“Já começou a mobilização para pressionar deputados e senadores pela aprovação dessa PEC “indispensável para que tiremos o Brasil do Mapa da Fome, como fizeram os governos de Lula e Dilma”, disse Nobre
Com a previsão de tramitação no Congresso Nacional nesta semana da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), chamada de PEC da Transição ou PEC do Bolsa Família, a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), convoca a sociedade para se mobilizar pela aprovação e a CUT já iniciou a mobilização de suas bases, segundo o presidente nacional da Central, Sérgio Nobre.
A ideia é garantir a aprovação da proposta que vai garantir o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 e mais R$ 150 para beneficiário com filhos de até seis anos de idade, garantindo o alimento de volta à mesa de 33 milhões de brasileiros e brasileiras que passam fome.
A PEC prevê a retirada do programa Bolsa Família do Teto de Gastos Públicos em caráter permanente. O teto, colocado na Constituição brasileira, em 2017, pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), determinou o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, impedindo investimentos fundamentais e urgentes e áreas como saúde e educação. E, se nada for feito rapidamente, nem o gasto necessário para combater a fome e à miséria o presidente eleito, Lula (PT), terá a partir de 1º de janeiro de 2023 quando assume a presidência da República.
O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, que integra a equipe de transição do governo, ressalta que o movimento sindical está em mobilização com as suas bases para a aprovação da PEC no Congresso Nacional.
“A aprovação da PEC do Bolsa Família, além de fundamental, é urgente porque quem tem fome tem pressa e 33 milhões de brasileiros e brasileiros estão passando fome hoje, por culpa do governo incompetente e criminoso de Bolsonaro”, afirmou Sérgio Nobre.
Segundo o dirigente, a CUT e o movimento sindical, já mobilizam as suas bases para pressionar os parlamentares no Congresso Nacional a aprovar essa PEC “indispensável para que, de novo, tiremos o Brasil do Mapa da Fome, como fizeram os governos petistas de Lula e Dilma”.
Sérgio Nobre enfatiza ainda que com Lula na presidência, os retrocessos de Bolsonaro serão barrados e que “é vergonhoso o Brasil ter retornado para o Mapa da Fome com tantos recursos disponíveis”.
“É inadmissível e vergonhoso que um país com os recursos do Brasil tenha mais da metade (58,7%, segundo a Oxfam/2022) da população em algum grau de insegurança alimentar, sem saber se terá comida no prato amanhã”, reagiu.
“Desde o golpe de 2016, e com Bolsonaro presidente, o país regrediu quase 30 anos, nessa área alimentar, voltando ao patamar da década de 1990. Com Lula na presidência vamos barrar esse retrocesso e, para isso, a aprovação da PEC do Bolsa Família já é prioridade. Toda pressão!”, concluiu Sérgio Nobre.
“A aprovação da PEC é fundamental para assegurar o compromisso firmado com o eleitor no dia 30 de outubro”, acrescentou Raimundo Bonfim, coordenador da Central Movimentos Populares (CMP), se referindo a promessa do presidente eleito, Lula (PT), de combater a fome no país feita durante a campanha e nos discursos que fez após a proclamação o resultado da reeleição.
“O mercado só fica nervoso quando queremos dinheiro para quem precisa. A fome tem pressa. Aprova a PEC do Bolsa Família já”, afirmou Bonfim.
Gleisi, que também é coordenadora do grupo de articulação política da transição de governo, defende que o Bolsa Família fique fora do teto de gastos de forma permanente. A PEC da Transição prevê tirar do teto de gastos todo o valor previsto para o Bolsa Família, que em 2023 deverá ser de R$ 175 bilhões.
Deputados e senadores também se mobilizam
Os líderes do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal também se manifestaram sobre a urgência na aprovação da PEC da Transição.
O senador Paulo Rocha (PT/SP) afirmou que haverá diálogo com líderes no Congresso para manter o valor de R$ 600 para as famílias brasileiras que precisam do auxílio.
“Vamos conversar com líderes das duas Casas para garantir recursos para manter os R$ 600 do Bolsa ainda no início da nova gestão. Lembrando que este foi um compromisso assumido por todos os candidatos. Esperamos o quanto antes garantir a volta da população mais vulnerável ao Orçamento.”
Para o deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), a aprovação da PEC do Bolsa Família é sinônima da reconstrução do Brasil, que enfrenta desigualdades sociais, falta de emprego, crise econômica e ainda retornou para o Mapa da Fome.
“A reconstrução do Brasil passa pela aprovação da PEC do Bolsa Família. A garantia do direito à transferência de renda permanente de R$ 600 reais e a atenção às nossas crianças menores de 6 anos, com mais R$ 150, será um instrumento fundamental para interromper o ciclo da pobreza e da desigualdade. Além disso, gerará empregos, oportunidades e fará a pequena economia crescer, nos pequenos municípios, nos comércios locais, gerando um ciclo virtuoso que irá contagiar todos os setores da economia”.
Com foco nas famílias que enfrentam insegurança alimentar no país, a deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), da mesma forma, destacou a necessidade emergencial de tirar o país do Mapa da Fome.
“Precisamos mobilizar a sociedade brasileira para a aprovação da PEC do Bolsa Família, pois seis em cada dez pessoas, em nosso país, estão sofrendo com a insegurança alimentar, 33 milhões de pessoas estão passando fome e é preciso, mais uma vez, tirar o Brasil do Mapa da Fome”.
Do site da CUT