O programa Mulheres Mil, Trabalho Doméstico e Cuidados, que promete avanços na qualificação de trabalhadoras domésticas, foi lançado esta semana, em Brasília. Ainda na fase piloto, o projeto vai ofertar 900 vagas nos Institutos Federais para qualificação profissional e formação cidadã para trabalhadoras domésticas com foco nos direitos trabalhistas e sociais, enfrentamento a violências e às desigualdades de gênero e raça, economia do cuidado, recomposição de conteúdos e inclusão digital.
O objetivo é certificar e qualificar profissionalmente essas trabalhadoras em áreas complementares. Essa oferta é realizada por meio das instituições atuantes na educação profissional e tecnológica, com destaque para a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica, que atende mulheres em todas as regiões do país. Serão contempladas mulheres nos municípios de Aracaju, Salvador, São Luís, Nova Iguaçu, São Paulo e Recife.
O trabalho decente é uma das pautas estratégicas e importantes para as trabalhadoras domésticas, destacou a secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva: “Estamos aqui num momento de reconstrução de políticas públicas e as trabalhadoras domésticas estão em destaque. E sabemos o quanto esse processo de formação e educação dessas trabalhadoras é importante para os direitos da categoria. O que estamos concretizando hoje, aqui, é algo central para essas trabalhadoras.”
O ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social, celebrou o projeto Mulheres Mil e reafirmou a importância de oferecer formação de qualidade para essas trabalhadoras, principalmente porque pode alavancá-las para o empreendedorismo e para uma economia solidária. “Nós temos condições de, em cada estado do Brasil, trabalhar um plano que garanta qualificação. O objetivo é que possamos oferecer essa qualificação mais profissionalizada e especializada em cuidados com crianças, com idosos, com dependentes químicos e com pessoas com deficiência”.
Trabalho doméstico emprega 5,8 milhões
No Brasil, o trabalho doméstico é a ocupação de 5,8 milhões de pessoas, sendo 92% delas mulheres e 61,5% mulheres negras. Trata-se da categoria que mais emprega mulheres em nosso país, principalmente mulheres negras com baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda. As trabalhadoras domésticas formam o maior grupamento profissional dentro da força de trabalho de cuidado remunerado no Brasil, respondendo por cerca de um quarto do total de trabalhadores e trabalhadoras do setor.
A secretária Nacional de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, afirmou que a elaboração do Plano Nacional de Cuidados, construído em um trabalho conjunto de vários ministérios, está em fase avançada. Para ela, essa política tira das mulheres pobres e das mulheres negras a responsabilidade com todo o trabalho de cuidados: “Essa carga de trabalho não remunerado impede que elas se formem, entrem e permaneçam no mercado de trabalho”, explicou. “O objetivo central da política é promover o trabalho decente para essas trabalhadoras. E isso impacta as trabalhadoras domésticas, que trabalham fora, mas também cuidam da própria casa.”
A coordenadora-geral da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luíza Batista, se emocionou ao falar sobre a volta de um governo atento e empenhado com as demandas dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas. Em sua fala, ela lembrou que o trabalho doméstico tem raízes históricas, ainda do tempo da escravidão, e que, por isso, a sociedade não vê importância do trabalho doméstico: “Para nós, foi de extrema importância retomar a democracia e o diálogo com o governo. Neste governo fomos convidadas a fazer parte de dois grupos de trabalho, para formar políticas públicas para o reconhecimento e valorização do trabalho doméstico no brasil”.
A estudante Ivi Souza, do Instituto Federal da Bahia, é trabalhadora doméstica, diarista, cuidadora de idosos, e participou da cerimônia de lançamento. Segundo ela, ter mais essa formação “vai valorizar ainda mais o meu trabalho, o nosso trabalho como doméstica. E o trabalho doméstico, em nosso país, que já é muito mal remunerado, principalmente pelas suas ramificações históricas. E essa realidade precisa ser mudada com o cumprimento das leis e o governo criando políticas públicas como educação, saúde, moradia e cultura. Espero que esse projeto Mulheres Mil não fique só como um projeto piloto e que siga formando e capacitando mais trabalhadoras domésticas com outros cursos em todo o Brasil.”
Retomada na atenção à qualificação
Relançado pelo Ministério da Educação em 2023, o Programa Mulheres Mil visa contribuir para a igualdade social, econômica, racial, étnica e de gênero de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, a partir da oferta de qualificação profissional.
Os cursos do Programa Mulheres Mil, Trabalho Doméstico e Cuidados, que serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, aplica-se a metodologia do Mulheres Mil, na qual as educandas participarão de uma construção coletiva de projeto pedagógico, a partir da identificação de saberes prévios, do mapeamento de suas relações com a educação com o mundo do trabalho e com espaços de organização política, além do diagnóstico de suas condições de acesso a políticas públicas de transferência de renda, de saúde, de educação, de moradia, entre outros.
Da Redação Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres