A participação da delegação brasileira na 68ª Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), maior encontro anual das Nações Unidas sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, ficou marcada pelo compromisso do governo Lula com as pautas das mulheres junto à comunidade internacional. Na reunião, o Ministério das Mulheres apresentou ao mundo algumas das ações da gestão atual.
Liderada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a comitiva teve a participação da socióloga e primeira-dama, Janja Lula Silva, e das deputadas federais Benedita da Silva (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Ana Pimentel (PT-MG) e Ana Paula Lima (PT-SC), além da equipe técnica da pasta.
Dentre os temas tratados pela delegação estão o combate às violências contra as mulheres no ambiente digital, a igualdade salarial, transversalidade de gênero e empoderamento da mulher, e a agenda do G20, além de reuniões com países de língua portuguesa.
No dia 13, a ministra participou do painel Alianças Intersetoriais para promover a Igualdade de Gênero e os Direitos das Mulheres, promovido pela Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), pela Organização dos Estados Americanos (OEA), e pelo governo do Canadá.
Segundo o MMulheres, a ministra abordou o compromisso do governo do presidente Lula com a pauta da igualdade de gênero, que já no início do seu mandato enfatizou a importância de esse ser um tema tratado em todos os ministérios e em todo o âmbito do governo, assim como a transversalidade de temas como a igualdade racial, os direitos das populações indígenas e os direitos humanos.
“De 88 programas do governo brasileiro, 45 têm ações específicas para mulheres, ações com metas e orçamentos. E temos como cobrar dos demais ministérios aquilo que será executado ou não. Isso é uma garantia de que podemos efetivamente pensar a transversalidade de gênero no nosso governo”, afirmou a ministra.
Cida Gonçalves enfatizou, ainda, a importância da vontade política para lidar com as questões que são prementes para as mulheres. “Aqui, temos pensado o financiamento para as mulheres vencerem a pobreza, e precisamos de vontade política para lidar com essas questões, sabendo que nem sempre somente ela é suficiente”.
No dia seguinte, a ministra participou do evento “Pacto Global da ONU – Substantivo Feminino” , que ocorreu em paralelo à 68ª CSW.
De acordo com o MMulheres, a ministra explicou durante o evento, que a igualdade salarial é um processo legal já existente no país, que está na CLT e na Constituição Federal. “A lei da igualdade salarial veio para fortalecer isso. Fazer um relatório de transparência e dizer para a população e para as mulheres – não para o governo – qual é a diferença salarial existente na empresa. Ser contra o relatório de transparência é ser contra a legislação e não querer a igualdade salarial”, ressaltou a ministra, num contexto em que empresas contestaram trechos da legislação junto ao Supremo Tribunal Federal.
“Quero pedir para as empresas que convençam outras empresas que a igualdade salarial faz bem para o país, faz bem para as empresas, faz bem para a democracia e para as mulheres”, continuou Cida Gonçalves.
Houve ainda o encontro “Caminhos para igualdade de gênero – Políticas de Cuidado e Igualdade Salarial”, que reuniu um público composto por parlamentares, secretárias estaduais e municipais de mulheres e representantes da sociedade civil – boa parte integrante da delegação brasileira, chefiada pelo ministério. O evento ocorreu em um espaço do Banco do Brasil em Nova York e foi aberto ao público.
Participaram como palestrantes do evento, além da ministra, Janja Lula da Silva, a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, a deputada federal Benedita da Silva, a Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Elisa Vieira Leonel, e a coordenadora da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Cleide Pinto.
O Ministério das Mulheres foi enfático sobre a importância de aumentar a participação política das mulheres e a necessidade de aumentar o número delas nos espaços de poder. Para Gonçalves, esse foi o grande debate da 68ª CSW, que trouxe grandes aprendizados sobre o tema. Ela lembrou também que 2024 é um ano de eleições no Brasil e que é precisa união para eleger vereadoras e prefeitas.
Agenda do G20
O evento global também foi palco para a pasta apresentar como prioridades o GT de Empoderamento de Mulheres com diversos países e participou de dois eventos no âmbito do grupo.
O tema da presidência do Brasil na reunião do G20 deste ano é “Construir um mundo justo e um planeta sustentável”, representando o compromisso com uma governança mais equitativa, que coloque o combate às desigualdades e a inclusão social como prioridade dos países. O ano de 2024 é o primeiro Grupo de Trabalho sobre Empoderamento de Mulheres no G20, o que permitirá fortalecer o compromisso do governo brasileiro com o enfrentamento da desigualdade de gênero.
Criado para apoiar os Ministérios responsáveis pela condução de políticas para a igualdade de gênero nos países do G20, a institucionalização de um GT sobre o Empoderamento das Mulheres representa o compromisso de reforço pelos Estados-membros com o empoderamento de meninas e mulheres.
Para a coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Empoderamento de Mulheres do G20, Ísis Táboas, a desigualdade de gênero continua a ser uma das mais profundas em todo o mundo, e o governo brasileiro reconhece que a promoção da igualdade desempenha papel fundamental na construção de um futuro sustentável e justo.
Houve, ainda, reunião com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa na Missão da ONU. Durante o encontro, o Brasil assumiu a presidência do grupo informal de Representantes Permanentes das Missões junto à ONU.
O Ministério das Mulheres expôs prioridades do Brasil como igualdade salarial e enfrentamento à misoginia, especialmente no ambiente digital. Destacou como o governo brasileiro está alinhado em muitos posicionamentos com essas nações e destacou a importância de estreitar e manter as relações com os países membros da CPLP.
Janja da Silva reforçou as principais políticas do governo brasileiro no combate à pobreza e à fome, como a proposta da Aliança Global contra a Fome, força-tarefa da presidência brasileira do G20 para angariar recursos e implementar políticas públicas para a redução da fome e da pobreza no mundo.
Mundo digital
Encerrando a participação no evento, a ministra esteve no evento “Direitos e escolhas das mulheres em um mundo digital: por que precisamos de um Pacto Digital Global Feminista” , uma conversa entre Estados-Membros e Organizações da Sociedade Civil sobre como garantir que o gênero seja um tema chave do Pacto Digital Global e do Pacto para o Futuro.
Na oportunidade, o ministro cobrou medidas efetivas das gigantes da tecnologia para proteger meninas e mulheres no ambiente virtual: “Nós precisamos, eficazmente, de uma disputa de comunicação nas redes, que tenha uma linguagem dos movimentos das mulheres, das feministas, e que possamos ter segurança e meios para exigir das ‘Big Techs’ que tenham responsabilidades sobre o que sai nas redes sociais.”
“Não podemos admitir que um ambiente digital que viola os direitos das mulheres, que violenta as mulheres cotidianamente, que se transforma em objetos e fortalece movimentos masculinistas”, afirmou Gonçalves.
Da Redação Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres e G20 Brasil