunião Ordinária da Comissão de Ética Pública, realizada na segunda-feira (26), quando o colegiado aprovou o parecer do conselheiro Manoel Caetano Ferreira Filho, relator do caso. Serão apuradas, conforme o site da comissão, “supostas condutas antiéticas decorrentes de omissão diante das denúncias de vulnerabilidades das comunidades indígenas yanomami”.
Sanções
As sanções impostas pela Comissão de Ética Pública incluem censura e impedimento do exercício de cargo em comissão. Além disso, o colegiado pode remeter o caso a autoridade competente para exame de eventuais transgressões de naturezas diversas, como a criminal.
Ação genocida
Durante o governo Bolsonaro, o que se viu foi uma política de extermínio do povo Yanomami, que incluía o incentivo ao garimpo ilegal e a outros crimes em terras indígenas. Cerca de 570 crianças yanomami morreram entre 2019 e 2022, em um cenário de fome, desnutrição e outras doenças que poderiam ser tratadas, como a malária, pneumonia e diarreia. Os indígenas sofreram ainda com a falta de assistência contra a covid-19.
As imagens dos Yanomami adultos extremamente magros e de crianças visivelmente desnutridas chocaram o país.
Bancada do PT pediu responsabilização criminal
Em janeiro de 2023, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública por causa da falta de assistência sanitária às populações em território Yanomami. Um dia depois, o presidente Lula, acompanhado de vários ministros, viajou a Roraima para visitar os indígenas, conhecer de perto a dimensão da tragédia e anunciar uma série de medidas.
“Uma das formas da gente resolver isso é fazer com que a gente monte plantão da saúde nas aldeias, para que a gente possa cuidar deles lá”, disse Lula, na ocasião. “Nós queremos mostrar que o SUS é capaz de fazer um trabalho que honra e orgulha o povo brasileiro”, acrescentou.
No mesmo mês, a bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação para responsabilizar criminal e civilmente o ex-presidente Bolsonaro e a ex-ministra Damares pela tragédia humanitária dos Yanomami.
Medidas do governo Lula
Desde a posse de Lula, o governo federal tem adotado uma série de medidas para atender às necessidades do povo Yanomami, a exemplo do combate ao garimpo ilegal em terras indígenas e o reforço na assistência à saúde.
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Em janeiro deste ano, por exemplo, o presidente se reuniu com ministros e outros representantes do governo, quando fez um balanço do que foi realizado em 2023 e traçou novas políticas públicas de assistência aos indígenas. Para 2024, estão previstas ações estruturantes a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão.
38 prisões
Na quarta-feira (28), o Palácio do Planalto divulgou que a soma de esforços entre as forças de segurança do governo federal na Terra Indígena Yanomami resultou em ganhos importantes contra o garimpo ilegal no mês de agosto. Conforme dados da Casa de Governo, órgão responsável pela coordenação das operações, 38 prisões foram realizadas dentro da terra indígena nesse mês.
Entre os dias 22 e 26 de agosto de 2024, na região de Jeremias, dois garimpeiros foram presos, enquanto 11 motores e um acampamento foram destruídos. No rio Couto Magalhães, uma das áreas de maior concentração de garimpo, houve a detenção de mais dois garimpeiros. As equipes também inutilizaram geradores, motores e bombas, e apreenderam celulares e documentos vinculados às operações de extração ilegal de minérios.
Na região do rio Mucajaí, outra frente importante de combate, 18 galões de diesel (“o combustível do garimpo”) foram confiscados. Motores, geradores e outros equipamentos fizeram parte das apreensões. Houve ainda a rendição voluntária de seis garimpeiros na região de Xitei, que se entregaram após tentarem fugir das equipes federais.
No dia 24 de agosto de 2024, três garimpeiros foram presos após a destruição de acampamentos e maquinários ilegais na Estação Ecológica de Maracá. Os detidos foram conduzidos à Polícia Federal, em Boa Vista, onde foram formalizados autos de infração e termos de apreensão e destruição.
Por: Partido dos Trabalhadores