Aprovado por mais de 70% dos brasileiros segundo pesquisa Genial/Quaest de agosto, o programa Desenrola Brasil já limpou o nome de mais de seis milhões de brasileiros com a desnegativação de 10 milhões de registros de dívidas de até 100 reais. Até agora foram concluídas negociações no valor de R$ 11,7 bilhões, conforme dados divulgados no último domingo (10) nas redes sociais do Ministério da Fazenda. Além disso, mais de 800 empresas já se cadastraram para renegociar dívidas de seus clientes. O prazo para inscrição termina nesta terça-feria (12).
Dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostram que o volume negociado até agora foi exclusivamente pela Faixa 2 do Desenrola, que beneficia a população com renda de dois salários mínimos a R$ 20 mil por mês. De 17 de julho, quando o programa foi lançado, até 1º de setembro, 1,25 milhão de clientes bancários foram beneficiados com a negociação de 1,6 milhões de contratos de dívidas.
Já as empresas que são credoras e queiram renegociar as dívidas de seus clientes por meio da Faixa 1 do Desenrola terão essa oportunidade a partir de agora. O governo vai iniciar a terceira fase do programa, que fará a renegociação de dívidas dos que ganham até dois salários mínimos ou que estão inscritos no Cadastro Único, com garantia do Tesouro Nacional.
Nesta fase, de acordo com o jornal O Globo, podem participar empresas com dívidas a receber de bancos, companhias de água e esgotos, varejistas, distribuidoras de eletricidades etc. e o cadastro deve ser feito no Portal Credor. As empresas precisam também atualizar as informações no site gov.br, com certificação prata ou ouro.
Pelo programa, poderão ser renegociadas as dívidas abertas até 31 de dezembro de 2022 com valores de até R$ 5 mil, sejam elas bancárias, como empréstimos e cartões, e não bancárias, como conta de luz, água, educação, compras em lojas e outras. Todas as empresas com dívidas a receber e que realizam negativações podem participar do programa, de acordo com as regras do Desenrola, que contemplará empresas com saldo a receber de consumidores negativados entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
“São dívidas de pessoas físicas com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos, e também aqueles consumidores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A estimativa é que no fim deste mês os devedores já possam fazer a negociações, pela plataforma”, divulgou o jornal ao informar que a proposta é estabelecer uma competição entre as empresas credoras. A que oferecer os maiores descontos poderá usar o fundo que o governo está oferecendo para facilitar as negociações das dívidas e, para isso, foram disponibilizados R$ 8 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O potencial em dívidas a serem renegociadas é bem maior, segundo O Globo. Em junho, o governo apresentou estimativas de R$ 50 bilhões que beneficiariam 43 milhões de pessoas. Os números finais estão sob análise da equipe econômica.
A partir de proposta do deputado Alencar Santana (PT-SP), o Desenrola prevê agora que quem tem dívida com microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas poderá renegociá-las por meio da nova plataforma digital que será criada pelo governo.
A nova fase do Desenrola começa no final de setembro e prevê que dívidas com varejistas e concessionárias poderão ser renegociadas por meio de um leilão. “O potencial de negociações é maior porque o fundo só vai cobrir as dívidas financiadas e não os pagamentos que serão realizados à vista”, explicou O Globo.
As negociações são 100% cobertas pelo governo, que estabeleceu algumas regras na perspectiva de ajudar os consumidores na quitação, em parcelas de até 60 meses, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês. O pagamento poderá ser feito por débito em conta, pix ou boleto bancário.
O programa Desenrola Brasil visa limpar o nome de 70 milhões de brasileiros endividados e é uma “revolução extraordinária”, segundo o presidente Lula. “Ele vai permitir que essas pessoas voltem para o mercado de consumo, livres de suas pequenas dívidas. Pobre não gosta de ter dívidas. Pobre gosta de pagar o que deve”, disse o presidente Lula, durante a Conversa com o Presidente de 18 de julho.
Entenda as faixas
A Faixa 1 é voltada para quem recebe até R$ 2.640 por mês ou tem inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Ela permite renegociar até R$ 5 mil em qualquer tipo de dívida, desde que não seja crédito rural, financiamento imobiliário, operação com funding ou risco de terceiros, e dívida com garantia real.
O pagamento pode ser à vista ou parcelado em até 60 meses, com parcela a partir de R$ 50 e taxa de juros de, no máximo, 1,99% por mês.
A Faixa 2 do Desenrola, na primeira etapa, limpou o nome de cidadãos com dívidas até R$ 100, cerca de 1,5 milhão de pessoas. A segunda etapa da faixa 2 é voltada a quem tem dívida bancária e cujo nome foi incluído nos cadastros de devedores entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
O participante deve ganhar entre R$ 2.640 (dois salários mínimos) e R$ 20 mil por mês, terá prazo mínimo de 12 meses para o pagamento da dívida e negociará a quantidade de parcelas e a taxa de juros diretamente com o banco. Não há limite da quantia a ser quitada e o governo espera beneficiar mais de 30 milhões de brasileiros.
Da Redação do PT