Diante da maior crise climática da história da humanidade, governos do planeta estudam meios de aumentar a proteção ambiental e mitigar os efeitos dos desastres naturais. No Brasil, no entanto, o modelo econômico do capital financeiro mantém há décadas o orçamento do meio ambiente sob as amarras da “responsabilidade” fiscal. O resultado não poderia ser outro: o Brasil hoje é um dos países que menos gastam com medidas de proteção ambiental no mundo, considerando o tamanho das suas reservas naturais. É o que revela o estudo “Gastos do governo federal na proteção da biodiversidade e das paisagens (2001 a 2022): as despesas tímidas do país que abriga a maior biodiversidade do planeta”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com o Ipea, na pequisa publicada no último dia 28, o Brasil gasta menos do que Chile e Costa Rica com ações de proteção ambiental, segundo análises dos orçamentos do meio ambiente entre os anos de 2001 e 2022. Durante esse período, os gastos com a proteção ambiental somaram R$ 12,4 bilhões, o que poderia parecer até muito, mas é irrisório quando se considera o orçamento federal e o PIB do país.
“Esses gastos representam, em média, 0,018% do orçamento federal, o que equivale a 0,008% do PIB. Quando dividido ao longo dos 22 anos analisados, o gasto médio é de R$ 2,84 per capita”, destaca trecho do relatório, divulgado pelo site do instituto.
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O Ipea não considerou apenas o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, que consumiu a maior parte dos gastos no período: R$ 8,98 bilhões, ou 72,43% do total. O Ministério da Justiça responde por R$ 1,36 bilhão dessas despesas, incluindo a Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela proteção, fiscalização e demarcação de terras indígenas.
Subfinanciamento
A condição de subfinanciamento do meio ambiente reforça a necessidade de uma revisão do espaço fiscal destinado a uma área que é considerada mais do que essencial ao país, assim como a saúde e a educação. E ela ocorre no momento em que o capital financeiro e seus emissários no Congresso Nacional e na mídia aumentam a pressão para que o governo corte gastos do orçamento federal.
“O campeão mundial em biodiversidade claramente subfinancia as ações necessárias para a proteção da biodiversidade e das paisagens”, aponta o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, João Paulo Viana, em declaração ao site do Instituto. “Isso é preocupante devido às crescentes evidências e consequências das mudanças climáticas sobre as pessoas e o meio ambiente”, alerta.
Orçamento de guerra para o clima
“A proteção oferecida pela natureza vem sendo gradativamente enfraquecida pois, infelizmente, o Brasil se especializou em converter a biodiversidade em fumaça”, critica o especialista, em clara referência aos incêndios criminosos cometidos no país nas últimas semanas.
A gravidade da crise climática que colocou o estado do Rio Grande do Sul de joelhos no mês de maio demonstra que o modelo neoliberal de austeridade fiscal não é capaz de oferecer uma resposta econômica que permita a construção de um plano nacional para lidar com as mudanças climáticas. Para isso, o país precisaria contar com um orçamento de guerra para o meio ambiente, discussão que não avança no Congresso.
“Levando-se em conta a conhecida limitação de recursos para o meio ambiente e a crescente influência do Poder Legislativo sobre o processo orçamentário, é possível que se torne cada vez mais difícil a alocação de recursos em temas considerados prioritários pelos operadores das políticas ambientais”, adverte Viana.
Por: Partido dos Trabalhadores, com Ipea
Foto: Amazônia Real