Por Julimar Roberto*
Essa leitura, com certeza, você já fez. Com a direita dominando a Câmara dos Deputados, conquistando três quintos do Senado e podendo assumir também a Presidência da República, o Brasil corre o risco de concentrar poder demais nas mãos de um único campo político. Projetos de lei, medidas provisórias e até mudanças na Constituição avançarão com muito menos resistência, desde que atendam aos interesses do governo e de seus aliados. Enquanto isso, propostas que ampliem direitos, gerem empregos, fortaleçam os serviços públicos e protejam a soberania nacional serão deixadas de lado. Afinal, faremos oposição e denunciaremos os retrocessos, mas não haverá votos suficientes no Congresso Nacional para impedi-los.
E não é preciso adivinhar quais interesses prevalecerão. Basta olhar o histórico de votações de Flávio Bolsonaro e de seus aliados. O candidato da extrema-direita apoiou a reforma da Previdência de 2019, que endureceu as regras de aposentadoria, e votou contra a PEC da Transição de 2022, que garantiu R$ 600 para o Bolsa Família. São decisões concretas que ajudam a compreender suas prioridades políticas e de que lado ele está. O que hoje já preocupa ganhará proporções muito maiores com essas mesmas posições encontrando uma maioria parlamentar disposta a transformá-las em políticas de governo.
O perigo não está apenas na possibilidade de FB assumir a Presidência, mas na concentração de poder que lhe permitirá governar sem que a oposição tenha votos suficientes para barrá-lo.
E não estamos falando de ameaças abstratas. Basta observar as propostas que estão sendo colocadas sobre a mesa.
O chamado “tesouraço” de Flávio Bolsonaro prevê um ajuste fiscal de aproximadamente R$ 200 bilhões. Segundo estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), uma política de cortes dessa magnitude, nas condições simuladas, poderá comprometer cerca de 2,2 milhões de oportunidades de emprego e reduzir a atividade econômica em 1,55% do Produto Interno Bruto.
A projeção também aponta perdas de R$ 68,7 bilhões na massa salarial e de R$ 46,8 bilhões na arrecadação tributária.
Uma estratégia pífia e inconsequente. Promete-se salvar as contas públicas, mas corre-se o risco de destruir empregos, reduzir salários, enfraquecer o consumo e ainda diminuir a arrecadação. Parece aquele sujeito que, a fim de conseguir dinheiro para pintar a casa, decide arrancar e vender o próprio telhado. A conta pode até bater num primeiro momento. Mas, e quando chegar a tempestade?
E quem pagará por essa aventura? Certamente não serão os grandes privilegiados que sempre encontram uma maneira de proteger seus patrimônios. Serão os trabalhadores, os aposentados, os desempregados e as famílias que dependem dos serviços públicos.
Se essa situação ainda não te convenceu, será que você não se preocupa com a segurança da sua família diante das propostas de flexibilização do acesso às armas de fogo? FB defende mudanças nas regras que restringem a posse e o porte de armas, retomando uma das principais bandeiras políticas de seu pai. A questão é que facilitar a circulação de armamentos não reverte no aumento da segurança da população. Pelo contrário, pode ampliar o risco de conflitos cotidianos terminarem em tragédias, acidentes domésticos e episódios de violência que resultem em morte.
Que tal se preocupar com o futuro da saúde pública? Um país que reduz drasticamente seus investimentos resulta no aumento das filas, compromete atendimentos e deixa milhões de pessoas ainda mais vulneráveis.
Se a saúde não é sua preocupação, pense na educação. Pense nas escolas públicas, nas universidades, nos estudantes que dependem de políticas educacionais para construir um futuro melhor. Educação não é uma despesa inconveniente que se elimina com uma canetada. É investimento no desenvolvimento do país.
E nem vou falar das propostas de mudanças no currículo escolar, que levantam preocupações sobre o futuro da educação brasileira. O candidato da extrema-direita defende a revisão do que as crianças aprendem em sala de aula, além da ampliação das escolas cívico-militares. O risco é que a educação acabe submetida a interesses ideológicos, limitando o desenvolvimento do pensamento crítico, da autonomia intelectual e da capacidade de questionar. Afinal, a escola deve formar cidadãos capazes de pensar por conta própria, e não apenas indivíduos preparados para obedecer e cantar o Hino Nacional para pneu.
Se isso também não lhe preocupa, pense no desemprego. Pense no trabalhador que poderá perder sua fonte de renda, no pequeno comerciante que depende do consumo das famílias e na empresa que fechará as portas porque seus clientes já não terão dinheiro para comprar.
Se ainda assim nada disso parece grave, pense nos aposentados, nas pessoas com deficiência, nos desempregados e nas famílias mais pobres. Um ajuste fiscal que pressione benefícios previdenciários, transferências de renda e programas sociais poderá aprofundar desigualdades e colocar milhões de brasileiros diante da insegurança alimentar.
E, se você considera aceitável flexibilizar direitos trabalhistas, imagine um mercado de trabalho em que a remuneração por horas efetivamente trabalhadas substitua garantias de renda e amplie a instabilidade.
Sem saber quanto receberá ao final de cada mês, o trabalhador perderá a capacidade de planejar sua própria vida e será obrigado a cortar tudo o que não for absolutamente essencial. A corrida de Uber, a pizza do fim de semana, o passeio com a família, a roupa nova e até aquela compra parcelada terão de ficar para depois. E o problema não terminará aí. Com menos dinheiro circulando, restaurantes, lojas, motoristas de aplicativo e pequenos comerciantes também perderão clientes e renda. O que parece uma simples flexibilização das relações de trabalho poderá desencadear uma reação em cadeia, enfraquecendo o consumo, prejudicando os negócios e comprometendo a geração de empregos.
O mais preocupante é que essas mudanças encontrarão um Congresso amplamente favorável. Flávio Bolsonaro na Presidência será um tolo louco sem freios.
E o que dizer da nossa soberania nacional? O candidato que amarelou na hora de abrir seus sigilos bancário e telefônico já anunciou que ampliará a participação dos Estados Unidos na exploração das reservas brasileiras de terras raras, minerais fundamentais para a indústria tecnológica e para a economia do futuro. Enquanto Lula defende a utilização das riquezas do Brasil para desenvolver a indústria nacional, Flávio Bolsonaro pretende entregar nossas matérias-primas para Donald Trump de mão beijada. Pode chamar de patriota quem coloca recursos estratégicos da própria nação a serviço dos interesses de outro país? Eu chamaria de outra coisa.
E existe algo ainda mais grave do que a ameaça aos direitos sociais e à soberania nacional. Existe a ameaça ao próprio equilíbrio democrático.
A democracia não se resume a depositar um voto na urna a cada quatro anos. Ela depende da existência de oposição, da independência das instituições, da liberdade de imprensa, da fiscalização do poder e da possibilidade real de contestar decisões dos governantes.
Quando uma força política passa a tratar qualquer questionamento como obstáculo, qualquer crítica como inimiga e qualquer instituição independente como adversária, o problema deixa de ser apenas ideológico. Passa a ser institucional.
O Brasil conhece bem as consequências da concentração autoritária do poder.
Em 1964, o país mergulhou numa ditadura que assassinou, suprimiu liberdades, perseguiu opositores, censurou a imprensa e violentou direitos fundamentais. E a história nos ensina que as democracias também podem ser corroídas por dentro, inclusive por governantes eleitos através do voto popular.
O autoritarismo nem sempre anuncia sua chegada com tanques nas ruas. Às vezes, apresenta-se vestido de eficiência administrativa, austeridade econômica, combate aos privilégios e promessas de ordem.
É justamente por isso que os sinais precisam ser examinados antes que os danos sejam irreversíveis.
A Constituição de 1988 não nasceu por acaso. Foi resultado da luta de uma sociedade que conheceu a censura, a repressão e a ausência de liberdades. Seus direitos sociais, suas garantias individuais e seus mecanismos de proteção institucional não são obstáculos ao desenvolvimento. São conquistas civilizatórias.
Entregar a condução do país a um projeto político sem contrapesos suficientes pode significar abrir caminho para desmontar, em poucos anos, garantias construídas durante gerações.
Flávio Bolsonaro já anunciou que fará alterações na Constituição brasileira. Um documento construído por muitas mãos, debatido exaustivamente, votado e promulgado para assegurar direitos, liberdades e garantias fundamentais, corre o risco de ser apagado por um presidente despreparado e um Congresso submisso. E há uma ironia difícil de ignorar: o candidato fala em mudar a Constituição para “redemocratizar” o Brasil. Mas como falar em fortalecimento da democracia quando a concentração de poder coloca em risco os mecanismos criados justamente para impedir abusos de quem governa?
E não justificativa capaz de compensar uma democracia enfraquecida, hospitais sem recursos, escolas precarizadas, trabalhadores sem proteção e famílias sem segurança alimentar.
O Brasil precisa continuar crescendo, gerando empregos, reduzindo desigualdades e preservando suas instituições. Precisa de uma responsabilidade fiscal que caminhe ao lado da responsabilidade social. Precisa de governantes que compreendam que direitos não são favores e que a população não pode ser tratada como uma despesa indesejável.
Não podemos permitir que décadas de conquistas sociais e democráticas sejam jogadas fora, fazendo o país retroceder a um passado marcado pelo autoritarismo e pela perda de direitos. Precisamos avançar, não voltar a 1964.
Então, tenha muito cuidado. A República Federativa do Brasil corre o risco de se transformar no parquinho de um menino privilegiado, que, fascinado pelo próprio poder, se diverte esmagando as formigas que cruzam seu caminho. E não é difícil imaginar quem seriam essas formigas.
*Julimar é comerciário e presidente da Contracs-CUT