Com a ideia de formar uma ampla bancada suprapartidária destinada a defender as pautas dos movimentos sociais no Congresso Nacional, foi lançada nesta quarta-feira (30/8) a Frente Parlamentar Mista de Combate às Desigualdades. A iniciativa conta com a coordenação de Jaques Wagner (PT-BA) no Senado e de Guilherme Boulos (Psol-SP) na Câmara.
De acordo com o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, a Frente Parlamentar vai selecionar, para apoio, projetos em análise no legislativo e propor alternativas que contribuam com os objetivos do grupo parlamentar. O grupo já conta com 190 deputados e 20 senadores.
O pacto prevê o monitoramento periódico de políticas públicas por meio do estabelecimento de metas, indicadores e cobrança de resultados de forma contínua para assegurar que os programas implantados, de fato, promovam a igualdade.
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner lembra que há 20 anos, quando dirigiu o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão de assessoramento do presidente Lula em seu primeiro governo, foi proposta a criação de uma agenda nacional de desenvolvimento. Segundo Wagner, a conclusão da época serve para a atualidade.
“Depois de um ano de debates, quando a pergunta era qual o maior obstáculo para o desenvolvimento pleno do Brasil, a resposta consensual era: as nossas desigualdades sociais e regionais. É por isso que os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma e, agora, esse terceiro governo Lula, têm essa prioridade”, disse o senador.
“Já retomamos, neste primeiro semestre, uma série de programas que têm como objetivo diminuir as desigualdades no nosso país, infelizmente uma das três ou quatro maiores do mundo”, completou Jaques Wagner.
Outra medida do grupo é o Observatório Brasileiro de Combate às Desigualdades. Anualmente será divulgado um relatório com 42 indicadores sobre 9 temas.
Ações do governo e do Congresso podem ser decisivas para reduzir as desigualdades sociais. É o que mostra levantamento recente do Procon-SP e do Dieese. Em poucos meses ficou mais em conta para o brasileiro adquirir uma cesta básica. No ano passado, era preciso um salário inteiro mais R$ 54 para comprar uma cesta básica; hoje, o salário mínimo é suficiente para comprar uma cesta básica e ainda sobram R$ 107.
“O combate às desigualdades é o grande tema nacional. É o grande desafio do nosso país”, destacou Guilherme Boulos.
Do PT no Senado