No dia 20 de outubro de 2003, o Brasil dava um passo importante rumo à redução da desigualdade social e à promoção da inclusão de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Nascia o Programa Bolsa Família, uma iniciativa revolucionária do primeiro governo do presidente Lula que se tornaria referência mundial no combate à pobreza e na garantia de direitos básicos.
Desde sua criação, o Bolsa Família tem sido um instrumento fundamental para a promoção da cidadania e do desenvolvimento social. Ao unificar diversas políticas de transferência existentes, o programa trouxe maior eficiência e transparência à distribuição dos recursos, alcançando diretamente as famílias que mais precisam.
O impacto social do Bolsa Família é iinagável. Milhões de famílias beneficiárias têm acesso a uma renda mínima, o que lhes permite suprir necessidades básicas como alimentação, saúde e educação. Com isso, crianças e jovens têm a oportunidade de frequentar a escola com mais saúde, com a garantia de um futuro mais promissor e ropendo o ciclo de pobreza. Desde a posse do presidente Lula, o número de beneficiários dessa faixa etária saltou de 24,4 milhões para 25,3 milhões, sendo 1,1 milhão o número de incluídos neste ano. Hoje, muito mais do que um auxílio, o programa transforma vidas e assegura cidadania, dá perspectiva e oportunidade para quem mais precisa.
400 mil novas famílias incluídas
No último dia 18, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), junto com a Caixa Econômica Federal CEF), anunciou a inclusão de 400 mil novas famílias no programa, que passaram a receber o benefício no mesmo dia. Agora, a principal política de inclusão social do país chega a um total de 20,73 milhões de lares. Esse é mais um avanço do governo Lula na política de assistência social, com olhar voltado para regiões mais vulneráveis e grupos populacionais com maior necessidade. Assim, o Programa se consolida como pilar fundamental para milhões de brasileiros.
Meta de acompanhamento é superada
Para que os objetivos sejam alcançados, o MDS, cujo titular é o petista Wellington Dias, desenvolve um rigoroso processo de fiscalização. Neste ano, por exemplo, o programa superou a meta de acompanhamento das condicionalidades de saúde na primeira vigência de 2024, atingindo patamar acima de 81%.
Referência global
Referência global no combate às desigualdades, o Bolsa Família é um dos pilares para a construção da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que a presidência brasileira do G20 converteu na principal plataforma a ser apresentada ao bloco das maiores economias do mundo.
Vidas transformadas
O Bolsa Família gera impactos positivos na escolaridade e no rendimento de trabalho para ex-beneficiários. Ao promover a educação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, contribui para romper o ciclo intergeracional da pobreza, fortalecer a capacidade de inserção no mercado de trabalho e reduzir a dependência de programas assistenciais no futuro.
É o que diz um estudo feito pelo Cedlas, centro de pesquisa argentino especializado no estudo de questões relacionadas à distribuição de renda, pobreza, desigualdade, políticas sociais e o mercado de trabalho na América Latina.
A pesquisa apontou uma elevação de US$ 250 no rendimento mensal dos ex-beneficiários. No campo da educação, registrou um aumento médio de 0,8 anos de escolaridade – acréscimo que reflete maior probabilidade de conclusão dos ensinos primário e secundário, com aumento de 9 pontos percentuais (p.p) no primeiro e de 6 p.p no segundo.
Da Redação PT, com informações de MDS e Agência Gov