As mulheres do Brasil governado pelo presidente Lula podem considerar que, em anos, este é o primeiro Dia das Mães onde elas se tornaram prioridade, voltando a serem tratadas com dignidade. Desde o início do mandato, Lula tem dito e atuado para colocar a brasileira no centro dos principais programas sociais, bem como nas políticas públicas.
É preciso haver prioridade para aquelas que chefiam mais de 50% dos lares e que compõem a maior parcela da sociedade. Ter um governo que prioriza as mães para ajudá-las a cuidar de suas famílias, com o respaldo de ações voltadas para educação, saúde, habitação, segurança alimentar e assistência social, é fundamental para o pleno desenvolvimento das famílias e da sociedade.
O governo Lula está fazendo uma atuação ampla, horizontal e participativa, que busca integrar ministérios, parlamentares e órgãos internos do partido, como a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, para oferecer ações concretas que busquem melhorar as vidas das mulheres.
Veja as principais medidas já implementadas
A seguir, destacamos alguns dos principais feitos da gestão federal. São medidas que consolidam um projeto de Brasil que alimenta, educa, cuida, abriga, produz, inova, protege e respeita as brasileiras.
O Novo Bolsa Família garante renda, dignidade e comida na mesa. Hoje, 81% dos lares beneficiados pelo programa têm uma mulher como responsável familiar. A família beneficiada não recebe menos do que R$ 600, e ainda há o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos. A partir de junho, o programa de transferência de renda terá ainda adicional de R$ 50 para família com criança ou adolescente (7 a 18 anos) ou por gestante.
Depois de seis anos sem incremento e com os valores corroídos pela inflação, o Programa Nacional de Alimentação Escolar passou por reajuste entre 28% e 39%, da creche ao ensino médio em todo o País. O investimento maior na merenda escolar beneficia diretamente mais de 40 milhões de alunos da rede pública de todo o País;
O Programa de Aquisição de Alimentos também foi retomado para que as famílias comam mais e melhor. O PAA permite a compra direta da produção de agricultores familiares, levando alimento saudável para as cantinas das escolas e às mesas das famílias mais vulneráveis.
Para a educação de qualidade, o governo anunciou, dentre outras medidas, um investimento de R$ 4 bilhões para ampliar em até 1 milhão o número de estudantes de instituições públicas com acesso ao ensino integral. O Governo Federal também anunciou a retomada de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar, dentre elas mais de 1.700 na educação infantil.
A retomada do Mais Médicos com abertura de 15 mil novas vagas, e o Brasil Sorridente com a contratação de 3.685 novas equipes de saúde bucal, mostram o cuidado com a saúde integral das famílias de todo o País. Além disso, houve liberação de recursos para entidades filantrópicas, como as Santas Casas, que atuam como complemento ao SUS, e o retorno da campanha nacional de vacinação.
O novo Minha Casa, Minha Vida voltou a realizar o sonho da casa própria para famílias de baixa renda, com prioridade para mães e famílias em situação de vulnerabilidade e pessoas com deficiência. Obras que estavam paradas foram retomadas e concluídas. Do total de 6.502 casas do MCMV já entregues neste ano, cerca de 5.300 (82%) tiveram os contratos assinados em nome de mulheres como titulares do benefício.
Outra ação importante para a melhoria da qualidade de vida das famílias é o aumento da renda, que passou a acontecer já nesses primeiros meses de 2023. Em primeiro de maio, o governo anunciou o novo valor do salário mínimo, que chegou a R$ 1.320, com aumento real que não havia sido incorporado pela gestão anterior.
Esse ganho real será realidade ano a ano com a Política de Valorização do Salário Mínimo já enviada ao Congresso. A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2640, também anunciada no Dia do Trabalhador, é outra medida que ajuda a aliviar o orçamento das famílias.
O governo também enviou ao Congresso Nacional o projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função.
Atrelado aos seis anos de sucateamento das políticas públicas, ao incentivo à cultura bélica e ao avanço do pensamento misógino – tudo estimulado pela antiga gestão – o índice de mulheres que foram vítimas de violência atingiu patamares inéditos.
Por isso, o governo federal integrou uma rede de políticas para enfrentar a violência contra a mulher. É o caso da retomada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Além disso, foram anunciadas 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, para atendimento a vítimas de violência doméstica.
O governo também ampliou o alcance da Lei Maria da Penha, facilitando a concessão de medidas protetivas de urgência para vítimas de agressão física, psicológica, patrimonial ou moral.
Na cultura, o destaque é o edital Ruth de Souza de Audiovisual, que vai dar suporte a projetos inéditos de cineastas brasileiras para a realização do primeiro longa-metragem. São R$ 10 milhões em investimentos. Outra linha de ação é o incentivo à literatura, com R$ 2 milhões no Prêmio Carolina Maria de Jesus, para livros inéditos escritos por mulheres.
Nos esportes, atletas gestantes ou mães de recém-nascidos têm assegurado o pagamento do Bolsa Atleta no momento em que precisam se afastar das competições.
As mulheres indígenas passaram a ser respeitadas e valorizadas. Prova disso é a demarcação de seis terras indígenas.
Da Redação do Elas por Elas