“Ou a gente participa ou a extrema direita vai voltar com muita força, não apenas no Brasil, mas em muitos outros países. Significa que vocês, além de agentes reivindicadores, têm que ser agentes formuladores e agentes participativos. É mais que reivindicar. É participar. É mais que reivindicar. É ajudar a fazer”.
Foi esse o tom das mensagens que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva passou neste sábado, 2 de dezembro, a representantes de 135 entidades da sociedade civil brasileira durante um dos eventos mais marcantes de sua agenda na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas – a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Dinaman Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Kátia Penha, ativista ambiental quilombola; Marcele Oliveira, que representou a juventude brasileira; e Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, foram os porta-vozes das diversas entidades.
Deles, Lula ouviu os anseios e preocupações referentes à proteção dos territórios indígenas e quilombolas, conheceu uma proposta do Conselho de Juventudes pela Ação Climática e Meio Ambiente (Conjuclima) para a criação do Conselho Nacional pela Ação Climática e Meio Ambiente, e foi alertado pelo representante do Observatório do Clima de que o agravamento das mudanças climáticas resultará na perda de milhares de vidas, principalmente das comunidades mais vulneráveis em todo o planeta.
A atividade foi organizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com a participação dos ministros Márcio Macêdo (SG PR), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). “É um momento histórico. Eu já participo da minha quinta COP e não tive nenhum momento parecido como esse, de sentar com um chefe de Estado do Brasil para dialogar e construir uma política ambiental de forma conjunta”, afirmou Dinaman Tuxá.
“Sabemos do desafio que o Brasil está tendo, não só do compromisso ambiental que foi firmado em nível internacional, mas principalmente de cumprir com esse compromisso dentro do cenário nacional. Saímos daqui com mais um comprometimento do presidente Lula em fazer essa agenda verde e principalmente em garantir que os povos indígenas tenham acesso aos seus territórios”, continuou.
Já Kátia Penha destacou o sentimento de pertencimento que todos sentiram ao longo do evento. “O presidente Lula faz esse acolhimento da sociedade civil brasileira. Depois de três COPs de um governo não-inclusivo, a gente pode estar aqui com o governo brasileiro, colocando as pautas coletivamente dos movimentos sociais organizados no Brasil”, elogiou.
“E tratar a questão climática emergencial para o Brasil é prioridade. Não só do governo brasileiro, mas de toda a sociedade, de todas as pessoas que estão no campo, de todas as pessoas que estão nas florestas e nas comunidades quilombolas”, prosseguiu.
Para Marcele Oliveira, integrante da Coalisão O Clima de Mudança, do Rio de Janeiro, e representante na COP 28 da Conjuclima, o evento trouxe ânimo por saber que o governo federal está atento à crise climática e envolvido em encontrar soluções efetivas a médio e longo prazo.
“Eu saio daqui com muita esperança de que a gente consiga pensar esse futuro possível de forma organizada. Hoje a gente veio não só para dar essa fala enquanto juventude, mas também para fazer uma proposição. Quando a gente fala na proposição de um conselho a gente está propondo um caminho de diálogo onde seja possível pautar assuntos delicados, como combustíveis fósseis, como racismo ambiental, como justiça climática junto com a periferia, com a juventude, com as comunidades quilombolas, comunidades indígenas, com a população LGBTQIA+”, afirmou Marcele.
Representação no G20
Um dia depois de o Brasil assumir a presidência do G20, posto que o país ocupará até 30 de novembro de 2024, Lula afirmou que espera que a sociedade civil possa participar das discussões do grupo que reúne as principais economias do mundo — 19 países, mais a União Africana e a União Europeia.
“Esse ano nós já temos uma tarefa que a gente não está habituado a fazer: nós temos o G-20. O G-20 é uma coisa muito importante, porque é a reunião das economias mais fortes do planeta. E nós queremos fazer uma grande participação social nesse G-20. Nós queremos que quando os chefes de Estado se reunirem em novembro a gente tenha, antes dos chefes de Estado, o resultado daquilo que é a decisão do movimento social brasileiro sobre o papel do G-20 no próximo período”.
Referindo-se ao papel dos movimentos sociais no fortalecimento do ambiente democrático, o presidente fez um alerta: “Vocês aprenderam nos últimos tempos a compreender que muitas das coisas que vocês reivindicam, que vocês brigam o dia inteiro, dependem de uma coisa chamada: Fortalecimento da democracia no nosso país”, afirmou.
“Se a gente não leva isso em conta, a cada eleição a gente vai reclamar que o poder legislativo está mais conservador. E se ele estiver mais conservador, mais dificuldade nós teremos de aprovar grande parte daquilo que vocês passam o ano inteiro reivindicando”, concluiu Lula.
Do site do Planalto