Um acordo firmado entre o governo da Venezuela e a oposição irá garantir direitos políticos e o processo eleitoral no país. Com apoio e participação do Brasil, os Acordos para Promoção dos Direitos Políticos e Garantias Eleitorais e para Garantia dos Interesses Vitais da Nação entre o governo e a oposição da Venezuela foram celebrados em Barbados, no Caribe, na terça-feira (17), com mediação da Noruega.
Além do Brasil, a cerimônia contou com representantes de Estados Unidos, México, Países Baixos, Rússia e Colômbia. O governo brasileiro foi representado pelo assessor especial do presidente Lula, Celso Amorim.
Caminho para o fim das sanções à Venezuela
Segundo nota publicada pelo Palácio do Planalto, “os acordos definem parâmetros para a realização das eleições presidenciais previstas para o segundo semestre de 2024, incluindo o convite a missões internacionais de observação eleitoral, atualização dos registros eleitorais, liberdade de imprensa, compromisso com o reconhecimento público dos resultados”.
“Abre caminho, ademais, para o levantamento progressivo de sanções impostas à Venezuela, que têm penalizado a população do país”, destaca, ainda, a nota do governo brasileiro. O compromisso foi saudado pelo presidente Lula, que classificou os acordos como importantes para o desenvolvimento da região.
A presidenta do PT Nacional, Gleisi Hoffmann, também celebrou o avanço que os acordos representam para a América do Sul, sobretudo para o povo da Venezuela, que detém as maiores reservas de petróleo do mundo. “O acordo anunciado ontem entre governo e oposição vai garantir as próximas eleições e abre caminho para suspender as sanções econômicas dos EUA, que atingiram toda a população do país”, elogiou Gleisi, em postagem na rede social “X”.
“O presidente Lula, mais uma vez, mostrou que respeitar a soberania dos países e promover o diálogo é o caminho da paz e da democracia. Bem diferente da extrema-direita e dos subservientes bolsonaristas que estavam no governo antes dele”, pontuou a petista.
Retomada da cooperação entre Brasil e Venezuela
A assinatura dos acordos acontecem no momento em que o Brasil reafirma os laços históricos com o povo venezuelano, depois de anos de equívocos diplomáticos cometidos pelo governo anterior. Em maio, os dois países iniciaram tratativas para ampliar a cooperação regional, por ocasião da visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil.
Um dos acordos diz respeito ao abastecimento do estado de Roraima com energia da hidrelétrica venezuelana Guri. O estado depende totalmente de fontes de energia geradas por termelétricas porque não integra o Sistema Interligado Nacional (SNI). “Não se justifica Roraima ser o único estado fora da matriz energética brasileira, funcionando na base termoelétrica, muito mais cara, muito poluente, e a gente tem condições”, afirmou Lula, à época do encontro com Maduro.
Logo depois, em agosto, o presidente assinou decreto autorizando novamente a importação da energia elétrica da Venezuela, após quatro anos de interrupção do contrato pelo governo Bolsonaro.
“Com a assinatura do decreto de importação, estaremos não apenas autorizando a compra de energia da Venezuela, mas começando a interligação de energia da América do Sul. Esse decreto permitirá realizar contratos e trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que voltará a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável ao Estado de Roraima“, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na ocasião.
Da Redação do PT, com site do Planalto