Ao lado de relevantes autoridades da República, o presidente Lula participou, nesta quarta-feira (21), da cerimônia de assinatura do Pacto de Transformação Ecológica entre os Três Poderes, no Palácio do Planalto. O arranjo servirá à atuação conjunta e harmoniosa do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em prol da preservação do meio ambiente e da transição energética no país. Além de Lula, referendaram o documento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Pacto de Transformação Ecológica pretende fortalecer a posição brasileira enquanto protagonista internacional da agenda ambiental e líder global da segurança alimentar. “Esse pacto sinaliza que o desenvolvimento que buscamos não é apenas uma política de governo, mas uma política de Estado, perene e inclusiva”, afirmou Lula, sob aplausos.
“Ao unir nossas forças em torno desse objetivo comum, estamos enviando uma mensagem clara ao mundo: o Brasil está preparado para assumir o protagonismo global no enfrentamento à crise climática”, prosseguiu o presidente.
Lula elogiou os esforços institucionais dos Três Poderes em benefício do meio ambiente, da democracia e do povo brasileiro. “Eu estou plenamente satisfeito, porque juntar os Três Poderes aqui […] demonstra com muita clareza, mas com muita clareza mesmo, que o Brasil voltou à normalidade civilizatória e que os Poderes, com autonomia, saberão se respeitar e cada um cumprir seu dever”, afirmou.
Entre os objetivos do acordo firmado nesta quarta, destacam-se a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico sustentável, o respeito aos direitos de gerações futuras e a resiliência a eventos climáticos extremos. As ações estão divididas em três eixos fundamentais: ordenamento territorial e fundiário; transição energética; e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática.
Meio ambiente e direitos humanos
O presidente do STF lembrou da relação entre meio ambiente e direitos humanos ao mencionar a recente catástrofe climática ocorrida no Rio Grande do Sul. Barroso também fez questão de dizer os nomes dos principais negociadores do Pacto de Transformação Ecológica: a secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osorio, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
“Até algum tempo atrás, esse problema era visto como um problema de proteção das futuras gerações. E agora, nós olhamos para o Brasil e, além disso, para o mundo, para ver que já não é mais um problema das futuras gerações”, advertiu o ministro do STF, ao elencar as secas na Amazônia, as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas no Pantanal como produto da ação humana no planeta.
“Quem olhar para o Rio Grande do Sul verá que foi afetado o direito à vida, o direito à propriedade e o direito à integridade física”, apontou o presidente do Supremo.
Barroso revelou ainda que se encontrou, recentemente, com a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), atual presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o chamado “Banco do BRICS”, durante viagem institucional à China. Dilma conseguiu recursos para promover a descarbonização do Judiciário brasileiro.
“Eu estive […] com a presidente Dilma Rousseff […] e consegui até um dinheirinho para nós financiarmos esse projeto de kdescarbonização do Poder Judiciário, construindo usinas fotovoltaicas pelo Brasil afora”, agradeceu Barroso.
Por: Partido dos Trabalhadores, com STF