Nota da bancada do PT
A Bancada do PT na Câmara reuniu-se nesta segunda-feira, em Brasília, para tratar do balanço do primeiro semestre e do planejamento das ações do partido no âmbito da Câmara dos Deputados para o próximo período.
Os parlamentares fizeram um balanço positivo do primeiro semestre, destacando o papel fundamental da Bancada do PT para a aprovação das proposições de interesse da sociedade brasileira e do governo do presidente Lula.
No período, a Bancada do PT cumpriu o seu papel contribuindo para a sustentação do governo Lula no processo de reconstrução nacional. O PT mantém seu destacado protagonismo na Câmara, ampliando o diálogo e articulando maiorias voltadas à garantia dos interesses do povo brasileiro
No primeiro semestre, a Bancada participou ativamente de conquistas estratégicas, como a aprovação das Medidas Provisórias do Mais Médicos, do Minha Casa, Minha Vida, do Bolsa Família e da Reorganização dos Ministérios, além da valorização do salário mínimo e de leis para garantir a segurança e a promoção das mulheres brasileiras.
Com a presença da presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffmann, e do líder do governo na Câmara, José Guimarães, a bancada reafirmou sua luta contra a política de taxa juros abusiva praticada pelo Banco Central, o apoio às ações do governo do presidente Lula contra o armamentismo e a solidariedade às deputadas do campo progressista acionadas pela direita no Conselho de Ética da Câmara por opinião expressada no plenário da Casa.
Em relação aos juros, com a taxa real mais alta do planeta, a Bancada entende que não há justificativa técnica para mantê-la no atual patamar, que beneficia tão somente especuladores do mercado financeiro, inclusive estrangeiros, drenando recursos públicos que poderiam ser utilizados para financiar o desenvolvimento nacional, a geração de empregos e a ampliação do financiamento de políticas públicas.
A taxa Selic deve ser compatível com a realidade nacional, com a queda na inflação, devendo ser reduzida de forma significativa em benefício de toda a sociedade brasileira.
Os deputados e deputadas do PT, em relação ao movimento armamentista, retrocesso estimulado pelo governo passado, defendem a necessidade de uma ação que envolva toda a sociedade para que esse cenário seja superado. A proliferação de Clubes de Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores (CACs) impactou de forma significativa a sociedade brasileira nos últimos anos, aumentando e banalizando a violência no país. Escolas e creches foram alvos de criminosos estimulados por ações nas redes sociais e pelo acesso facilitado às armas. Os CACs tornaram-se redutos de incitação à violência e desrespeito à democracia. Está evidente que a ampliação da circulação de armas no país impactou diretamente nos índices de feminicídios, conflitos armados no trânsito e ataques às escolas.
No âmbito do Parlamento, a Bancada repudia todas as formas de violência política de gênero em todo o Brasil, bem como os ataques às prerrogativas parlamentares na tentativa de calar deputadas do PT e de outros partidos progressistas. Não aceitaremos movimentos de perseguição e intimidação como o que está ocorrendo neste momento na Câmara dos Deputados, com processos no Conselho de Ética em retaliação aos discursos de seis parlamentares mulheres. O PT defende o pleno exercício da atividade parlamentar e rechaça a ação em que se tenta coibir o trabalho das deputadas petistas Erika Kokay (DF) e Juliana Cardoso(SP), além de quatro parlamentares do PSOL – Samia Bonfim, Talíria Petrone, Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá. É descabida a imputação de “quebra de decoro parlamentar” por terem reagido a uma matéria que ataca frontalmente os direitos dos povos indígenas.
No semestre que se inicia, os parlamentares petistas vão aperfeiçoar ainda mais sua atuação, com pautas próprias para fazer o país avançar.
Brasília, 31 de julho de 2023
Zeca Dirceu, líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados