Sair do Mapa da Fome, cuja volta foi uma das piores heranças deixadas por Bolsonaro, é questão de honra para o governo do presidente Lula. As políticas públicas que foram retomadas e aperfeiçoadas nos primeiros 15 meses de governo, com redução da pobreza, aumento do Bolsa Família e do salário mínimo, mostram agora um salto nos índices de segurança alimentar nos lares brasileiros, como antes alcançado nos governos petistas.
Basta ver os resultados da pesquisa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD Contínua do IBGE. A pesquisa também foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nesta quinta-feira (25).
O Brasil tem hoje 72,4% das famílias, ou 151,9 milhões de pessoas, com alimentação suficiente e adequada, o segundo melhor índice registrado depois dos 77,4% alcançados em 2013, no governo da presidenta Dilma. Este bom índice, que começou a cair a partir de 2017, mostra agora, no começo do quarto mandato petista, a retomada da rota rumo ao fim da fome no Brasil.
O conjunto de ações do governo federal resultou em alta de quase 10% no total de famílias com acesso garantido a uma alimentação de qualidade, saindo de 63,3%, segundo a PNAD de 2017-2018, para o índice atual, de 2023, que apurou os 72,4%.
Isso significa que, a cada quatro famílias, três estão livres da fome, com acesso pleno e regular a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e sem o comprometimento do acesso a outras necessidades essenciais.
“Outra leitura dos números mostra que deixaram a situação de fome no país 24,4 milhões de pessoas, em relação a 2022. Eram 33,1 milhões em 2022. No ano passado, foram 8,7 milhões. Um número ainda alto, mas a queda foi de 15,5% da população em situação de fome para 4,1%. Em um ano, a queda foi rápida”, publicou a Agência Brasil.
O comparativo entre as cinco séries de pesquisas na área confirma, segundo o IBGE, que os investimentos em programas sociais, a recuperação econômica e o preço dos alimentos são as razões para a elevação de quase 10 pontos percentuais no índice de famílias que têm alimentação de qualidade garantida.
Números mostram importância das políticas públicas
Um dado importante da PNAD mostra a urgência e a importância das políticas de complementação de renda. Em metade (50,9%) dos domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave, o rendimento domiciliar per capita era inferior a meio salário mínimo.
A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2023 apontou 27,6% (ou 21,6 milhões) de domicílios em situação de insegurança alimentar. Deste total, 18,2% (14,3 milhões) com insegurança alimentar leve, 5,3% (4,2 milhões) com insegurança alimentar moderada e 4,1% (3,2 milhões) com insegurança alimentar grave.
Em 2017-2018, a POF mostrou 36,7% dos domicílios em insegurança alimentar, com 24,0% com insegurança alimentar leve, 8,1% com insegurança alimentar moderada e 4,6% com insegurança alimentar grave.
Houve um recuo de 3,3% no percentual relativo a domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave de 2023 (9,4%) em relação a 2017-2018 (12,7%). O dado de 2023 ainda é 1,6%. acima da PNAD de 2013 (7,8%).
As regiões Centro-Oeste (75,7%), Sudeste (77,0%) e Sul (83,4%) apresentam os maiores números de domicílios com segurança alimentar. A região Norte registrou 60,3% e o Nordeste 61,2%.
Mulheres chefiam maioria dos lares com insegurança alimentar
A PNAD mostrou que, apesar das mulheres serem responsáveis por 51,7% dos domicílios do país e 48,3% terem pessoas do sexo masculino como responsáveis, do total de domicílios com insegurança alimentar, 59,4% eram chefiados por mulheres e 40,6%, por homens.
A zona rural registrou o menor índice de insegurança alimentar, 23,6%, desde a PNAD 2004. A proporção de domicílios particulares em insegurança alimentar moderada ou grave foi de 12,7%, contra 8,9% na área urbana.
Se comparado com 2017-2018, houve redução de cerca de 25% no número de domicílios em insegurança alimentar leve.
Mais da metade (52,7%) dos domicílios que estavam em situação de insegurança alimentar tinham responsáveis com menor nível de instrução (no máximo o ensino fundamental completo), enquanto 7,9% desses domicílios os responsáveis tinham nível superior.
Entre os domicílios com insegurança alimentar grave, 67,4% tinham responsáveis sem instrução ou com ensino fundamental incompleto ou completo. Em 2,9% os responsáveis cursaram o nível superior.
A ocupação da pessoa responsável pelo domicílio foi outro fator relacionado à variação da proporção de domicílios em segurança alimentar. Os domicílios cujos responsáveis estavam ocupados como trabalhadores domésticos representavam 3,5% daqueles em segurança alimentar, enquanto no total dos domicílios eram 4,4%.
Carteira assinada garante maior segurança alimentar
Empregados com carteira assinada no setor privado representam 22,8% dos domicílios em segurança alimentar enquanto trabalhadores no setor privado sem carteira assinada eram responsáveis em 6,1% dos domicílios em segurança alimentar,
A pesquisa revelou ainda que 4,5% da população de zero a quatro anos de idade, e 4,9% da população de cinco a 17 anos de idade conviviam com insegurança alimentar grave. Porém, na população de 65 anos ou mais de idade essa proporção foi 2,8%.
Da Redação PT, com Agência Brasil