Dando segmento à aplicação de políticas públicas com foco nas mulheres, o governo federal, por meio do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério das Mulheres, retomou o programa Mil Mulheres, instituído pela Portaria nº 725, de 13 de abril deste ano, e que teve início em 2005.
Segundo o MEC, a iniciativa objetiva elevar a escolaridade e promover a inclusão socioprodutiva de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio da oferta de cursos de qualificação profissional. O programa faz parte do pacote de anúncios feito pelo presidente Lula durante o ato em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, em março.
Ainda de acordo com o Ministério das Mulheres, o programa contará com investimento de R$ 40 milhões e abriu a nova fase de adesão para a oferta de cursos de qualificação profissional nas redes estaduais e distrital. São 10 mil vagas disponíveis, com prazo até o dia 18 de agosto para manifestação de interesse.
Outras 15 mil vagas serão ofertadas pelos institutos federais, Colégio Pedro II e escolas técnicas vinculadas às universidades. O período de divulgação das vagas será de agosto a dezembro de 2023. A oferta de cursos do Programa se dará pelas seguintes entidades: Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Redes públicas de ensino, credenciadas pelos órgãos próprios do seu sistema de ensino; sistemas nacionais de aprendizagem; e escolas técnicas ofertantes de educação profissional e tecnológica, credenciadas pelos órgãos próprios do seu sistema de ensino.
Além disso, o Programa Mulheres Mil terá como principais diretrizes: possibilitar o acesso à educação; contribuir para a redução de desigualdades sociais e econômicas de mulheres; promover a inclusão social; defender a igualdade de gênero; combater a violência contra a mulher; promover o acesso ao exercício da cidadania; e desenvolver estratégias para garantir o acesso das mulheres ao mundo do trabalho.
Mudando a vida de mulheres
Para Rosane Silva, secretária Nacional de Autonomia Econômica e Cuidado do Ministério das Mulheres, o Programa Mulheres Mil privilegia temas transversais para a formação cidadã articulando três eixos: educação, cidadania e desenvolvimento sustentável. “A metodologia inclusiva do programa valoriza os múltiplos saberes das mulheres, suas histórias e vivências como instrumentos do processo de aprendizagem”, explica.
“Assim, estimula a qualificação para o trabalho, visando a inserção ou reinserção no emprego formal ou a geração de renda por conta própria, promovendo a autonomia econômica das mulheres”, destaca a secretária.
Rosane revela que o programa é voltado para mulheres que fazem parte do Cadúnico, mas não somente. O Mulheres Mil, segundo ela, atende a um segmento com alto grau de vulnerabilidade, que requer um atendimento diferenciado por parte do estado e um forte elo entre as políticas públicas sociais de bem-estar.
“O Mulheres Mil como parte das ações do Bolsa Formação, do Pronatec, coloca na agenda política e de gestão das políticas públicas o entendimento de que a pobreza tem gênero e raça e a sua dimensão vai além da privação de renda”, observa. “São estas mesmas mulheres que por residirem em territórios com baixa presença de serviços do estado como: de creches, escolas, unidades de saúde, restaurantes populares, espaço de convivência de idosos têm uma sobrecarga de horas de trabalho e são impedidas, dentre outros direitos, de investir em seu processo formativo”, assegura.
Da Redação do Elas por Elas, com informações dos Ministérios da Educação e das Mulheres