Em 2024, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, alcançou um investimento significativo de R$ 117,42 milhões, na modalidade de Compra com Doação Simultânea. De janeiro a maio, o programa adquiriu 21,75 mil toneladas de alimentos, distribuídos através da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.
A missão do presidente Lula no combate à pobreza e na promoção da alimentação no prato do povo brasileiro é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e tem sido essencial na luta contra a fome e na promoção da segurança alimentar e nutricional no Brasil. “O PAA é o combate à fome na prática”, afirma Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério.
Estados como Amazonas (2,9 mil toneladas), Minas Gerais (1,9 mil), Paraíba (1,8 mil), Maranhão (1,8 mil) e Bahia (1,7 mil) se destacam em volume de aquisições de alimentos. Em maio, os recursos transferidos pelo MDS somaram R$ 32,93 milhões, com o Amazonas liderando com R$ 5,7 milhões.
Fortalecimento da agricultura familiar
O PAA não só combate a fome, mas também fortalece a agricultura familiar, gerando renda e promovendo a inclusão rural produtiva. Raimundo Nonato, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Ave Verde, no Piauí, destaca a melhoria na qualidade de vida e no rendimento das famílias agricultoras beneficiadas.
Da mesma forma, Herculano de Freitas, agricultor na Ilha de Marajó, no Pará, relata como o programa transforma sua produção em fonte de renda sustentável.
Outro componente vital do PAA é o programa Cozinha Solidária, que apoia a produção e distribuição de refeições para populações vulneráveis.
A cozinha solidária do Sol Nascente, no Distrito Federal, é um exemplo de como o programa traz esperança e alimentação para comunidades carentes. Atualmente, mais de duas mil cozinhas solidárias estão em operação no Brasil, oferecendo refeições gratuitas para aqueles em situação de insegurança alimentar e socioeconômica.
O governo Lula vai investir ainda no programa R$ 15,5 milhões para a modalidade Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão, atendendo 26 cidades prioritárias da Estratégia Alimenta Cidades. Adotar ações são essenciais para ampliar o acesso aos alimentos e promover a segurança alimentar nas regiões mais necessitadas.
A portaria , publicada nesta segunda-feira (1), propõe metas e limites financeiros para a execução dos recursos definidos, durante doze meses, a partir da pactuação junto ao governo Lula.
Mais de R$ 1 bi em 2023
Em 2023, o PAA destinou mais de R$ 1 bilhão para a aquisição de 163.675 toneladas de alimentos, beneficiando 81.707 agricultores familiares e distribuindo alimentos para 9.565 entidades socioassistenciais.
As novas regras do programa, incluindo um teto ampliado para repasses e facilidades para povos indígenas e comunidades tradicionais, reforçam o compromisso do governo em garantir o direito à alimentação adequada e saudável para todos os brasileiros.
Principais cidades beneficiadas
– Rio Branco (AC)
– Vitória da Conquista (BA)
– São Luís (MA)
– Contagem (MG)
– Juiz de Fora (MG)
– Santarém (PA)
– João Pessoa (PB)
– Petrolina (PE)
– Recife (PE)
– Teresina (PI)
– Curitiba (PR)
– Londrina (PR)
– Maringá (PR)
– Ponta Grossa (PR)
– Niterói (RJ)
– Rio de Janeiro (RJ)
– Caxias do Sul (RS)
– Porto Alegre (RS)
– Florianópolis (SC)
– Joinville (SC)
– Campinas (SP)
– Franca (SP)
– Osasco (SP)
– Ribeirão Preto (SP)
– São Bernardo do Campo (SP)
– São Paulo (SP)
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Novas regras
No último ano, o PPA também passou a contar com novas regras:
– Teto ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta;
– Maior facilidade para que povos indígenas e comunidades tradicionais possam acessar o programa, com dispensa de documentos;
– Prioridade para famílias do Cadastro Único;
– Ampliação da participação social na gestão do Programa, com a criação do Comitê de Assessoria composto por 12 órgãos federais e cinco conselhos, cujos representantes devem ser da sociedade civil;
– No mínimo 50% de participação de mulheres no conjunto das modalidades;
– Incorporar a possibilidade de doação de alimentos para equipamentos sociais de alimentação e nutrição, como as cozinhas solidárias.
Essas ações integradas do governo Lula destacam a importância do PAA como uma estratégia nacional no combate à fome e na promoção da segurança alimentar no Brasil.
Da Redação PT, com informações do MDS e Agência Brasil