Representantes de ministérios e órgãos do governo federal apresentaram nessa terça-feira (27), durante audiência pública da Subcomissão Especial que Acompanha as Ações do governo Lula na Terra Indígena (TI) Yanomami, números que comprovam uma redução significativa da crise humanitária que atingia essa etnia desde o governo passado. Entre os dados apresentados, a partir de ações do atual governo, houve redução de 33% do total de óbitos entre indígenas, chegando a 71% em casos de desnutrição, aumento de 105% na imunização e incremento de quase R$ 1 bilhão em recursos destinados a saúde indígena na região.
Segundo o Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), Weibe Tapeba, houve um esforço grande do governo Lula para reverter o cenário de ‘terra arrasada’ nos serviços de saúde pública na Terra Indígena, que ocupa uma área de quase 10 milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas. “O cenário era de crise humanitária e de desassistência sanitária na Terra Yanomami, causada pela invasão do garimpo ilegal. Sete estabelecimentos de saúde estavam fechados, com mais de 5 mil indígenas sem acesso à saúde, desabastecimento de medicamentos e de insumos hospitalares”, explicou.
Orçamento maior
Ele mencionou que, a partir do decreto de emergência sanitária de interesse nacional na TI – o 1º dessa modalidade na história do Brasil – foi possível obter recursos para avançar em ações no setor. Weibe Tapeba lembrou que o governo atual aumentou em quase R$ 500 milhões (para R$ 2,273 bi) o orçamento deixado para 2023 pelo governo passado (era de R$ 1,739 bi) a partir da suplementação de verbas pelo Ministério da Saúde. Para 2024, estão previstos no Orçamento da pasta cerca de R$ 2,773 bilhões.
“Esse é o maior orçamento da história da SESAI. Como secretário, digo que ainda é insuficiente pelo tamanho do passivo que temos. Porém, isso demonstra o compromisso do presidente Lula e do ministério comandado pela ministra Nísia (Trindade Lima) de reconstruir a Política Nacional de Saúde Indígena”, apontou.
Mais profissionais
O Secretário destacou ainda o aumento de 116,9% no número de profissionais de saúde no TI Yanomami. Em 2023, haviam 690 profissionais desse setor, sendo apenas 4 médicos para cerca de 32 mil indígenas. Em 2024, esse número aumentou para 1.497 profissionais de saúde, sendo 44 médicos. Dentre estes, 15 são especialistas. Além disso, o Ministério da Saúde implementou três centros de recuperação nutricional na região e o Hospital de Retaguarda, além da reforma do Hospital Universitário, com a ala dos povos indígenas, e ampliação do centro de referência.
Soma-se a isso, segundo ele, a construção/reforma de 11 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e outras sete UBSI que estão com reforma/construção em andamento.
Desnutrição
Além de as ações voltadas à saúde, o secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos povos indígenas, Marcos Kaingang, ressaltou o trabalho realizado pela força-tarefa do governo federal para combater a desnutrição entre o povo Yanomami.
“Dentro do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional estão previstos para serem entregues 49.136 cestas de alimentos para no Território Yanomami. Fizemos um contrato de voos para o local que permite a entrega de até 8 mil cestas para os Yanomami, atingindo 306 comunidades. Além disso, também estão sendo entregues ferramentas e distribuídos kits de ferramentas agrícolas para recuperação de roças”, detalhou.
Desintrusão
O diretor da Casa de Governo em Roraima, Nilton Tubino, ressaltou que a ação do governo no auxílio aos indígenas Yanomami só foi possível com o combate aos garimpos ilegais na região. Chamada de desintrusão, essa ação consiste na retirada de não indígenas das TI homologadas. Tubino também informou que as Forças Armadas têm agido com poder de polícia na região, ao lado do Ibama, Força Nacional de Segurança e Polícia Federal, no combate a crimes ambientais e comuns.
“A área de atuação do garimpo abrange 26% da TI (10 milhões de hectares). Não é pouca coisa. São 2,6 milhões de hectares onde temos que atuar por acesso aéreo, porque não tem estrada para o território, e o meio fluvial só é usado quando o rio está cheio. E ainda assim, com grande dificuldade pela quantidade de pedras e por conter muitas cachoeiras”, explicou Tubino, que coordena a estrutura que integra 31 órgãos federais no apoio ao povo Yanomami e Ye’kwana.
O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, ressaltou que o trabalho contra o garimpo ilegal não tem trégua. Desde o ano passado, segundo ele, já foram realizadas 481 ações fiscalizatórias, lavrados 146 autos de infração e aplicados R$ 42,8 milhões em multas. Ele explicou ainda que 373 equipamentos foram apreendidos, outros 292 destruídos e 82 processos contra invasores foram julgados em última instância.
Segundo Schmitt, desde o ano passado houve redução de 85% na mineração ilegal no Território Yanomami.
Desafio
Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Bancada Ambientalista no Parlamento, o esforço do governo Lula em socorrer o povo Yanomami precisa ser reconhecido diante do cenário encontrado pelo atual governo e pelas dificuldades logísticas naturais da região.
“Todo mundo tem consciência do tamanho do território Yanomami, onde está localizado, e da invasão garimpeira de algumas décadas na região, que vai e volta, além da dificuldade do ponto de vista do Estado em cumprir (o que diz) a Constituição sobre a proteção desse território. O que temos que ver é a diferença de como se trata o problema agora. Talvez, pela 1ª vez na história, temos uma ação de governo estratégica coordenada entre vários ministérios e órgãos públicos”, pontuou.
Também participaram da audiência pública representantes do Ministério da Justiça e do Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania.
Por: PT Câmara
Foto: Fiona Watson Survival