Com a gana de defender a vida do povo e fazer o Brasil voltar a sorrir, o presidente Lula retomou três programas sociais direcionados à saúde nestes primeiros seis meses de governo: Mais Médicos, Brasil Sorridente e Farmácia Popular.
O relançamento do Mais Médicos, visto por Lula como o maior investimento quando o assunto é salvar uma vida, assegura à população a contratação de 15 mil médicos e o recorde de 28 mil profissionais na cobertura de serviços de saúde para o povo brasileiro.
Com a garantia de atendimentos a moradores de periferias, cidades do interior e comunidades independentes como indígenas e quilombolas em todas as regiões do país, 96 milhões de brasileiros e brasileiras serão beneficiados pelo Mais Médicos.
Historicamente com dificuldade de profissionais de saúde, a região da Amazônia legal será contemplada com 1.000 vagas inéditas. Neste ano, 117 médicos foram convocados para atuar nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami, que vivenciam uma situação de emergência sanitária.
O Mais Médicos é um marco dos governos Lula e Dilma. Lançado em julho de 2013, a iniciativa solucionou grande parte de um problema histórico no Brasil: a falta de médicos nas periferias das grandes cidades e no interior do país.
O programa contratou 18.240 profissionais, que atenderam 63 milhões de brasileiras e brasileiros. Um dado mostra o quanto a iniciativa era necessária: em 2016, quase metade dos municípios brasileiros tinha médicos contratados pelo programa.
Brasil Sorridente amplia atendimento e empregos
Retomado após seis anos de sucateamento, o programa Brasil Sorridente agora é política permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) e vai recuperar a saúde bucal do povo brasileiro. A meta do governo Lula, que investiu mais de R$ 136 milhões no programa, é ampliar os atendimentos, cobrindo 111,6 milhões de brasileiros e brasileiras em todo o Brasil.
Ao relançar o programa, o presidente Lula instituiu a Política Nacional de Saúde Bucal e garantiu o credenciamento imediato de quase 3,7 mil equipes de saúde bucal, totalizando 33,3 mil em todo o país.
O povo brasileiro também se beneficiou com o aumento do número de laboratórios de prótese e serviços especializados, com aquisição de unidades móveis odontológicas, e implantação e modernização de centros de especialidades odontológicas.
O Brasil Sorridente já credenciou 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), chegando a 1,2 mil em funcionamento, e 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, totalizando 3 mil em todo o país.
O Brasil Sorridente é uma iniciativa pioneira e foi criado no primeiro mandato de Lula com o ministro Humberto Costa, em 2004, quando o Brasil se destacou pela iniciativa pioneira em saúde bucal pública.
Na época, também foram criados os Centros de Especialidades Odontológicas, que aumentaram de 100, em 2004, para 1.034, no último ano de governo.
Com o Brasil Sorridente, mais de 750 mil indígenas de todo o país foram beneficiados com a entrega de kits para higiene bucal.
Nos 13 anos de governo do PT, o número de equipes do programa cresceu de 4.261 para 24.467, em 5.014 municípios (90% do total), com cobertura de 37% da população, ou seja, mais que o dobro do atendido anteriormente.
Farmácia Popular amplia o acesso a medicamentos
Além do aumento no número de atendimentos médicos e de saúde bucal para as famílias brasileiras, o presidente Lula trouxe de volta o acesso gratuito a medicamentos essenciais no tratamento de doenças.
A volta da Farmácia Popular é significativa para milhares de brasileiros e brasileiras que desejam ter acesso a remédios insubstituíveis. Com a retomada do programa e um investimento de R$ 3 bilhões em 2023, a assistência farmacêutica garante o atendimento para pelo menos 55 milhões de pessoas.
O governo liberou 40 medicamentos gratuitos para todos os beneficiários do Bolsa Família. A iniciativa, inédita, inclui medicamentos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais.
Além da gratuidade dos medicamentos, o programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, contempla o tratamento para 11 doenças.
A expectativa do governo federal é que, até o fim do ano, a Farmácia Popular tenha unidades em 5.207 municípios brasileiros, o equivalente a 93% do território nacional.
A meta do programa é atender 22,5 milhões de pessoas com 35 mil farmácias credenciadas.
Entre as prioridades da Farmácia Popular está a priorização da saúde das mulheres, com distribuição gratuita de remédios para tratamento de osteoporose e receptor de contraceptivos. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 5 milhões de brasileiras serão beneficiadas.
A população indígena também será priorizada no acesso às medicações. De acordo com o governo federal, um representante da comunidade será responsável pela retirada dos medicamentos necessários, sem necessidade de ter um CPF para atendimento. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.
Novas farmácias
A abertura de novas unidades de farmácias também foi uma conquista nesses primeiros seis meses do governo Lula, por meio da Farmácia Popular.
Os municípios de maior vulnerabilidade e que aderiram ao Programa Mais Médicos solicitaram o credenciamento em 811 cidades de todas as regiões do país.
Criado em 2004 pelo governo Lula, o Programa Farmácia Popular do Brasil nasceu como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram oferecidos medicamentos com preços mais baixos.
Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o programa começou a oferecer à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser oferecidos com até 90% de desconto.
Em 2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pela Farmácia Popular.
Reconstruir a Farmácia Popular, com a extensão do número de unidades credenciadas e de beneficiários brasileiros, é prioridade do governo Lula, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada.
Confira a cartilha com mais informações sobre a Farmácia Popular do Brasil.
Da Redação do PT