O presidente Lula se reuniu, nesta terça-feira (18), com ministros, representantes do Legislativo e Judiciário, governadores, prefeitos e secretários de Educação para discutir o enfrentamento da violência nas escolas.
No encontro (assista à íntegra no fim da matéria), os ministros Camilo Santana (Educação) e Flávio Dino (Justiça) apresentaram as medidas já tomadas pelo grupo interministerial criado por Lula em 5 de abril, logo após o ataque a uma creche de Blumenau (SC).
Entre as ações (veja lista abaixo), estão a liberação de mais de R$ 3,4 bilhões para que estados e municípios implementem ações de prevenção, segurança e apoio psicossocial nos colégios; uma cartilha com orientações para gestores escolares; e a abertura de canais de denúncias que já estão ajudando no combate a atentados.
Liberdade de expressão?
Lula, no entanto, ressaltou que a simples liberação de recursos ou ações tomadas apenas pelo governo federal não serão suficientes para impedir o crescimento da violência nas escolas.
Para o presidente, é preciso combater, de uma vez por todas, o armamento da população e os discursos que pregam o ódio, a violência e a intolerância, que se espalham pelas redes sociais e também dentro de casa.
“A gente não vai resolver esse problema só com dinheiro nem elevando o muro da escola ou colocando detector de metais. Ou nós temos a coragem de discutir a diferença entre liberdade de expressão e cretinice ou nós não vamos chegar muito à frente”, analisou.
E alertou que “tentar transformar as escolas em prisões de segurança máxima” significaria o fracasso das lideranças do país. “Não temos dinheiro para isso nem é socialmente, politicamente nem humanamente correto.”
É obrigação do presidente ouvir antes de tomar decisões. Foi o que fizemos hoje. Uma discussão para pensarmos juntos sobre um problema grave, e compartilhar uma solução para combater a violência nas escolas, problema que precisamos enfrentar juntos.
📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/N4qxefKrKv
— Lula (@LulaOficial) April 18, 2023
Solução virá de todos
Na opinião de Lula, o Brasil está colhendo o que plantou nos últimos anos. “É só ver os discursos que são feitos por esse país afora. Há uma predominância da pregação da violência. E todo mundo sabe a quantidade de casas para ensinar a atirar que foram abertas”, lembrou.
Ele, por fim, conclamou a união das famílias, da classe política e de especialistas para a busca de uma solução. “Estamos aqui para conversar, compartilhar uma solução que, individualmente, ninguém tem”, disse.
E concluiu: “É um pouquinho da sabedoria de cada um que vai construir a solução definitiva. Não vamos resolver isso com dinheiro, vamos resolver isso com atitude. Temos que transformar esse grave problema em uma solução política”.
Dados do combate à violência nas escolas desde o ataque de Blumenau são impressionantes e mostram que monitorar e regular as redes é essencial. Nosso grande desafio é ainda maior, superar o discurso de ódio e promover a cultura da paz. Como disse Lula não podemos transformar as…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 18, 2023
Redes sociais
Para Camilo Santana, é preciso investir em ações psicossociais nas escolas ao mesmo tempo em que se combatem os discursos de ódio e de intolerância na internet. “Não há solução fácil, mas é necessário nos unirmos em torno dessa questão.”
As redes sociais também foram o centro das falas do ministro Flávio Dino; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
“É falsa a ideia de que fiscalizar e regular a internet é contrário à liberdade de expressão. A verdade é o oposto. Só é possível preservar a liberdade de expressão regulando-a, para que ela não seja exercida de modo abusivo”, argumentou Dino.
O ministro da Justiça acrescentou que as redes sociais estão repletas de apologias a ataques e outras práticas criminosas. “Apologia a chacinas, incentivo a que jovens se automutilem, incentivo para o neonazismo, isso é liberdade de expressão? Em qual país do mundo?”, indagou.
Moraes também defendeu a regulamentação das redes sociais, para garantir que as postagens de ódio e incitação a crimes sejam retiradas imediatamente do ar. “Precisamos determinar, de uma vez por todas, que o que não pode ser feito no mundo real não pode ser feito no mundo virtual”, resumiu.
Pacheco acrescentou: “As redes sociais, como um advento social e de mudança de comportamento humano, precisa ter atenção do Estado brasileiro a respeito de seu limites”.
Também presente na reunião, a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, colocou o Judiciário, em especial o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à disposição do Executivo no enfrentamento da questão.
A dimensão do problema
Levantamento divulgado pelo G1 mostra que os ataques em escolas dispararam durante o governo de Jair Bolsonaro, um claro incentivador dos discursos violentos e de ódio. Segundo o site, desde 2011, houve 13 ataques a escolas e creches no Brasil. Porém, 11 deles ocorreram depois de 2019.
Flávio Dino trouxe, na reunião, novos dados que ajudam a dimensionar o desafio. Nos últimos 20 anos, o Brasil registrou 93 mortos e feridos em ataques a escolas, com um número de vítimas crescentes ano a ano.
Além disso, nos últimos 10 dias, houve 225 adultos presos ou adolescentes apreendidos por suspeita de planejar ou incentivar atentados.
“Isso mostra que estamos diante de uma epidemia. Não são casos isolados. É uma rede criminosa que busca recrutar nossa juventude para o mal”, ressaltou Dino.
O MEC elaborou uma cartilha de Recomendações de Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, voltada a toda a comunidade escolar. Além disso, será promovido curso de formação para profissionais de educação, por meio da Plataforma AvaMEC, com foco em segurança.
— Ministério da Educação | MEC (@min_educacao) April 18, 2023
Veja as ações adotadas pelo governo Lula:
– Criação do grupo interministerial para construir uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas Brasileiras. O governo tem tido reuniões semanais com especialistas e já colheu cerca de 50 propostas de ações
– Instalação dos canais de denúncias da Operação Escola Segura: qualquer suspeita ou informação sobre possíveis ataques podem ser denunciados no site www.mj.gov.br/escolasegura, pelo número de WhatsApp (61) 99611-0100 ou pelo Disque 100
– Lançamento da cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, já disponível na internet. Cursos de formação para gestores escolares sobre como implementar as medidas serão oferecidos pela plataforma Ava MEC
– Antecipação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. A segunda parcela, que seria paga em setembro, será liberada junto com a primeira, neste mês. São R$ 1,097 bilhão que poderão ser usados na melhoria da infraestrutura de segurança das escolas
– Liberação de mais R$ 200 milhões do Plano de Ações Articuladas e de outros R$ 1,818 bilhões para infraestrutura, equipamentos e formação, oriundos de recursos para a educação que estavam parados
– R$ 150 milhões para apoio às rondas escolares
– R$ 100 milhões para fortalecimento das Guardas Municipais
– R$ 90 milhões no Programa Saúde na Escola, voltados para a questão da saúde mental
– Edital para formação continuada de professores e gestores voltada para a proteção do ambiente escolar a ser desenvolvida por universidades
– Parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar o Programa de Conviência e Cultura de Paz
– Instalação, nos próximos dias, de um fórum de discussão e deliberação no Conselho da República
– Articulação com estados para um trabalho de inteligência, por meio do monitoramento das redes sociais, para antecipar e evitar novos ataques
– Campanha nacional para proteção do ambiente escolar a ser divulgada por rádio, tevê e internet a cargo da Secom
– Realização de um seminário internacional sobre o tema, ainda este ano, para troca de experiências com outros países
– As operações de repressão dos últimos 10 dias resultaram em: 694 intimações de adolescentes suspeitos para depor; 155 buscas e apreensões, averiguação de 1.224 casos suspeitos em todo o país; 756 perfis removidos de redes sociais por serem dedicados a discursos de ódio
Da Redação do PT