O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) que o senador Sérgio Moro (União-PR) é réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Por unanimidade, os ministros seguiram o voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, que apontou indícios de fato delituoso para justificar abertura de uma ação penal contra o senador.
Em vídeo postado em 2023 nas redes sociais, o ex-juiz da Lava-Jato aparece dizendo: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
“A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva”, afirmou a ministra Carmen, seguida pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
“Não poderia ser diferente: o crime de calúnia levou, finalmente, Sérgio Moro à condição de réu em votação unânime na 1ª Turma do STF. E essa é apenas uma das tantas práticas condenáveis em que Moro é recorrente, desde o auge de sua exposição e sensação de impunidade do período da Lava Jato. Assim como seu antigo aliado: bom “jair” se acostumando!”, comentou o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
“Grande dia!”, escreveu o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) em suas redes, ao ressaltar que Moro virou réu, por unanimidade, devido às calúnias contra Gilmar Mendes.
Em abril de 2023, Moro foi denunciado pela então vice-procuradora da República Lindôra Araújo devido ao vídeo em que fala em “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. A conversa, com pessoas não identificadas, ocorreu em 2022.
Recentemente, dia 21 de maio, o senador escapou da perda de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o livrou de condenação por gastos irregulares em período de campanha.
Em seu perfil na rede X, o deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA) postou sobre a virada de jogo para o senador que sonhava em ser juiz do STF.
“Ora, ora… parece que o jogo virou para o senador Sergio Moro. Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu torná-lo réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para quem não lembra, Moro foi flagrado em um vídeo falando em “comprar um habeas corpus” do ministro”, escreveu o deputado.
A fala de Sérgio Moro sem apresentar provas foi destacada pelo deputado federal Bohn Gass (PT-RS) na postagem no X.
“Moro réu. STF acaba de decidir por unanimidade que Sérgio Moro será processado criminalmente por ter dito, sem provar, que o ministro Gilmar Mendes vende sentenças. Moro pode pegar de seis meses a dois anos de cadeia”, publicou o deputado ao citar o artigo 138 do Código Penal.