De acordo com a Polícia Federal, o deputado André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento de criação da CPMI do Golpe, incitou o ataque às sedes dos Três Poderes executados em 8 de janeiro por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Polícia Federal concluiu as investigações sobre o envolvimento do parlamentar bolsonarista, que é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de postagens que fez nas redes sociais.
Em uma dessas postagens, feita na sexta-feira 6 de janeiro, André Fernandes apoiou um “ato contra governo Lula” que ocorreria no fim de semana, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
E, em 8 de janeiro, após o início dos atos terroristas, o parlamentar do PL publicou a imagem de um armário vandalizado no STF com o nome do ministro Alexandre de Moraes inscrito na porta. Fernandes legendou assim a postagem: “Quem rir, vai preso”.
Incitação ao crime
A PGR pediu abertura de inquérito porque viu nas postagens as práticas de incitação ao crime e de provocação da prática de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Depreende-se que ele coadunou com a depredação do patrimônio público praticada pela turba que se encontrava na Praça dos Três Poderes e conferiu ainda mais publicidade a ela (tendo em vista o alcance das suas redes sociais), restando, portanto, demonstrada sua real intenção com aquela primeira postagem, que era a de incitar a prática delituosa acima citada”, afirmam os investigadores da PF em sua conclusão do inquérito.
A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ressaltou, em sua conta no Twitter, que André Fernandes claramente tentou enganar as autoridades ao propor uma CPMI sobre os atos golpistas e defendeu que ele deixe de ser membro da comissão.
“PF concluiu que deputado bolsonarista autor do requerimento de criação e membro da CPMI do Golpe incitou os atos do 8 de janeiro. Veja só, o parlamentar do PL teve a ideia da comissão para tentar enganar e, agora, na condição de investigado não pode estar lá. É ilegal e bizarro. Tem que sair”, afirmou Gleisi.
Pego na mentira
A Polícia Federal também destacou que “o compartilhamento, pelo próprio investigado, das referidas imagens de destruição do patrimônio público contraria a sua fala de que no dia 08/01/2023, ainda durante os ataques, publicou na sua conta do Twitter que não compactuava com a depredação de patrimônio público”.
Diante dessas evidências, os investigadores classificaram a conduta criminosa de “incitar, publicamente, a prática de crime, qual seja, de tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício”.
O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, deu 15 dias para a PGR se manifestar sobre a conclusão da PF em relação à conduta do parlamentar.
Da Redação do PT