Quando se reunirem para debater o futuro da Amazônia, nesta terça (8) e quarta (9), em Belém, os presidentes dos países que abrigam a floresta contarão com propostas construídas pelos maiores especialistas sobre a realidade e os desafios da região: a população que nela vive.
As propostas são resultado dos três dias de Diálogos Amazônicos, evento coordenado pelo governo Lula, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, e que reuniu, no fim de semana, cerca de 27 mil pessoas na capital paraense.
Foram cinco plenárias-síntese, três plenárias transversais e 405 atividades auto-organizadas nas quais se apresentaram estratégias de defesa da floresta, propostas de novos modelos de desenvolvimento e ações específicas para a região.
“Os Diálogos foram um sucesso, com ampla participação dos movimentos sociais. As comunidades dos países que formam a Amazônia foram ouvidas em debates de alto nível”, analisou o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo.
Objetivos superados
O nível dos debates foi tão alto que o objetivo inicial de se produzirem cinco relatórios (um sobre o tema de cada plenária síntese) foi superado. O comitê executivo do evento acabou incluindo mais um documento (sobre as amazônias negras e o combate ao racismo ambiental).
Os relatórios serão entregues aos chefes de Estado de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que estarão na Cúpula da Amazônia a partir desta terça, também em Belém, a convite de Lula.
“A síntese desses debates servirá para subsidiar a formulação e execução de políticas públicas. É a retomada da participação social no Brasil, em sua plenitude. Os Diálogos já são um evento histórico”, celebrou Márcio Macêdo.
Anúncios do governo brasileiro
Ao todo, 12 ministros brasileiros participaram dos Diálogos Amazônicos, realizados em parceria com o governo estadual do Pará, com a prefeitura de Belém e com movimentos sociais.
Muitas pastas anunciaram iniciativas que beneficiam a região da Amazônia brasileira. Veja a seguir:
– Ministério do Desenvolvimento Agrário: R$ 5,5 bilhões, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar, para produtores rurais da Região Norte.
– Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 3,4 bilhões em ciência, tecnologia e inovação para Amazônia entre 2024 e 2026, além da transferência de tecnologia de monitoramento a técnicos de países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
– Ministério do Turismo: R$ 201 milhões para a concessão de crédito a empreendimentos turísticos privados de estados das cinco regiões do país, inclusive para a Região Norte.
– Ministério da Igualdade Racial: criação de Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra e Enfrentamento ao Racismo Ambiental, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
– Programa Bolsa Verde: a ação interministerial foi retomada, contando com R$ 92 milhões. Os recursos vão garantir R$ 600 para povos tradicionais e indígenas que poderão se somar ao Bolsa Família e à assistência técnica agrícola.
Da Redação do PT, com Secretaria-Geral da Presidência da República