A bancada do PT na Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (31), na sede do partido, em Brasília, um seminário para discutir os desafios para o segundo semestre de 2023.
Com a presença dos líderes e da presidenta nacional, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), o encontro ajuda a identificar as principais ações a serem desenvolvidas pelos parlamentares para contribuir com a agenda política para o Brasil.
Na abertura do encontro, Gleisi destacou os avanços do país no primeiro semestre e ressaltou a importância dos líderes e da bancada, que sustentaram os embates na Câmara e apoiaram o governo Lula no processo de reconstrução do país.
Ela lembrou que, nos seis primeiros meses, o governo criou ministérios importantes, retomou programas sociais fundamentais para o povo brasileiro, como Bolsa Família, Mais Médicos e Farmácia Popular, e obteve votações relevantes, como a Lei da Igualdade Salarial, o novo Regime Fiscal Sustentável e Reforma Tributária.
A presidenta do PT também frisou a importância da manutenção da composição do governo com diversidade de gênero e raça e a recomposição da base de apoio ao governo no Congresso Nacional.
Combate ao bolsonarismo e eleições de 2024
Para o segundo semestre, ela elencou como pautas prioritárias a correção da inflação anual, a CPI do MST, a complementação do Regime Fiscal, a segunda etapa da Reforma Tributária e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
No campo da luta política, Gleisi citou o planejamento partidário para o processo eleitoral de 2024 e o combate ao bolsonarismo como dois pontos que exigem especial atenção.
Ela destacou ainda a necessidade de se combater o armamentismo, promovido por Jair Bolsonaro e seus aliados e que resultou na multiplicidade de registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
“Temos de debater amplamente a questão do armamento. O presidente Lula avançou muito sobre a questão da regulamentação de CACs, mas precisamos questionar para que servem os clubes de tiros. É dali que vem o aumento da violência no Brasil, como os ataques em escolas e o feminicídio”, afirmou.
Fortalecimento da democracia
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que compõe a Mesa Diretora da Câmara como 2ª Secretária, enfatizou a importância do estabelecimento de uma pauta central para fortalecer a democracia no país.
Rosário também alertou sobre a disputa em torno da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe, sobre os atos criminosos de 8 de janeiro, fortalecendo as iniciativas voltadas a comprovar a tentativa de golpe e o caráter de negação da democracia brasileira e de suas instituições pela extrema direita.
Já o líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT-CE), parabenizou o trabalho leal da bancada do partido, que levou a vitórias fundamentais para o país no primeiro semestre.
“A bancada fez muito no primeiro semestre. O governo aprovou tudo: o novo Regime Fiscal, a Reforma Tributária, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Bolsa Família, o Mais Médicos. Tudo que construímos na Câmara foram vitórias que, sem elas, o governo Lula não estaria do tamanho que está. Tomamos as decisões corretas”, avaliou.
Sobre os desafios para o segundo semestre de 2023, Guimarães citou pautas como o complemento do Regime Fiscal, a segunda etapa da Reforma Tributária, o crescimento da arrecadação e a ampliação e consolidação da base de apoio ao governo Lula.
Balanço das comissões
Durante o seminário, os parlamentares do PT que presidem comissões permanentes e secretários da Câmara também apresentaram balanços das atividades e as perspectivas para o próximo semestre.
O deputado federal e presidente da Comissão de Trabalho, Airton Faleiro (PT-PA), comentou sobre as mudanças no mercado e comemorou os avanços protagonizados pelo governo Lula em defesa das pautas trabalhistas.
Como pautas prioritárias, Faleiro elencou o combate ao trabalho escravo, com endurecimento de penas, e a regulamentação dos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos, além do FGTS e da Reforma Sindical.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rui Falcão (PT-SP), destacou a aprovação, por unanimidade, de seminários que vão discutir a questão militar e o ativismo judicial.
Sobre as aprovações ainda pendentes, Falcão citou o confisco de bens para casos de corrupção (PEC 10/2015), que será ainda analisada por uma comissão especial.
Direitos humanos e comunicação
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), Luizianne Lins (PT-CE), apresentou os trabalhos realizados em sua gestão, com a promoção de diversas audiências públicas e seminários, e a eleição de vice-presidentas mulheres, negras e trans na comissão.
Lins antecipou que os próximos passos incluem a realização de uma campanha de direitos humanos e a formalização de um fórum permanente de direitos humanos, com presidentes de comissões temáticas nos estados.
O deputado e secretário de Comunicação Social da Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP), por sua vez, falou sobre as ações para a expansão e o fortalecimento das TVs Câmaras legislativas nos municípios brasileiros e da ampliação da comunicação e da acessibilidade de temáticas importantes, como a Marcha das Margaridas, em um Congresso ainda conservador.
Fechando a mesa inicial do seminário, o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), ressaltou que os parlamentares cumpriram bem seus papéis no início dos trabalhos da nova legislatura e comemorou a presença do partido em espaços de poder tão importantes para a sociedade brasileira.
“A bancada foi leal ao presidente Lula e à pauta do governo de uma maneira muito ampla”, comemorou.
Dirceu disse ainda que, para o segundo semestre, a bancada vai aperfeiçoar ainda mais o apoio e as aprovações das pautas do governo e também ousará mais em pautas próprias.
Da Redação do PT