O Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres do G20 encerrou os trabalhos na última sexta-feira (11). Na oportunidade, foi elaborado o Chair Statement sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento de Mulheres – ou seja, uma Nota da Presidência.
O Ministério das Mulheres, que coordenou os trabalhos do GT, “reconhece que meninas e mulheres em todo o mundo enfrentam desigualdades específicas em decorrência do gênero, que são agentes de mudança e têm um papel significativo na tomada de decisões, na liderança e no enfrentamento dos desafios globais”.
As recomendações trazidas no documento devem guiar a declaração de líderes que será discutida por presidentes e presidentas dos países-membros do G20 na cúpula de 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Exceto a Argentina, todos os membros do grupo concordaram com o conteúdo do texto, que pode ser lido aqui.
“Reconhecemos que todas as mulheres e meninas enfrentam barreiras específicas devido a vários fatores diversos além do gênero, e reconhecemos que elas são agentes de mudança e têm um papel significativo na tomada de decisões, na liderança e na abordagem dos desafios globais. Elas deveriam ser capazes de contribuir igualmente para todos os setores e em todos os níveis”, diz um trecho do documento, que traz diversos compromissos dos membros do G20 relacionados à autonomia econômica das mulheres, ao enfrentamento à misoginia, à violência baseada em gênero e à ação climática com recorte de gênero.
Ainda de acordo com o MMulheres, “O documento é concluído com o destaque à importância do diálogo com organizações internacionais na produção de dados e estudos para a atuação do Grupo de Trabalho, o comprometimento em manter a relação com outros GTs, como foi feito sob a presidência brasileira em busca da transversalidade do tema de gênero, e saúda as próximas presidências do G20: África do Sul em 2025 e Estados Unidos em 2026”. Na abertura da reunião, estiveram presentes seis ministras brasileiras e a primeira-dama, Janja, além das delegações.
A criação do GT – que ocorreu durante a presidência da Índia, em 2023 – foi apontada como esforço colectivo para promover medidas que visem alcançar a igualdade de gênero e o reforço do empoderamento de todas as mulheres e meninas.
“Tal esforço reafirma os compromissos assumidos pelos membros do G20 para promover a igualdade de gênero igualdade, incentivando o desenvolvimento liderado pelas mulheres, os direitos de todas as mulheres e meninas e o nosso compromisso de implementar a Declaração e Plataforma de Pequim para Ação e os documentos finais das suas conferências de revisão, e o Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no centro da Agenda 2030.”
Parte dos compromissos envolve:
– Promover a participação plena, igualitária e significativa das mulheres na força de trabalho, cumprindo as metas estabelecidas no Brisbane Summit 2014 e corrigir as disparidades salariais entre homens e mulheres;
– Abordar a distribuição desigual de cuidados não remunerados e trabalho doméstico e garantir a igualdade de acesso ao trabalho digno, empregos de qualidade e a paridade de gênero como meta para cargos de alto nível e de liderança;
– Garantir a igualdade de acesso a uma educação acessível, inclusiva, equitativa, segura e de qualidade, desde a infância infância, passando pelo ensino superior, até oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, bem como formação técnica e profissional;
– Reduzir para metade a desigualdade digital de gênero até 2030;
– Garantir a segurança alimentar, a nutrição e o bem-estar de todas as mulheres e meninas;
– Melhorar a capacidade de resposta ao gênero nas políticas, planos e estratégias climáticas e ação, e a participação e liderança plena, significativa e igualitária de mulheres na política climática e na tomada de decisões;
– Prevenir e acabar violência baseada no gênero, misoginia e eliminação de estereótipos de gênero prejudiciais, mudar normas, atitudes e comportamentos que sustentam as desigualdades baseadas no gênero.
Temas debatidos
No âmbito da Igualdade de Gênero e Autonomia Econômica, os ministros e ministras do G20 responsáveis pela igualdade de gênero e pelo empoderamento de mulheres e meninas se comprometem em promover condições para garantir a igualdade de oportunidades e do tratamento no local de trabalho para reduzir a diferença salarial entre homens e mulheres; reconhecem o potencial empreendedor de todas as mulheres; o papel da educação de qualidade, inclusiva e responsiva ao gênero na conquista da igualdade de gênero; a importância do acesso das mulheres às tecnologias digitais; a inserção das mulheres no comércio internacional; o cuidado como trabalho não remunerado, que sobrecarrega principalmente as mulheres e que deve ser compartilhado por pessoas de todos os setores da sociedade; e se comprometem a desenvolver políticas que promovam um maior ingresso, permanência, avanço e liderança de mulheres e meninas em profissões e trajetórias de carreira nas quais as mulheres permanecem sub-representadas, como nos campos da Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM) e na Economia.
No tema da Misoginia e da Violência Baseada em Gênero, os membros do G20 definem a misoginia como a “expressão usada para designar a manifestação de ódio ou aversão contra mulheres e meninas que pode ocorrer de várias formas, como violência física, psicológica, econômica e simbólica, e por meio de ataques nas mídias sociais, entre outras formas” e reconhecem “a necessidade de investimentos e promoção de políticas públicas voltadas para a prevenção e eliminação de todas as formas de violência de gênero, a fim de ampliar as oportunidades econômicas e sociais para as mulheres e construir sociedades seguras e livres de violência para todos”. Também se comprometem e enfrentar a “eliminação da misoginia e da violência baseada em gênero na política e na vida pública” e a “promover saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos de todas as mulheres e meninas, de acordo com uma abordagem de saúde integral”.
Já em relação ao eixo Gênero e Ação Climática, o documento aponta que, “embora as mulheres e as meninas sofram um impacto desproporcional dos efeitos da mudança climática, elas costumam estar sub-representadas nos fóruns de tomada de decisão relacionados ao meio ambiente, ao clima e à redução do risco de desastres” e reconhece que “a participação igualitária de todas as mulheres nos processos de tomada de decisões políticas e econômicas sobre ação climática e meio ambiente é essencial para o enfrentamento das mudanças climáticas e a construção de sociedades saudáveis, sustentáveis e resistentes ao clima para todas as pessoas”. Há um comprometimento específico com a produção de dados para fortalecer a base de evidências e a elaboração de políticas públicas na área.
Por: Partido dos Trabalhadores, Redação do Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres
Foto: Audiovisual G20