Em coletiva nesta segunda-feira, 14, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um investimento do governo Lula na saúde do povo brasileiro de R$ 30,5 bilhões com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com os cinco pilares ‘Atenção Primária, Atenção Especializada, Preparação para Emergências em Saúde, Complexo Industrial da Saúde e Telessaúde’, o Ministério da Saúde (MS) vai priorizar a assistência em câncer e a universalização de serviços essenciais na rede pública brasileira como o Samu (192). O serviço, que estava estagnado desde 2017, passará a cobrir 97% da população.
A ministra detalhou que, com a retomada do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, haverá um aumento efetivo na produção de vacinas e fármacos no Brasil. Além disso, o Telessaúde receberá R$ 150 milhões de recursos e a ampliação do Samu, criado pelo presidente Lula há 20 anos, para atender 100% da população brasileira.
O governo Lula quer, com o novo PAC, enfrentar os gargalos históricos na atenção especializada com a melhoria do atendimento oncológico e o aumento do número de hospitais no país. O objetivo é, nos próximos quatro anos, universalizar os serviços essenciais na rede pública do país.
“Na área do câncer, o destaque para o tratamento oncológico de radioterapia é um processo que está em curso, mas o PAC vai permitir a expansão da radioterapia no SUS”, explicou a ministra. “De norte a sul do Brasil, e inclusive nos estados ricos em muitos municípios e localidades, nós temos pessoas que tem que percorrer mais de 400 km para fazer o seu tratamento de radioterapia. E isso é inaceitável, quando a gente pensa a saúde como um direito”.
Expansão na capacidade de atendimentos
Na contramão do mau exemplo vivenciado pelo povo brasileiro durante a pandemia da Covid-19, que ceifou a vida de mais de 700 mil pessoas por negligência do governo Bolsonaro, o Ministério da Saúde investirá R$ 272 milhões na expansão de capacidades para responder situações complexas como a pandemia.
O novo PAC prevê ainda um marco histórico para relembrar a tragédia causada pela Covid-19 no Brasil. O investimento do governo Lula será de R$ 15 milhões para restaurar o Centro Cultural do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (RJ), que terá o Memorial da Pandemia. A previsão de inauguração é em junho de 2025.
De acordo com a pasta, até 2026 estão previstos recursos em equipamentos para 47 Laboratórios de saúde pública, com impacto direto na quantidade de diagnósticos processados e aumento em até 400% em todo Brasil.
Também haverá prioridade para regiões de difícil acesso e distantes dos grandes centros com a estruturação de cinco Unidades Móveis de Resposta Rápida para realização de diagnósticos localmente
Mais policlínicas e unidades básicas para o povo
O investimento de R$ 1,3 bilhão proporcionará ao povo brasileiro 15 novas obras em hospitais em 12 estados do país, com aumento no número de leitos e ampliação da formação de médicos, especialistas e outros profissionais de saúde.
Pelo menos 90 policlínicas serão construídas com foco na Atenção Especializada e recursos de R$ 1,7 bilhão. Segundo o MS, as regiões de maior vulnerabilidade do Brasil também poderão contar com 90 novos Centros de Parto Normal e 60 novas Maternidades.
Com R$ 7,4 bilhões, até 2026, o governo Lula entregará aos brasileiros e brasileiras 3,6 mil Unidades Básicas de Saúde em todo Brasil, sendo 57% nas regiões Norte e Nordeste. Deste total, 600 unidades terão as obras concluídas e 3 mil serão construídas para superar os vazios assistenciais nas áreas que historicamente sofrem com falta de estrutura.
“Temos a meta de construção de 3600 unidades básicas, prioridade aos municípios mais pobres, e com destaque para saúde indígena”, destacou Nísia Trindade. “Em saúde bucal, nós já lançamos o Brasil Sorridente, [em] uma linha de caminhar para universalização do acesso a importantes serviços de saúde. Estamos caminhando nesse sentido, a perspectiva é de 360 unidades móveis, ação essa que se somará a várias outras ações estratégicas. Na atenção primária, estão destinados 7,4 bilhões de reais, é algo que eu creio que dará um impulso muito intenso a todo esse trabalho”, avaliou.
A expansão no atendimento, conforme o ministério, irá garantir o acesso à saúde para mais 13,5 milhões de brasileiros, totalizando uma cobertura de 73,1% de toda a população – valor muito próximo da média nacional de pessoas sem plano de saúde privado.
Da Redação do PT, com informações do Ministério da Saúde