Em mais um “show” de desinformação e acusações levianas, deputados bolsonaristas utilizaram o depoimento – como testemunha – do líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha Jr, para atacar os movimentos sociais que lutam pela democratização da terra e a própria reforma agrária. Durante mais de 5 horas, na CPI do MST, foram feitas acusações sem provas e mentiras contra a honra de José Rainha Jr e de movimentos sociais como a FNL e o MST. Deputados do PT demonstraram solidariedade ao depoente e defenderam os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária.
O relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), questionou na CPI a legitimidade da FNL pelo fato de não ter CNPJ e de “invadir” terras supostamente privadas na região do Pontal do Paranapanema (SP). José Rainha retrucou que, pelo fato da FNL ser um movimento social, não é obrigatório possuir CNPJ e que as terras ocupadas são todas áreas públicas reconhecidas pelo próprio governo do stado de São Paulo. Ele lembrou que uma lei estadual de 1982 destina essas terras para a reforma agrária.
“Temos cerca de 80 mil hectares de terras públicas na região do Pontal do Paranapanema (SP) e todos os acampamentos da FNL estão nessa área e existem porque estão protegidas com liminar da justiça. A reforma agrária se faz necessária neste País. E isso não é de agora. Lideranças como José Bonifácio (o Patriarca da Independência) já dizia que o Brasil precisaria de três coisas para ser um País desenvolvido: acabar com a escravidão, construir universidades e fazer a reforma agrária”, explicou.
Não satisfeito, o relator da CPI tentou ainda criminalizar membros do FNL por conta de suas opiniões políticas. Salles alegou que, durante a diligência do colegiado realizada em uma fazenda ocupada pelo movimento na região, havia um galpão de “doutrinação política”, com figuras de Karl Marx, Che Guevara e frases de inspiração socialista.
“Qual é o pecado, qual é o crime? Temos nesse galpão também as figuras de Nelson Mandela e de Paulo Freire, assim como tem gente no Brasil que admira o coronel Ulstra (reconhecido torturador que atuou durante a ditadura militar no Brasil)”, rebateu José Rainha Jr a se referir a bolsonarista, a exemplo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que costumam elogiar o torturador já falecido.
Outras acusações do relator dirigidas a José Rainha Jr foram sobre os processos criminais que ele responde na justiça e as prisões que já sofreu enquanto líder sem-terra. Utilizando o direito garantido por um Habeas Corpus do ministro Luiz Fux, do STF, Rainha ressaltou que não responderia sobre os processos por ainda estarem tramitando na justiça. Porém, ele respondeu que todas as acusações e detenções que sofreu no Pontal do Paranapanema – e em outros estados – ocorreram por causa da luta pela reforma agrária.
Solidariedade de deputados do PT
Durante a tomada de depoimento, vários parlamentares do PT manifestaram solidariedade a José Rainha e a sua luta em defesa da reforma agrária. O deputado Padre João (PT-MG), lembrou inclusive que, a própria igreja Católica é uma histórica defensora da democratização do acesso à terra no Brasil.
“Aqui (na CPI) muitos se dizem católicos, mas ignoram que existem encíclicas papais (documentos através dos quais Sumos Pontífices refletem sobre um tema de interesse geral) com mais de 100 anos que defendem o direito à terra para todos. Até mesmo um Papa considerado de direita, João Paulo II, chegou a cobrar do então presidente Fernando Henrique Cardoso a realização da reforma agrária no Brasil”, destacou.
Já o deputado Marcon (PT-RS), ressaltou que conhece José Rainha Jr a 30 anos e que conhece a luta dele em defesa da cidadania e dos mais pobres. “José Rainha, fique tranquilo porque o relatório dessa CPI já está pronto, independente do que você disse aqui. Na verdade, o que eles (bolsonaristas) querem é criminalizar os movimentos sociais”, afirmou.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) lembrou que essa criminalização chegou ao ponto dos bolsonaristas da CPI questionarem o fato do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ter recebido em audiência o líder José Rainha Jr para tratar do tema da reforma agrária.
“Querem criminalizar o José Rainha porque teve uma audiência com o ministro Paulo Teixeira. Isso prova que este governo (Lula) conversa com o povo, que acha que o povo não serve apenas na hora do voto e que precisa ser ouvido. É preciso compreender que a Constituição Federal, em seus artigos 184 e 186, diz que toda terra improdutiva deve ser destinada a reforma agrária. Não vai ser essa CPI que vai impedir a reforma agrária e a luta dos movimentos sociais pela democratização da terra”, observou.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) também defendeu José Rainha Jr e os movimentos sociais que defendem a reforma agrária. Os deputados petistas Alencar Santana (SP) e Paulão (AL) também compareceram ao depoimento.
Do PT na Câmara