Se muito vale o já feito,
Mais vale o que será
Em 14 anos de governo democrático e popular grandes avanços no campo da cultura foram conquistados. Em 6 anos de governo protofascista atacando diariamente o setor, voltamos para um patamar de destruição dos aparelhos culturais bem pior do que aquele existente em 2002.
O governo Bolsonaro trava diariamente uma guerra cultural, desprezando manifestações populares, a produção artística daqueles não alinhados. A cultura foi um campo, assim como a educação, de intenso e organizado ataque com vista a disseminação dos valores de morte e destruição que o fascismo cultua. Essa não foi uma ação inorgânica e aleatória.
Também por causa da resistência e luta dos artistas e trabalhadores da cultura, com sua grande capacidade de difusão, esse longo e tenebroso inverno vai chegar ao fim. É para esse tempo que esse pequeno texto tenta contribuir, na perspectiva de um governo que atue na reconstrução e avance ainda mais por um tempo de solidariedade, igualdade e alegria.
Essa é a contraposição ao que vivemos hoje tempo de hegemonia do ódio social, de individualismo exacerbado, de cínico moralismo, de desejo de supressão das minorias e a valorização dos conflitos interpessoais.
O governo democrático e popular precisa ser polo que emita outro conjunto de valores a sociedade e sem sombra de dúvida, um dos caminhos privilegiados centrais para reverter isso é a cultura e a produção de seus artefatos em clima de liberdade e valorização da diversidade.
O Brasil tem muito a avançar na economia criativa, que hoje responde por 2,6% do PIB, enquanto em diversos países desenvolvidos esse percentual chega a 8%. E o que não nos falta é potencial para expandir essa economia, para isso algumas direções de política são fundamentais.
A primeira tarefa é reconstruir a institucionalidade do estado no campo da cultura. A notória destruição dos organismos do estado impõe a tarefa de sua reconstrução. Isso implica na reorganização do trabalho dos diversos órgãos que tratam da cultura, do patrimônio cultural, do apoio em todos os níveis da federação e a valorização dos quadros de trabalhadores desses setores.
A segunda tarefa é o fortalecimento do investimento do estado na área da cultura. Ampliar o volume dos fundos públicos para execução das leis e propostas de lei, como a Lei Paulo Gustavo, Esse financiamento é vital para o fomento de eventos e ações que movimentam muitos segmentos, por exemplo, a valorização de nossa gastronomia, através concursos nacionais, como a experiência exitosa do Comida de Boteco.
Uma terceira direção política fundamental é da atenção e valorização do regional na produção e apoio a cultura local através de editais regionais e de editais com corte de gênero, racial e classe. Somos um país de profunda desigualdade entre as regiões. As desigualdades de acesso em editais nacionais faz com que manifestações artísticas e culturais de grande valor em diversas regiões, pouco ou nada são conhecidas pelos brasileiros e pelo mundo.
Por fim, porém não menos importante, o quarto elemento de uma política para reconstrução do campo da cultura é uma ação de forte incentivo para que os brasileiros possam se tornar consumidores de cultura.
Algumas iniciativas podem ser implementadas para isso. Para incentivo e disseminação da leitura, componente fundamental para a formação de uma consciência crítica e reflexiva da realidade é necessário diminuir o déficit de leitura que acumulamos
O reestabelecimento dos programas dos livros didáticos pode vir acompanhado por um específico para a literatura em geral, com foco prioritário em crianças e adolescentes como um “bolsa livro”, que destine dinheiro para a compra de livros. Outra iniciativa é a volta do vale cultura, com regras mais claras e acesso total a todos os trabalhadores que poderia ser também destinado a outras manifestações artísticas, não só a compra de livros, mas também ingressos por exemplo.
Como cantou o ex-ministro Gilberto Gil:
“Se a noite inventa a escuridão,
a luz inventa o luar.
O olho da vida inventa a visão,
doce clarão sobre o mar”.
Lucas Cassab, Secretário de Cultura do PT de Minas Gerais.