A defesa dos direitos e da qualidade de vida das trabalhadoras e trabalhadores está no DNA do PT. Esse compromisso se traduz em diversas pautas históricas que vão nessa direção, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, prevendo a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. Há cinco anos a PEC, que ganhou 191 assinaturas, está parada na Comissão de Constituição e Justiça.
“Redução da jornada é a demanda mais importante do século 21”, afirmou Lopes em entrevista ao jornal Estado de Minas desta terça-feira (12). Em 30 de abril deste ano, ele publicou artigo no jornal O Tempo com o título “Chegou a hora de reduzir a jornada de trabalho”.
Nesta semana, a pauta histórica do PT foi reforçada por uma nova PEC, que foi apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), prevendo o fim da escala 6×1 de trabalho. A discussão se tornou um dos principais destaques na mídia e nas redes sociais.
A proposta de Erika será anexada à PEC de Reginaldo Lopes, assim como a PEC 148 do senador Paulo Paim (PT-RS), que também propõe a redução da jornada de trabalho e tramita no Congresso desde 2015.
Transição e compartilhamento de ganhos
Em entrevista nesta terça-feira (12) no Jornal PT Brasil, Lopes ressaltou que chegou a hora de compartilhar os ganhos de produtividade da economia brasileira com os trabalhadores. “É fundamental o fim da escala de 6×1, em especial a redução de 44 para 36 horas. Nossa proposta é uma transição. Queremos aumentar empregabilidade e trazer setor informal para a formalidade”, afirmou, ao detalhar que a ideia é a cada ano reduzir a jornada em duas ou uma hora.
“O mundo do trabalho vai ganhar com essa redução, tanto empresários como trabalhadores, para que eles possam se requalificar”, pontuou o deputado, ao explicar que a inteligência artificial, os avanços tecnológicos e a reforma tributária deram à economia brasileira ganho, competitividade e produtividade e tudo isso favorece novos modelos de jornada.
O petista também tratou do assunto em uma postagem na rede social X: “O Brasil tem que adotar um modelo de 4×3 ou 5×2, sem redução de salário. Essa é a base da PEC que apresentei em 2019 (…) A reforma tributária vai ampliar muito a capacidade de produção das empresas. Os resultados têm que ser compartilhados com trabalhadores e trabalhadoras, que devem ter mais tempo livre para cuidar da família, mais qualidade de vida e se qualificar para os novos desafios da modernidade”.
Em outra postagem, Reginaldo destacou a urgência da aprovação da redução da jornada de trabalho no Brasil e que uma jornada mais curta vai aumentar a produtividade e gerar mais empregos: “A redução da jornada de trabalho no Brasil É URGENTE! Reduzir a jornada de trabalho é valorizar a qualidade de vida dos trabalhadores e garantir mais tempo para a família, educação e lazer. Uma jornada mais curta vai aumentar a produtividade e gerar mais empregos”.
O senador Paulo Paim também postou sobre o tema: “É muito bom ver que novos parlamentares, como a deputada federal Erika Hilton estão sintonizados com as demandas históricas dos trabalhadores. Ela apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a jornada de trabalho. Uma luta antiga. Espero que a Câmara dos Deputados vote essa proposta e que o Senado também vote iniciativas com a mesma temática, como é o caso da PEC 148, que apresentei em 2015 e que tem relatoria do senador Rogério Carvalho. Essa proposta prevê, em um primeiro momento, a redução da jornada para 40 horas semanais e, posteriormente, uma diminuição gradual de 1 hora até chegar às 36 horas semanais”.
Proposta tem apoio enfático dos congressistas do PT
A força da convergência das propostas dos parlamentares que defendem os trabalhadores desafia políticos da direita e extrema-direita que se posicionam contra o tema. Nas redes, os que não querem mudanças têm “apanhado” dos internautas. A maioria concorda com os argumentos defendidos por Lopes e por várias lideranças e parlamentares.
Líder do governo Lula na Câmara, o deputado federal José Guimaraes (PT-CE), vice-presidente nacional do PT, declarou em suas redes que assinou a PEC da deputada Erika Hilton e classificou a mobilização como histórica: “O debate que se inicia no Brasil sobre a PEC pelo fim da escala 6 x 1 já é histórico. Estamos convictos de que o mundo do trabalho se transformou e isso não tem a ver com esquerda ou direita: precisamos estabelecer uma discussão ampla e democrática visando trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”.
Em outra publicação, Guimarães fez uma defesa enfática da PEC como um passo importante para melhorar a qualidade de vida de todos e merece uma mobilização nacional de apoio. A mudança na escala, segundo ele, é essencial para alinhar o Brasil às tendências globais de flexibilização do trabalho.
“Reitero meu apoio à PEC da Deputada Erika Hilton, que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Essa mudança é essencial para alinhar o Brasil às tendências globais de flexibilização do trabalho, promovendo mais qualidade de vida para os trabalhadores e suas famílias, além de gerar mais empregos. A proposta reflete a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e o reconhecimento das demandas por melhores condições de trabalho”, disse o parlamentar.
Já o líder da bancada do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), destacou que essa é uma causa pela qual os parlamentares do partido têm lutado há anos, apresentando projetos para a valorização dos trabalhadores e pelo fim de jornadas abusivas.
“Assinei a PEC do fim da jornada de trabalho 6 x 1, sem redução de salário, da deputada Erika Hilton, que visa dar fim a um modelo que explora e desumaniza nossos trabalhadores, prejudicando tanto sua saúde física quanto a mental. Essa é uma causa pela qual os parlamentares do PT têm lutado há anos, apresentando projetos de valorização dos trabalhadores e o fim de jornadas abusivas, como a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes, e a PEC 148/15, do senador Paulo Paim. Contem com meu apoio para uma vida além do trabalho!”, postou o líder.
Deputados alertam sobre mentiras
O secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), postou, em seu perfil no BlueSky, que estudos mostram que a redução da jornada de trabalho não afeta a produtividade e traz ganhos para a qualidade de vida. “As pessoas terão mais tempo para questões particulares, como consultas e estudos, além de tempo para se divertir. Por isso, apoio a PEC do fim da escala 6×1”, publicou Jilmar.
Um alerta para as mentiras propagadas em outras épocas foi o mote da postagem do deputado federal Lindbergh Faria (PT-RJ) no X, relembrando os argumentos que usaram contra a criação do salário mínimo, do décimo terceiro salário e do trabalho remoto: “O salário mínimo vai destruir a economia. O décimo terceiro vai arruinar a economia. Se as pessoas ficarem em casa vai arruinar a economia” A nova agora é: o fim da escola 6×1 vai arruinar a economia. Não se enganem! O discurso é o mesmo””
Em outra postagem, Lindbergh afirmou: “O que dignifica o trabalhador é remuneração justa, direitos e tempo pra viver, não trabalhar até à exaustão. Chega de escala 6×1!”
Também defendendo a pauta com veemência, a deputada federal Camila Jara (PT-MS) criticou os deputados do PL que se recusaram assinar a PEC contra a escala 6×1: “Ontem, deputados do PL recusaram assinar a PEC contra a escala 6×1. O que eles querem é que você viva para trabalhar e trabalhe até morrer. A extrema direita mostrou, mais uma vez, a quem serve”.
Em meio a uma explosão de postagens sobre o tema, o jornalista Guga Noblat postou o vídeo de uma batalha de rima em que os apresentadores criticam a jornada 6×1.
“Sensacional. Na batalha da Aldeia desta noite, a maior de rima do Brasil, fritaram o Léo Picon e o Nikolas Ferreira por serem a favor da escala de trabalho 6×1”, postou na rede X o jornalista Guga Noblat.