Com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável, uma cultura de protagonismo e em defesa dos direitos dos catadores na cadeia de reciclagem, o governo Lula lança nesta terça-feira, 11, o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
Em entrevista ao jornal PT Brasil nesta segunda-feira, 10, a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Tânia Oliveira, falou sobre a política de inclusão socioeconômica do governo e as principais atribuições do comitê.
Ela explicou que o comitê tem a missão de elaborar o plano de ações integradas, estabelecer mecanismos de monitoramento e de ações, além de articular políticas setoriais e acompanhar a implementação das ações voltadas a esses trabalhadores e trabalhadoras.
O lançamento do comitê faz parte do centro de ações do governo Lula, que recriou e atualizou em fevereiro deste ano o Programa Pró-Catador. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também revogou o Recicla+, revendo conceitos e formatos da chamada logística reversa para colocar novamente os catadores como atores centrais na cadeia de reciclagem.
“Para equacionar a questão da destinação adequada dos resíduos sólidos nos países de baixa e média renda é necessário realizar a inclusão socioeconômica daqueles que são os principais a agentes dessa política: que são os catadores e as catadoras de materiais recicláveis reutilizáveis. Pelo trabalho dos catadores e catadoras é que se tem o exemplo de desenvolvimento sustentável, equilibrando essa equação econômica com justiça social e com sustentabilidade ambiental”, diz a secretária
O Comitê é formado por representantes de 16 pastas: Secretaria-Geral da Presidência da República; Advocacia Geral da União (AGU) Casa Civil; Secretaria de Relações Institucionais; e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Educação; Saúde; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Cidades; Planejamento e Orçamento; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Direitos Humanos e Cidadania; Mulheres; e Igualdade Racial.
“Além disso, nós temos representantes de entidades que são convidadas a integrar o Comitê como o Banco do Brasil, BNDES, a Caixa Econômica Federal, a Itaipu e a Petrobras. São organismos governamentais que podem ajudar o financiamento das ações que estão sob a responsabilidade do Comitê Interministerial”.
Integração das cooperativas
A integração das cooperativas de catadores e catadoras no sistema formal de resíduos sólido e o impulsionamento do governo na institucionalização por meio de um programa federal de apoio aos empreendimentos, se constrói um caminho de inclusão social de milhões de pessoas que vivem da renda da arrecadação desses materiais recicláveis no Brasil, segundo Tânia Oliveira. “Agora isso somente se concretiza quando esses catadores e catadoras passam a receber por esse serviço prestado à sociedade”.
Ouça, na íntegra, a entrevista com Tânia Oliveira e entenda mais sobre o papel do Comitê Interministerial dos Catadores e Catadoras:
Redação do PTNacional