A concentração de esforços do governo federal no combate a incêndios florestais resultou em aumento de 118% no número de agentes em campo, que passou de 1.617 para 3.518 profissionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Força Nacional de Segurança Pública e das Forças Armadas.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (25) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em reunião da Sala de Situação do Governo Federal que faz o acompanhamento dos incêndios. Os agentes atuam nos biomas Pantanal, Amazônia e Cerrado.
“A partir dessa interlocução com as equipes que estão em campo, conseguiremos uma mobilização maior com as reuniões diárias. Vamos realizar a reunião de forma virtual e devo participar de algumas delas. O foco é que o trabalho integrado seja fortalecido e tenha uma melhor dinâmica com acompanhamento mais minucioso dos órgãos federais”, afirmou Rui Costa, em matéria publicada pela Agência Gov.
Na rede social Bluesky, o ministro destacou a realização da reunião. “O Governo Federal aumentou em mais de 100% o efetivo no combate aos incêndios florestais nas últimas semanas. Agora, mais de 3.500 profissionais de Ibama, ICMBio, Força Nacional e Forças Armadas estão em campo, concentrados nos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado”, escreveu Costa.
Na reunião da Sala de Situação comandada pelo ministro, foi apresentado um diagnóstico da situação atual e das ações planejadas para as próximas etapas de trabalho, que envolvem a participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Secretaria Geral; Justiça e Segurança Pública; Defesa; Integração e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; além de representantes do Ibama, ICMBio e BNDES, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, todos presentes à reunião.
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Reuniões virtuais diárias
Como desdobramento da reunião com os governadores, na semana passada, a Casa Civil fará encontros com os representantes estaduais das forças responsáveis pelo combate aos incêndios para aperfeiçoar a estratégia operacional e garantir maior eficácia dos trabalhos. Essas reuniões envolverão gestores de órgãos como Corpos de Bombeiros, secretarias estaduais de Meio Ambiente, secretarias de Segurança Pública e Defesa Civil.
Além da Casa Civil, pelo governo federal participarão representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Segurança Pública; Defesa; Integração e do Desenvolvimento Regional e Secretaria de Relações Institucionais.
O governo tem conseguido avançar na extinção, no controle e no combate com mais equipes, informou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ao apontar para o surgimento de novos incêndios a cada semana. “É importante acompanhar a dinâmica dos incêndios, como eles estão ocorrendo, quais medidas estão sendo implementadas pelos governos, sobretudo no que diz respeito ao suporte às operações”, assinalou.
Mais de R$ 50 milhões para 148 cidades
Uma das ações do governo federal é o apoio financeiro aos 148 municípios com reconhecida situação de emergência ou estado de calamidade. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou a destinação de R$ 51,1 milhões para ações nessas cidades. O governo aprovou ainda o repasse de R$ 28,6 milhões para 36 planos de trabalho propostos pelos municípios da Amazônia Legal para o enfrentamento dos efeitos da estiagem e da seca.
Avanço nas ações
Em mais uma iniciativa para desestimular e coibir queimadas criminosas, na semana passada o presidente Lula assinou decreto com novas multas e valores maiores a provocadores de incêndios em florestas ou outras vegetações nativas, com penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas a multa será de R$ 5 mil, em igual extensão. O decreto proibiu todo e qualquer uso de fogo em território brasileiro.
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Nesta quarta-feira (25), nas redes sociais, o governo federal fez divulgação sobre o decreto que endurece as sanções a pessoas que provocarem incêndios ilegais no país. “O Governo Federal publicou decreto que endurece as sanções a pessoas que provocarem incêndios ilegais no país. A norma aumentou e criou novas multas por infrações envolvendo incêndios. É mais uma ação direcionada à prevenção e combate aos crimes ambientais”, diz a postagem.
Em casos de incêndios em propriedades privadas, se não for verificada a adoção de medidas de prevenção ou de combate, os responsáveis pelo imóvel podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 10 milhões.
Outra iniciativa do governo federal foi a assinatura de medida provisória que estabelece medidas excepcionais para a colaboração financeira reembolsável e não reembolsável a União, Estados e Distrito Federal, nas ações de prevenção e combate aos incêndios. Os estados poderão receber recursos de empréstimos ou doações de agentes financeiros de crédito, mesmo estando em situações de irregularidade ou pendência fiscal, trabalhista e previdenciária.
Um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) quer dobrar a pena para crime de incêndio e caracterizar a ação como crime hediondo. Além de endurecer a punição, o projeto torna sem possibilidade de fiança ou anistia e define tempo de prisão para até oito anos, em regime fechado. Atualmente a pena para quem provoca incêndio florestal é de dois a quatro anos de reclusão, além da multa.
Por: Partido dos Trabalhadores, com Agência Gov
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil