Neste domingo (1º), serão realizadas as eleições para os Conselhos Tutelares, as mais importantes do ano. Os membros do Conselho Tutelar serão escolhidos pela população local. A votação terá início às 8h e se encerrará às 17h. Nos sites da prefeitura de cada município ou no do Tribunal Regional Eleitoral estadual, os cidadãos e as cidadãs podem acessar informações como locais de votação, lista dos candidatos, regras gerais e canais de denúncia.
As eleições serão realizadas nos municípios brasileiros e no Distrito Federal, servindo para escolher os cerca de 30 mil novos profissionais que vão atuar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes pelos próximos quatro anos (de 2024 a 2027). Pela primeira vez, as urnas eletrônicas serão usadas no pleito.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Conselho Tutelar é o órgão colegiado encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, exercendo um papel fundamental.
A importância de votar
Em vídeo (assista abaixo), a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, destacou que os profissionais são essenciais para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes e que o Conselho Tutelar foi uma conquista da sociedade civil. “Precisamos eleger pessoas comprometidas na defesa da infância. Apoie candidaturas do campo democrático e progressista”, reforçou.
Nos últimos anos, tem-se visto o aumento da presença de representantes da extrema direita na disputa das eleições para Conselhos Tutelares em todo o país. Isto representa o avanço de posicionamentos que, muitas vezes, não atendem os direitos das crianças e adolescentes.
Para a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, essas eleições são fundamentais e decisivas na defesa das crianças e adolescentes: “Tendo em vista que o conservadorismo está cada vez mais presente nos territórios brasileiros, os Conselhos Tutelares se tornaram um espaço decisivo na mudança de perspectiva política sobre a primeira infância. Não podemos permitir que debates como meninos usam azul e meninas usam rosa sejam disseminados enquanto os indicadores de violência e abusos contra nossas crianças cresceram assustadoramente nos últimos anos. Por isso, faço o apelo para que nossas filiadas e filiados votem nas candidaturas progressistas.”
A secretária de Finanças do partido, Gleide Andrade, também gravou uma mensagem para a militância petista sobre a importância desta eleição:
De acordo com o site Criança Livre de Trabalho Infantil, o órgão pode, por exemplo, requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. Também atua nas comunidades realizando ações de treinamento e orientações para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes. E assessora o governo da localidade a elaborar propostas orçamentárias para planos e programas de atendimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do Ministério dos Direitos Humanos e portal Cidadania e Criança Livre de Trabalho Infantil