Com a eleição para Conselho Tutelar, realizada no último domingo (1º), ficou evidente a polarização entre forças progressistas e conservadoras no país, conforme reportagem d’O Globo.
Além disso, há movimentações da extrema direita para pautar, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 478/07, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro. O PL é da deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PL-DF), que pediu tramitação de urgência para apreciação imediata da matéria.
Há poucas semanas, o debate sobre o casamento homoafetivo, conquista do movimento LGBTQIAPN+, já assegurada e reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também foi resgatado pela direita.
Esses tipos de manobras evidenciam que a onda conservadora está articulada para retirar conquistas já asseguradas tanto para as mulheres quanto para a comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil. E também deixa nítida a organização do movimento para as eleições municipais de 2024. Isso liga um sinal de alerta para a esquerda, conforme destaca a secretária nacional de mulheres do PT, Anne Moura:
“Apesar de termos conseguido eleger nomes progressistas para as eleições para o Conselho Tutelar, esses resultados da grande presença de nomes da direita e da extrema direita, nesses espaços que devem cuidar e zelar das nossas crianças e adolescentes, é importante para mostrar para nós, dirigentes, e também para a militância, que as eleições do ano que vem já começaram. Por isso, é crucial que nos organizemos rapidamente para definir nomes e projetos.”
Extrema direita segue a tática de unir religião e política
Em abril foi realizado, na sede do PT, em Brasília, o Seminário Nacional de Comunicação PT Brasil 2023. No painel “Mapa das Redes – Cartografia de Controvérsia”, apresentado por Fernanda Sarkis e Marcus Nogueira, a dupla – especialista em desnudar o modus operandi da extrema direita em espalhar milhares de desinformações – revelou que a religião é um dos fatores utilizados pela extrema direita para se aproximar da população conservadora, com o propósito de dialogar e falar o mesmo idioma que aquelas pessoas que creem. Segundo o casal, a direita disputa o arquétipo da mulher no imaginário daquelas pessoas que orbitam o universo conservador.
Ao buscarem essas iniciativas, parlamentares conservadores, deixam evidente que a pauta de costumes, para eles, é mais necessária do que o debate da saúde da mulher. No país, segundo reportagem de setembro de 2023 do portal Gênero e Número, entre 2012 e 2022, 483 mulheres morreram por aborto em hospitais da rede pública de saúde do Brasil.
Já matéria da Câmara dos Deputados destaca que no país “cerca de 800 mil mulheres praticam abortos todos os anos. Dessas, 200 mil recorrem ao SUS para tratar as sequelas de procedimentos malfeitos. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a situação pode ser ainda mais alarmante: o número de abortos pode ultrapassar um milhão de mulheres.
A reportagem ainda destaca que “o aborto é o quinto maior causador de mortes maternas no Brasil. Segundo um estudo publicado em 2013, uma a cada cinco mulheres com mais de 40 anos já fizeram, pelo menos, um aborto na vida. Hoje existem 37 milhões de mulheres nessa faixa etária, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dessa forma, estima-se que 7,4 milhões de brasileiras já fizeram pelo menos um aborto.”
No município de São João Del-Rei (MG), por exemplo, há um projeto para para instituir “no calendário de eventos do Município o Dia Municipal do Nascituro e Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.”
Da Redação Elas por Elas, com informações de Gênero e Número e Câmara dos Deputados