Apesar de ser notório o conhecimento de que ainda faltam mais oportunidades para as mulheres ingressarem nos espaços de poder e decisão, é fundamental que haja embasamento técnico e científico a fim de consolidar novas estratégias e fórmulas que contraponham o triste cenário. Por esta razão, foi realizado, entre os dias 31 de maio e 1º de junho, o Seminário “Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil”. O evento foi promovido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Secretaria da Mulher, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL-UnB), e apoio da Conecta Aceleradora de Mulheres na Política.
Na atividade, foi apresentada a pesquisa “Gênero e Raça nas Eleições de 2022”. A pesquisa, financiada por meio de emendas apresentadas por diversas parlamentares, consiste na análise do processo eleitoral brasileiro de 2022, do registro das candidaturas até a divulgação dos resultados, com foco na participação política das mulheres como candidatas à Câmara dos Deputados.
A deputada federal constituinte e coordenadora da Bancada Feminina, Benedita da Silva (PT-RJ), fez a abertura do evento. Durante sua fala, a parlamentar destacou a importância da atividade e os resultados que espera que surjam a partir dos estudos apresentados. “Eu espero que a observação feita pelo Observatório e, agora, por vocês terá, sem dúvida nenhuma, conteúdos para que a gente possa, na Secretaria da Mulher e na Comissão da Mulher na Casa, formular mais políticas públicas, qualificarmos mais mulheres”, afirmou Benedita.
“Mas eu quero falar da importância de observarmos essas questões e darmos mais condição para que as mulheres participem mais da política e olhar o que impede realmente as mulheres de estarem aqui, nesta Casa e em outros espaços de decisão nesse País”, pontuou a deputada. “É o nosso propósito empoderarmos a mulher na política. E a Secretaria da Mulher tem essa grande oportunidade de fazer um diálogo nacional dia a dia com as mulheres. E como coordenadora da Bancada Feminina, me coloco à disposição para que possamos conversar e contribuir para engrandecimento da participação feminina nesta Casa”.
De acordo com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, o Brasil é internacionalmente conhecido por suas baixíssimas taxas de representação feminina na política. Mesmo com o aumento considerável de mulheres eleitas para o Poder Legislativo nos últimos dois pleitos, fruto de políticas afirmativas específicas para combater a sub-representação, o país ocupa atualmente a 131ª posição no ranking da União Inter-Parlamentar, entre 190 países. As atuais taxas de representação feminina na Câmara e no Senado Federal, abaixo de 20% do total de membros das duas casas, sinalizam que a paridade de gênero na política brasileira ainda é uma realidade distante.
Alcançar a paridade na representação entre homens e mulheres na política é uma pauta fundamental da atuação do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), como parte da estrutura da Secretaria da Mulher. Aumentar a participação de mulheres na política significa propiciar participação efetiva das mulheres na decisão dos parâmetros que organizam a sociedade, abandonando um sistema decisório injusto e pouco diverso controlado por uma minoria historicamente privilegiada.
Notas técnicas
Nota Técnica 04 – Instituições eleitorais e desafios da representação política por gênero e raça: novas regras de financiamento de campanha
Analisa mudanças legislativas recentes relacionadas ao financiamento de campanhas que visam ampliar a representação política de mulheres e pessoas negras (pretas e pardas), avaliando as suas potencialidades e os desafios. A nota explora dois elementos centrais no processo eleitoral: o valor do repasse oriundo de recursos públicos feito a membros desses grupos (ou seja, quanto é efetivamente repassado); e a data do repasse (ou quando esse recurso chega para eles). Aborda também, de forma exploratória, a influência do capital político na forma de mandatos eletivos sobre a destinação dos recursos. Autoras/es: Profa. Dra. Teresa Sacchet/UFBA, Dr. Marcus Chevitarese/Analista de dados/Câmara dos Deputados, Esp. João Carlos Costa/Analista legislativo/Câmara dos Deputados, Prof. Dr. Lucas Okado/UFPA. Para acessar, clique aqui.
Nota Técnica 05 – O Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) nas campanhas de mulheres e pessoas negras e os mecanismos para sua fiscalização e controle público
Investiga os marcos normativos do horário gratuito de propaganda eleitoral (HGPE) e seus parâmetros de distribuição para mulheres e pessoas negras, bem como sua possibilidade de fiscalização e controle social. Profa. Ligia Fabris (FGV/RJ), Michelle Ferreti (Instituto Alziras), Karolyne Romero e Kryssia Ettel (NUDERG/UERJ). Para acessar, clique aqui.
Da Redação do Elas por Elas, com informaçõe da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados