Os recentes anúncios da implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia e do novo campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica no Ceará são mais uma prova do total comprometimento do presidente Lula com a missão de colocar a ciência de volta ao patamar de prioridade no Brasil. Após um período de irresponsável negacionismo e de um completo apagão de investimentos nesta área vital para o desenvolvimento de qualquer Nação, voltamos a ter um governo que valoriza a ciência, a inovação, a pesquisa e a educação.
Durante o evento de lançamento do Parque Aeroespacial em Salvador, foram assinados convênios com empresas especializadas na produção de equipamentos de ponta, como veículos aéreos guiados por inteligência artificial, hardwares, softwares, satélites e drones. O Parque é fruto de uma parceria entre Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa, Governo da Bahia e Senai Cimatec.
Estamos falando de um complexo de altíssima tecnologia, futurista, pensado especialmente para a nossa juventude, que está hoje nas universidades e poderá ser acolhida neste verdadeiro santuário do desenvolvimento aeroespacial. Além da geração de conhecimento e de riquezas, tenho certeza de que o Parque contribuirá também para a boa formação profissional de muitos brasileiros e brasileiras.
O Parque representa ainda o ingresso do Brasil no mercado aeroespacial, setor que movimentou, apenas em 2023, US$ 807,7 bilhões, valor que poderá chegar a US$ 1,4 trilhão até 2032. A expectativa é que ele comece a funcionar no primeiro semestre de 2025.
No mesmo sentido, o presidente Lula esteve no Ceará para o lançamento da pedra fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), primeira unidade construída fora de São José dos Campos, em São Paulo. O novo campus do ITA será construído na Base Aérea de Fortaleza. O primeiro vestibular será realizado ainda este ano e a nova unidade vai oferecer dois novos cursos estratégicos e inovadores, que não constam da grade da tradicional escola paulista: Engenharia das Energias Renováveis e Engenharia de Sistemas.
Para concretizar esta iniciativa, o Ministério da Educação (MEC) e o Governo do Ceará já assinaram convênio no valor de R$ 50 milhões para a primeira etapa da obra, que receberá ainda R$ 30 milhões em 2024 e R$ 35 milhões em 2025.
A visão de um país como ponto focal de novas tecnologias para o mundo foi reforçada com o Programa Mais Inovação, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Serão investidos R$ 60 bilhões até 2026 para ações de apoio a empresas de todos os portes e projetos inovadores desenvolvidos em parceria com Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs).
O Mais Inovação está integrado ao projeto Nova Indústria Brasil, lançado nos últimos dias, uma política de Estado estratégica focada na chamada neoindustrialização – nova etapa histórica de desenvolvimento para impulsionar o crescimento econômico a partir de uma indústria moderna e inovadora.
Na ocasião, a ministra Luciana Santos (MCTI) anunciou a abertura de 11 chamadas públicas no valor de R$ 2,18 bilhões do Mais Inovação para projetos vinculados à Nova Indústria, um impulso fundamental para as áreas de semicondutores, tecnologias digitais, agro, defesa, mobilidade sustentável e aérea, resíduos urbanos e industriais, saúde, energias renováveis e bioeconomia.
Antes de se voltar aos projetos e programas, o presidente Lula se preocupou em garantir o bem-estar dos cientistas e pesquisadores. Por isso, logo no segundo mês de gestão, o governo federal reajustou as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), congeladas havia 10 anos.
O aumento foi expressivo: 40% para mestrado e doutorado, 25% para pós-doutorado, 75% para iniciação científica e 200% para iniciação científica júnior. Os reajustes elevaram a renda de cerca de 260 mil bolsistas. O governo também atualizou as bolsas de fomento tecnológico e extensão em até 94%, beneficiando mais 6.500 estudantes.
Outra notícia muito importante: o governo Lula anunciou, em julho de 2023, a volta do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão de assessoramento da Presidência da República que promove o debate entre comunidade científica, sociedade e setor produtivo. A última reunião do CCT havia ocorrido em 2018. Agora, a sociedade civil organizada volta a ter voz ativa na definição de políticas públicas para o setor.
O movimento do governo Lula em direção a um Brasil da ciência, da tecnologia e da inovação tem um potencial histórico inédito que pode transformar o país profundamente. Já somos reconhecidos como o celeiro de alimentos do mundo. Agora, temos a oportunidade de galgar alguns degraus para assumirmos também a posição de celeiro mundial de tecnologia de ponta. Só depende de nós.
Artigo originalmente publicado no site da Carta Capital no dia 25 de janeiro de 2024
*Jaques Wagner é senador pelo PT-BA e líder do governo Lula no Congresso Nacional