As famílias brasileiras, as mães, pais, filhos e filhas amanheceram mais felizes nesta sexta-feira, 12, com o anúncio do presidente Lula no investimento de R$ 4 bilhões para a educação. Em evento no Ceará com o ministro da Educação, Camilo Santana, Lula lançou o Programa Escola em Tempo Integral para beneficiar todo país.
Com o recurso, as escolas de educação básica de todas as regiões do Brasil devem ampliar em um milhão o número de matrículas. O acréscimo do tempo integral igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais é direcionado ao desenvolvimento e formação integral de bebês, crianças e adolescentes.
“É muito importante quando uma mãe ou um pai deixa uma criança numa escola de tempo integral e sabe que seu filho ou filha está bem cuidado. E vamos precisar de governadores, prefeitos, deputados, a sociedade atuando juntos, porque essa política não será feita sozinha”, frisa Lula durante o evento.
Lula também relembrou os inúmeros desmontes do governo Bolsonaro, da construção de um país do ódio, da mentira, da venda de empresas públicas, da tentativa de golpe promovida por bolsonaristas no dia 8 de janeiro, mas ressaltou que o Brasil será recuperado nos próximos 1200 dias de seu governo com muito trabalho. Destacou ainda o investimento de R$ 3 bilhões para ações de combate à violência nas escolas, “estimulada por alguns bandidos que usam a internet para fazer mal, para provocar, para falar bobagem. Vamos combater a violência nas escolas”.
A importância da educação do povo e de investimentos nas escolas brasileiras para que haja um futuro promissor na vida de cada brasileiro ou brasileira foi destacada pelo presidente.
“Não existe na história da humanidade nenhum país que conseguiu se desenvolver sem antes investir na educação. Não é colocar uma criança na escola porque a criança de uma merenda escolar. É fazer escola no ensino fundamental, médio e universitário de qualidade. Porque Quando mais qualidade tivermos ensino de qualidade, mais qualificada vai ser aquela pessoa que está estudando”.
Lula enfatiza ainda que a reconstrução do Brasil não será somente na educação, mas na segurança e na tranquilidade as mães.
“Não queremos cuidar apenas da educação, nós queremos cuidar da segurança dos jovens e da tranquilidade das mães. É muito importante uma mãe poder colocar a criança numa escola de tempo integral, sair para trabalhar e saber que a criança está bem guardada”.
Ouça o discurso do presidente Lula na íntegra:
O estado do Ceará foi escolhido pelo presidente Lula para o lançamento do programa por ter 70% das escolas públicas com ofertas de ensino médio em tempo integral. “Vamos fazer uma revolução educacional nesses país. Para que esse país não deva nada a ninguém na qualidade educação”, declarou Lula.
De acordo com o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT/CE), a meta é atingir 100% das instituições de ensino básico até o fim do mandato.
Camilo Santana, que foi elogiado por Lula na condução da educação no estado do Ceará, disse que o MEC vai apoiar os estados e munícipios na implantação da política pública de escola integral.
“O MEC vai apoiar tecnicamente e financeiramente essa política tão importante. Vamos ainda abrir uma linha de crédito para estados e municípios, primeiro do banco da Caf, para disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam escolas novas. O BNDES vai colocar recursos também”.
A senadora e coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, Teresa Leitão (PT/PE), relembra os retrocessos e desigualdades promovidas no país na gestão de Bolsonaro, mas enfatiza que a nova medida do governo Lula com a implantação de escolas em tempo integral será um passo importante para a educação brasileira.
“A educação foi abandonada na gestão anterior e as desigualdades foram aprofundadas na pandemia. O Escolas de Tempo Integral é um passo importante para consolidarmos a concepção de educação integral, para além da ampliação da jornada diária. O programa é lançado com o compromisso de alcançar mais de 1 milhão de estudantes na primeira etapa, que vai transferir recursos para estados e municípios de acordo com as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. Isso será feito com cuidado e acompanhamento, pois nas etapas seguintes, serão implementadas estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, exatamente com o olhar para a redução das desigualdades”.
Plano Nacional de Educação
O Programa Escolas de Tempo Integral é uma estratégia para alcançar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas para atender pelo menos 25% dos estudantes da educação básica.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu no governo de Temer e Bolsonaro.
Em 2014, no governo da presidenta Dilma Rousseff, 17,6% dos estudantes se beneficiavam do ensino integral. No governo de Bolsonaro, em 2021, essa porcentagem caiu para 15,1%.
Escola integral em todos estados e municípios
A oferta de ensino integral do governo Lula é para beneficiar todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Na primeira etapa, o ministério vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
O compromisso do governo é alcançar mais de 1 milhão de estudantes já nesta primeira etapa. Nas seguintes, o programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com o olhar para a redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.
O Programa prevê assistência técnica-pedagógica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal. Tem como ponto de partida a adesão ao mecanismo de fomento financeiro para a criação de matrículas de tempo integral, e quer assegurar, por meio de ações entre os entes federados, a qualidade e a equidade na oferta do tempo integral com estruturação em 5 eixos: ampliar, formar, fomentar, entrelaçar e acompanhar, articulando uma série de ações estratégicas, disponibilizadas a todos os entes federados.
Participaram da cerimônia de lançamento do Programa Escolas de Tempo Integral, o ministro da Educação, Camilo Santana, o governador do Ceará, Elmano de Freitas e as presidentas da UNE (União Brasileira dos Estudantes), Bruna Brelaz, e da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Jade Beatriz, além de outras autoridades.
Assista a cerimônia completa:
Da Redação do PT, com informações do Ministério da Educação