O Brasil enfrenta uma emergência ambiental de proporções alarmantes. Com grandes áreas consumidas pela seca e pelo fogo criminoso, o país está diante de uma crise que exige respostas contundentes. Nesse contexto, por meio do ministro Flávio Dino, o STF autorizou no domingo (15/9) a abertura de créditos extraordinários para o combate às queimadas, sem que os recursos sejam contabilizados nas metas fiscais do governo.
A decisão permite ao governo Lula o envio de uma medida provisória ao Congresso Nacional, destinando fundos emergenciais contra os incêndios. Disposição semelhante foi tomada para o enfrentamento das inundações que afetaram o Rio Grande do Sul em maio. Dino também determinou a suspensão dos prazos que limitam a recontratação temporária de brigadistas. Dessa maneira, é possível o recrutamento de profissionais experientes sem o intervalo de três meses previsto em lei.
“Quando se trata de uma situação de extrema gravidade, ações enérgicas devem ser tomadas em várias frentes. Aplaudo a decisão do ministro do STF Flávio Dino, que soube interpretar a lei sem perder de vista o momento crítico que o país enfrenta, quase sem poder respirar diante de tantos incêndios florestais”, destacou o senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. https://www.threads.net/@fabianocontarato/post/C_87T2YSuhG/embed/
A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que já havia defendido a necessidade de um “orçamento de guerra” para enfrentar a crise ambiental, pronunciou-se na rede social Bluesky logo após o anúncio da resolução: “Importante decisão do ministro Flávio Dino, que permitirá (…) usar mais e mais rapidamente os recursos para enfrentar a emergência climática, além do enfrentamento aos terroristas incendiários”.
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País em chamas
Os números das queimadas em 2024 são devastadores. De acordo com o Monitor do Fogo, da plataforma MapBiomas, 56.516 km² de florestas foram destruídos em agosto. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o Brasil, há anos, subfinancia a proteção da biodiversidade, o que torna a decisão do STF ainda mais urgente e necessária.
“O Brasil vive a pior estiagem em 75 anos, com 58% do território nacional afetado pela seca. O governo do presidente Lula está enfrentando essa situação climática sem precedentes com a maior operação de combate a incêndios da história”, disse o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também destacou a postura “assertiva” do governo Lula em relação a grave situação climática enfrentada pelo país.
“A situação dos incêndios no Brasil é gravíssima e a postura do nosso presidente Lula diante de todos esses crimes que estão ocorrendo tem sido muito assertiva. Nesta segunda-feira (16/9), por exemplo, ele convocou uma reunião com ministros para tratar das emergências climáticas e dos incêndios florestais que afetam 60% do país. Merece reconhecimento”, enfatizou o senador. https://www.threads.net/@senadorrogerio/post/C_-1gguOynm/embed/
Por: PT no Senado, com informações da Agência PT
Foto: Agência Brasil