Em entrevista ao Jornal PT Brasil, Rosane Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidado do Ministério das Mulheres, explicou como vai funcionar o grupo de trabalho interministerial (GTI) do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. Ela destacou ainda o compromisso do governo federal com a política de cuidados e a superação das desigualdades sociais que mantém as mulheres negras na base da pirâmide social.
De acordo com Silva, o GTI é fruto do 8 de março, quando o presidente Lula anunciou um conjunto de medidas e entregas para as mulheres, em especial as mulheres mais pobres e as mulheres negras.
O Plano será desenvolvido nos próximos 180 dias e coordenado pelo Ministério das Mulheres e Ministério do Trabalho e Emprego.
“Além de contar com a participação de 11 ministérios envolvidos na construção do plano de igualdade salarial, também estamos convidando as organizações de trabalhadores e trabalhadoras e as organizações patronais para essa grande concentração nacional, dessa negociação que a gente vai realizar nos próximos 180 dias, que tem como objetivo central pensar o mundo do trabalho e as desigualdades seja salarial ou laboral e pensar medidas para enfrentá-las”, disse.
A secretária destacou que não se trata apenas de combater a desigualdade salarial: “Porque para isso nós já temos a Lei de Igualdade Salarial, que foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula no dia três de julho. Mas a gente tá falando também das condições de trabalho, de entrada, de permanência e de ascensão das mulheres no mundo do trabalho.”
Políticas interconectadas
Rosane Silva destacou que o tema do cuidado, extremamente caro para o governo Lula, está vinculado à questão da desigualdade salarial, e que assim como o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral, também foi instalado um GTI para desenvolver uma Política Nacional de Cuidados: “Essa política trata exatamente das tarefas domésticas, que a gente chama de trabalho reprodutivo, e é o trabalho que as mulheres fazem dentro das suas casas, seja com o cuidado da família, da casa, das crianças, dos idosos ou das pessoas com deficiência. Então, essa política que a gente está construindo, a da igualdade salarial e laboral, está conectada com essa outra política, a da política de cuidado”.
Por que debater o trabalho do cuidado é importante?
Além dele ser invisível, não remunerado e sobrecarregar as mulheres, o trabalho do cuidado, ainda tira muitas oportunidades das mulheres no mundo do trabalho. O desafio é desenvolver medidas públicas que possam valorizar as mulheres neste segmento, além de sensibilizar a sociedade sobre a importância de remunerar o trabalho do cuidado.
A fim de corrigir esse cenário, o presidente Lula enviou mensagem ao Congresso Nacional pedindo que o Brasil ratifique a Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), convenção que ao longo da história do movimento social organizado e do movimento sindical, em especial o de mulheres, luta pela ratificação dessa convenção no nosso país. Ela trata do compartilhamento das responsabilidades familiares.
“Não estamos falando só de mulheres, mas a gente está falando de mulheres e homens. A retificação da 156 da OIT é exatamente tratar da política nacional de cuidados, que ainda hoje ainda é uma responsabilidade única das mulheres. Precisamos pensar uma política para, cada vez mais, que as mulheres entrem no trabalho produtivo e permaneçam e acendam neste lugar”, pontuou a secretária.
“O trabalho reprodutivo, que é o trabalho de cuidado, deve ser compartilhado entre o estado e a família, e aí a família eu estou falando dos homens, da família e da própria sociedade brasileira”.
Rosane explicou que o tema do cuidado envolve o trabalho reprodutivo, as tarefas domésticas como lavar, passar, cozinhar, limpar a casa, o cuidado com as crianças e o cuidado dos idosos, das pessoas com deficiência ou com as pessoas doentes: “Isso não pode ser uma responsabilidade de nós, mulheres. Tem que ser repartido. A gente vai olhar qual vai ser o papel do Estado, mas municípios também, falo de um Estado interfederativo”, ressaltou.
“A sociedade precisa conversar sobre isso, inclusive, é um dos pilares de sustentação de pagar salário desigual para as mulheres e elas não ascendem profissionalmente nas suas carreiras. Porque as mulheres sempre têm que conciliar trabalho com o cuidado da família”, defendeu.
A secretária reforçou a importância de haver o recorte social na concepção das políticas públicas e programas sociais, principalmente na construção de iniciativas como o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral. Isto porque as mulheres negras, base da pirâmide social, majoritariamente ocupam os piores e mais baixos postos de trabalho.
Da Redação do Elas por Elas