O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (13) o maior programa de habitação popular do Brasil, o novo Minha Casa Minha Vida (MCMV). Com a garantia do programa, o povo brasileiro recebe novos benefícios e facilidades para adquirir sua própria casa (verifique no fim da matéria todas as mudanças).
Durante a cerimônia, que contou com as presenças do ministro das Cidades, Jader Filho, e da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, Lula afirmou que o país vive um momento excepcional e que esta pode ser a “década do Brasil”.
“O Brasil não é para nós, não é para o PT nem para o Lula”, anunciou Lula. “As pessoas estão percebendo o momento histórico que o Brasil está vivendo. Se a gente souber cuidar com carinho o momento político, essa será uma década do Brasil. O Brasil pode recuperar seu prestígio internacional, pois as pessoas podem voltar a ter aumento de salário, a ser tratado com respeitos nas ruas”, disse o presidente.
Lula afirmou ainda que o Brasil voltou à normalidade e que a sociedade brasileira tem o direito de voltar a ser feliz e ter esperança. “Tudo isso está sendo levado de um momento excepcional do Brasil. O país parece que voltou a se encontrar com a normalidade. As pessoas estão tendo o direito de voltar a ser felizes, o direito de voltar a ter esperança, estão voltando a sonhar, percebem que a economia começa a melhorar, que o preço dos alimentos começou a cair”, comemorou.
Classe média contemplada
O ministro das Cidades enfatizou que as mudanças no MCMV, além de atender os que mais precisam, contemplam ainda a classe média brasileira, que também poderá se beneficiar com o novo programa.“Com a assinatura do presidente Lula, o novo Minha Casa Minha Vida vai para as ruas do país rejuvenescido, disposto em diretrizes e parâmetros revisados, atualizados e modernizados, mas sem, por um único instante, desviar-se de seu caráter de sua razão de existir, que é atender aqueles que mais protegidos da proteção do Estado”, declarou Jader Filho.
“Presidente, como o senhor tem dito, os que mais precisam voltaram a ser incluídos no orçamento geral da União”, lembrou o ministro. “E outra coisa, é indispensável destacar que a classe média também é contemplada pelo programa de várias formas. Agora, por exemplo, as famílias podem adquirir imóvel no valor de até R$ 350 mil, financiado com melhores condições pelo novo Minha Casa Minha Vida”.
500 mil empregos gerados
A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, enfatizou que a retomada das obras do programa gerou 500 mil empregos e resgatou diversos projetos parados.“Nós entregamos, agora, junto com o Ministério das Cidades, no primeiro semestre, quase 8 mil unidades habitacionais, beneficiando 30 mil pessoas”, informou Serrano.
“E vamos entregar, no segundo semestre, mais 10 mil unidades dessas que estavam paradas, além de iniciar a inscrição das 115 mil unidades, que é a meta do Ministério das Cidades para a faixa 1, mais de 1 milhão 400 mil casas no país”.
Acabar com o déficit habitacional
A prioridade do governo Lula é acabar com o déficit habitacional no Brasil com a contratação de mais 2 milhões de moradias até 2026.
No primeiro semestre de 2023, até o dia 3 de julho, o Minha Casa, Minha Vida entregou 10.094 unidades habitacionais em 14 estados. As residências entregues somam um investimento total de R$ 1,17 bilhão. Nos próximos seis meses, a previsão é entregar ao povo brasileiro mais oito mil unidades habitacionais, com a retomada de 21,6 mil obras.
Principais mudanças no novo Minha Casa Minha Vida
Faixa de Renda – as faixas de renda foram ampliadas, tanto para quem será beneficiado com um imóvel pelo governo federal, quanto para quem quer financiar. A renda mensal bruta familiar ficou dividida em três faixas:
– Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640
– Faixa 2 para famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400
– Faixa 3 para famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000
Valor do Imóvel – o valor do imóvel foi ampliado e contempla valores diferentes de acordo com o porte da cidade que receberá o empreendimento e com a faixa de renda para qual ele está destinado.
De forma geral:
– Para Empreendimentos que contemplam a Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170 mil
– Para Empreendimentos que contemplam a Faixa 1 e 2 Financiados: até R$ 264 mil
– Para Empreendimentos que contemplam a Faixa 3 Financiado: até R$ 350 mil
Para o MCMV rural :
– Para novas moradias, o valor máximo passou de R$ 55.000 para R$ 75.000
– Para melhoria de uma moradia, o valor passou de R$ 23.000 para R$ 40.000
Juros e financiamentos – As taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. É a menor taxa da história do FGTS.
Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil, a taxa passou de 4,25% para 4% ao ano, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para quem vive nas demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%.
Os jurados da faixa 2 e 3 do MCMV, que chegam no máximo a 8,16% ao ano, são os mais baixos do mercado.
Além das melhores taxas de juros do mercado, as famílias que acessam o financiamento habitacional MCMV com recursos do FGTS terão acesso a um desconto maior oferecido no valor da entrada para aquisição do imóvel.
Antes, o poder era restrito a R$ 47,5 mil na Faixa 1, e agora o valor conferido pelo Fundo poderá chegar agora a R$ 55 mil. Esse limite não era revisto desde 2017 e permite reduzir a entrada exigida na compra financiada do imóvel, tornando a casa própria uma realidade acessível para a população de baixa renda.
O financiamento pelo MCMV permite a aquisição de imóveis novos ou usados permitindo a reinserção no mercado dos cerca de 11 mil domicílios vagos apontados pelo último Censo Demográfico do IBGE.
Subsídio do governo Lula
Para moradias subsidiadas da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640, as famílias beneficiárias pagam prestações administrativas proporcionais à sua renda, com um valor mínimo de R$ 80, ao longo de um período de 5 anos.
Além disso, as novas contratações do MCMV trazem melhorias nas especificações dos imóveis para garantir moradia de qualidade aos moradores.
– Aumento na área mínima das unidades: 40 m² para casas e 41,50 m² para apartamentos,
– Criação de varandas para oferecer um espaço adicional aos moradores.
– Os conjuntos devem ser hospedados com sala de biblioteca e equipamentos para a prática esportiva.
– Localização do terreno: agora o terreno deve estar inserido na malha urbana, com proximidade a infraestrutura urbana completa já instalada e consolidada, acesso a equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, acesso a comércio e serviços e transporte público coletivo. Terrenos mais bem protegidos podem receber um valor adicional em sua aquisição, incentivando a qualidade e facilitando as localizações dos empreendimentos.
O novo Minha Casa Minha Vida (MP 1162/2023) foi aprovado pelo plenário do Senado há um mês (13/06) com o mesmo texto que chegou da Câmara dos Deputados. O programa foi criado em 2009 e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais.
Assista a cerimônia, na íntegra, do novo Minha Casa Minha Vida:
Da Redação do PT , com informações do Palácio do Planalto