A mídia corporativa insiste em destilar seu preconceito ideológico contra o compromisso do presidente Lula de desenvolver o país e reverter a tragédia econômica e social promovida por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Ao mesmo tempo, segue firme na defesa dos privilégios da elite financeira, cujos interesses representa, em detrimento da verdade e do bom jornalismo.
Em mais uma ofensiva, os principais veículos de imprensa responsabilizam o governo Lula pelos resultados das contas públicas em 2023, omitindo dos leitores as informações verdadeiras sobre o rombo herdado do governo passado.
O próprio Estadão, por exemplo, parece ter esquecido que, em 4 de julho de 2022, destacou a chamada “Sucessor de Bolsonaro encontrará a economia completamente estropiada”, sobre a dificuldade que seria enfrentada por qualquer governo que viesse a tomar posse.
“É totalmente injusta e absurda a gritaria da mídia e do tal mercado com o resultado das contas públicas de 2023”, criticou a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), na rede social X.
“Esquecem que Lula herdou uma tragédia fiscal de Bolsonaro e Paulo Guedes, que produziram um rombo de R$ 800 bilhões em quatro anos de desgoverno. Jamais cumpriram a Lei do Teto de Gastos, que a mídia aplaudia tanto. Deram calote nos precatórios, tomaram receita dos Estados e fizeram outros trambiques. A maior parte do déficit de 230 bi já estava contratada desde o governo passado, só pelo reflexo da irresponsabilidade deles”, prosseguiu a parlamentar.
É totalmente injusta e absurda a gritaria da mídia e do tal mercado com o resultado das contas públicas de 2023. Esquecem que @LulaOficial herdou uma tragédia fiscal de Bolsonaro e Paulo Guedes, que produziram um rombo de R$ 800 bilhões em quatro anos de desgoverno. Jamais…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) January 30, 2024
Gleisi afirmou ainda que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de recompor as receitas dos estados, pagou, ano passado, a conta de R$ 92 bilhões em precatórios – dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça – deixada pelo governo passado através da PEC dos Precatórios. Segundo a parlamentar, esse montante “havia sido roubado de milhares de cidadãos comuns e empresas”.
“O que esse pessoal queria? Mais maquiagem de contas? Mais calote? O mais impressionante é que eles criticam o déficit inevitável e contas transparentes, ao mesmo tempo em que defendem a manutenção de privilégios fiscais para 17 setores, incluindo o de comunicação, que provocam rombo bilionário na Previdência”, acrescentou.
A deputada também criticou o fato de, em nome da subserviência do Estado aos interesses do capital financeiro, a mídia corporativa atacar qualquer iniciativa do governo para fortalecer o investimento público, indispensável para a retomada do desenvolvimento e a melhoria das condições de vida da população, sobretudo a mais pobre. “Não dizem nada. Só falam em cortes. Volto a repetir, a meta com a qual devemos ter compromisso é a meta de crescimento econômico!”, enfatizou a presidenta do PT.
Em outra postagem, Gleisi afirmou que “já estava precificado, qualquer um que ganhasse as eleições” iria enfrentar dificuldades com as contas públicas. “Fora isso, há que se separar o que é investimento que Lula precisou fazer na educação, saúde, Bolsa Família, salário mínimo valorizado… pra atender à população. Muito diferente do que vimos naqueles 4 anos”, disse a presidenta do PT.
E o bolsonarismo já vem falar em quebradeira da economia por conta do resultado das contas públicas. Já estava precificado, qualquer um que ganhasse as eleições ia passar por isso. Vamos lembrar dos gastos abusivos de Bolsonaro nas eleições, do orçamento insuficiente que ele…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) January 29, 2024
Medidas eleitoreiras
Já o ministro Haddad ressaltou que o resultado do déficit primário, divulgado na segunda-feira (29), foi causado pela decisão do governo federal de quitar a dívida de precatórios e compensar as perdas dos estados com a redução eleitoreira do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis durante a gestão Bolsonaro (PL), em 2022.
“Esse resultado é a expressão de uma decisão que o governo tomou de pagar o calote que foi dado, tanto em precatórios, quanto em governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis”, afirmou o ministro, em conversa com jornalistas. “Desses R$ 230 bilhões, praticamente a metade disso é pagamento de dívida do governo anterior, que poderia ser prorrogada para 2027, e nós achamos que não era justo com quem quer que fosse o presidente na ocasião”, acrescentou.
Haddad declarou ainda que o governo fez “esforço de passar a régua nesse legado tenebroso de desorganização das contas públicas”, ao se referir à gestão Bolsonaro. Segundo ele, calote semelhante ocorreu somente no governo de Fernando Collor de Mello.
Esforço para compensar as perdas dos estados
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, destacou que houve uma despesa de R$ 11,3 bilhões do governo Lula referente ao apoio financeiro da União a estados e municípios nas transferências para fundos e outras realizadas em decorrência da Lei Complementar nº 201/2023. Segundo ele, isso compensou as perdas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e municipais.
Segundo a lei, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025. A medida compensa a perda de arrecadação com a isenção de impostos determinada em 2022 por Jair Bolsonaro. Na época, a norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.
“[Essas transferências] contribuíram para aumentar o déficit do Governo Central, mas também para aumentar o superávit dos governos regionais”, explicou Rocha, em entrevista coletiva.
Da Redação PT