Construir ferramentas que possibilitem a inserção e, principalmente, a manutenção de pessoas Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras (LGBTQIA+) em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho é o objetivo da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para esta comunidade.
Instituído pela portaria nº 88, o presente instrumento foi apresentado nesta semana pela secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Symmy Larrat, durante evento promovido pela Meta – empresa que controla redes com Instagram, Facebook e WhatsApp – que debateu segurança no local de trabalho.
“A promoção de um ambiente seguro e saudável de trabalho perpassa por construir ferramentas que garantam o trabalho digno para as pessoas LGBTQIA+. A gente sabe que os ambientes de trabalho reforçam essa hostilidade da LGBTfobia não só institucional, mas também na sociedade. Então esse é um esforço que precisa ser compartilhado entre o governo e a sociedade civil, mas também com o setor privado. Por isso, é tão importante a gente debater com a Meta, com essa oportunidade de debate com empresas, mas também com parcerias que vão colaborar com a execução de programas como este que nós queremos lançar”, defendeu a secretária Nacional.
Conforme explica o MDHC, a estratégia é coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e vai desenvolver o planejamento e a elaboração de políticas públicas com entidades parceiras para elevação da escolaridade, oferta de formação cidadã, geração de vagas de emprego digno e acompanhamento da integração das pessoas no mercado de trabalho formal. A política pública também vai estimular que empresas implementem programas de inclusão de profissionais LGBTQIA+.
Os objetivos da iniciativa consistem em fomentar o desenvolvimento da autonomia econômica e financeira de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social e econômica; oportunizar a integração ao mundo do trabalho e a geração de renda; desenvolver o planejamento e a elaboração de políticas públicas com entidades parceiras para elevação da escolaridade, oferta de formação cidadã, geração de vagas de emprego digno e acompanhamento da integração das pessoas no mercado de trabalho formal; fortalecer estratégias de economia solidária, cooperativismo, associativismo e empreendedorismo; e estimular empresas a implementarem programas de inclusão de profissionais LGBTQIA+.
LGBTfobia ainda é um problema no mundo do trabalho
De acordo com a Agência Brasil, em 2022, quatro em cada dez pessoas LGBTQIA+ relataram ter sofrido discriminação no ambiente de trabalho. A porcentagem, destaca a reportagem, aumentou em relação a 2019, quando 35% relataram ter sofrido preconceito no trabalho. Os dados foram obtidos a partir de pesquisa realizada pela rede social LinkedIn.
O estudo mostra que 8 em cada 10 pessoas LGBTQIAP+ sentem-se confortáveis para compartilhar a identidade de gênero e a orientação sexual no ambiente de trabalho. Apesar disso, 43% dizem já ter sido vítimas de preconceito, principalmente por meio de piadas e comentários homofóbicos. Vale relembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, decidiu criminalizar a homofobia como forma de racismo.
Da Redação PT Elas por Elas, com informações do MDHC e Agência Brasil