A CPMI do Golpe aprovou, nesta terça-feira (6), por 18 votos a 12, o texto do plano de trabalho apresentado pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) (baixe aqui a íntegra do documento).
Com isso, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito já pode iniciar a identificação de todos os culpados pelo atentado de 8 de janeiro, que, segundo o documento, incluem também aqueles que incentivaram, financiaram e favoreceram a tentativa de golpe. Na próxima terça-feira (13), devem ser votados os primeiros requerimentos para que sejam chamados convidados e testemunhas.
O plano de trabalho foi apoiado e elogiado pelos parlamentares do PT que integram a comissão. “Essa CPMI está no caminho certo. Seu plano de trabalho aponta o caminho para que a gente possa revelar quem de fato defende a democracia, quem de fato patrocina atos antidemocráticos, quem de fato não quer a vontade popular dirigindo e conduzindo os rumos desta nação”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Golpe turbinado por fake news
Para Eliziane Gama, as informações que vieram a público nos últimos cinco meses permitem afirmar que o ataque aos Três Poderes começou bem antes do dia 8, com as várias tentativas do governo Bolsonaro de sabotar as eleições e desacreditar o processo eleitoral.
Contribuíram ainda para o golpe frustrado o fato de o ex-presidente não reconhecer o resultado das urnas e a disseminação de fake news, desinformações e narrativas falsas que levaram ao surgimento da massa de golpistas (veja aqui vídeo que recupera a Linha do Tempo golpista).
“Pairava entre os vândalos um sentimento de negação do resultado da eleição presidencial. As notícias disseminadas nas redes sociais (…) tinham o intento de construir a realidade a partir de sua perspectiva particular, semeando crenças e sentimentos conspiratórios de todas as ordens”, afirma um trecho do plano de trabalho.
Por conta disso, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) classificou o plano como “competente e coerente”. “Ele traz a cronologia do contexto histórico de tudo que aconteceu. Porque os atos do dia 8 de janeiro são um ápice de várias condutas que aconteceram”, salientou, defendendo a investigação do que chamou de “atos preparatórios”.
Quatro anos de ataque à democracia
Reforçando essa constatação, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), ressaltou que o 8 de janeiro foi resultado de “quatro anos de ataque à democracia”. Um ataque liderado por Jair Bolsonaro.
“Nós tivemos um ex-presidente que não sabia viver numa democracia, que ficou quatro anos participando de movimentos antidemocráticos. Ele instigou, ele induziu, ele auxiliou tudo aquilo que aconteceu no dia 8. Eu espero que essa CPMI não apure apenas quem está na fotografia”, defendeu Contarato.
O senador lembrou que Código Penal prevê que quem induz, instiga e financia um crime merece ser punido junto aos autores desse crime. E destacou que vários delitos poderão ser comprovados, tais como incitação ao crime; abolição violenta do Estado democrático de direito; golpe de Estado; associação criminosa, dano qualificado, destruição, deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. “A pena ultrapassaria 25 anos de reclusão”, informou.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) também defendeu o plano de se investigar os fatos que antecederam o 8 de Janeiro. “Precisamos ver todo o processo. Como é que isso se colocou desde o início.”
O ridículo argumento da oposição
Com a aprovação do plano de trabalho, a estratégia da oposição de tentar culpar o governo Lula pela tentativa de golpe perde ainda mais força. E os parlamentares do PT ressaltaram o absurdo dessa tese. Correia, por exemplo, lembrou que os invasores do Planalto, do Congresso e do Supremo eram bolsonaristas e comparou a tática ao assaltante de banco que, depois de preso, tenta jogar a culpa sobre o segurança.
Já Contarato definiu o comportamento dos bolsonaristas como uma tentativa de negar a realidade: “Querer atribuir isso ao atual presidente ou seus representantes? Pelo amor de Deus. Contra fatos, não há argumentos. Quem ficou atacando a democracia por quatro anos não fomos nós”.
O deputado Rúbens Pereira Júnior (PT-MA) buscou ser ainda mais explícito. “Não custa nada repetir: o governo é vítima da tentativa de golpe; o Supremo Tribunal Federal é vítima da tentativa de golpe; o Congresso Nacional, Câmara e Senado, é vítima dessa tentativa de golpe. E nós queremos apurar responsabilidades e, mais do que isso, evitar que isso se repita na história do nosso país”, disse.
Pereira Júnior viu ainda uma contradição no que os defensores de Jair Bolsonaro afirmam: “Quanto mais eles falam que o governo sabia, mais dá a entender que foi um ato premeditado. E, se foi um ato premeditado, eu quero saber quem premeditou, quem planejou, quem financiou”.
O deputado maranhense destacou ainda a importância de se identificar os financiadores. “Nós vamos investigar também quem financiou o ataque à democracia. Porque pode ser que esses financiadores continuem atacando a democracia. E isso tem que ser interrompido, porque mexer com a democracia é caro e é crime.”
Rogério Carvalho acrescentou que a oposição, ao agir como tem agido, tenta apenas emplacar mais uma de suas fraudes, que constituem um verdadeiro modus operandi do bolsonarismo. “Essa fraude não vai prosperar”, avisou.
Raposa no galinheiro
Os parlamentares do PT assinaram ainda, com outros deputados e senadores, um pedido que foi encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que o deputado André Fernandes (PL-CE) seja substituído e deixe de fazer parte da CPMI.
O pedido é baseado no fato de que Fernandes já foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de incitar a tentativa de golpe. “É bem provável que o deputado passe a ser réu no processo daqui a pouco. Nesse caso, ele estaria participando de uma investigação da qual ele é indiciado já por provas da Polícia Federal. Seria como a raposa tomar conta do galinheiro”, argumentou Rogério Correia.
Da Redação do PT