Como não poderia deixar de ser em um governo do Partido dos Trabalhadores, a geração de emprego e renda é uma questão central no terceiro mandato do presidente Lula. Por isso, o tema do trabalho, aliado à criação de um novo tipo de indústria no país, é uma das prioridades do Plano Plurianual (PPA), que orientará o orçamento federal pelos próximos quatro anos.
Nessa área, o objetivo do PPA 2024-2027 é fazer com que o Brasil não seja um mero produtor de insumos agrícolas e minerais para o mundo, mas se torne competitivo globalmente também no setor industrial. Afinal, é com uma indústria fortalecida que um país tem maior crescimento, pois passa a exportar produtos de mais valor, e gera empregos de mais qualidade e mais bem remunerados.
Hoje, porém, quando o enfrentamento às mudanças climáticas é prioritário, tornou-se urgente apostar em uma nova indústria, erguida sobre bases tecnológicas, inovadoras e sustentáveis. E que aponte rumo a uma economia verde e não poluente. Assim, o PPA do governo Lula não fala em reindustrialização do país, mas em neoindustrialização.
Ao todo, 46 dos 88 programas previstos no PPA contribuirão para esse objetivo. Mas três deles serão fundamentais: Neoindustrialização, ambiente de negócios e participação econômica internacional; Inovação nas empresas para uma nova industrialização; e Promoção do trabalho decente, emprego e renda.
Enquanto os dois primeiros têm como objetivo estimular tanto a modernização das empresas já existentes quanto o surgimento de novos negócios, com apoio a grandes e pequenos empreendedores e atração de investimentos estrangeiros, o terceiro, como o nome já diz, vai buscar assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e à renda, a proteção social e a remuneração justa.
Um dos pontos que merecem destaque é a aposta na criação de um Complexo Industrial da Saúde, que vai reduzir a necessidade do Brasil de importar medicamentos, equipamentos, vacinas e outros materiais médicos. O objetivo é que, em uma década, 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam supridas por produtos nacionais. Trata-se de uma forma de aliar geração de emprego, industrialização e segurança sanitária para a população.
Retrocesso com Temer e Bolsonaro
Infelizmente, o Brasil precisa recuperar o tempo perdido. O período de 2015 a 2022, que engloba os governos Temer e Bolsonaro, foi marcado por um aumento da taxa de desemprego. Em 2022, o índice de desocupação ficou em 9,5%, após ter atingido 13,8% em 2020 e 13,2% em 2021, quase o dobro do apurado em 2012 (7,3%).
Com isso, no ano passado, a taxa de desemprego brasileira ficou acima da média dos países da OCDE (4,9%), dos países de renda média alta (5,8%) e da América Latina e do Caribe (7,0%), informa o diagnóstico apresentado na proposta do PPA encaminhada ao Congresso.
Outro problema que se agravou nos últimos anos foi o da informalidade, que passou de 58,8% para 65,5% entre 2012 e 2022. Não é coincidência que esses números tenham sido acompanhados do enfraquecimento da indústria, cuja participação no PIB caiu de 14,8% para 12,9% no mesmo período.
Recuperação em 2023 e novas oportunidades
Comprometido com o desenvolvimento e a soberania do país e com o bem-estar da classe trabalhadora, o governo Lula rompeu, em 2023, com o modelo econômico recessivo e retomou o papel do Estado como impulsionador da economia, ao mesmo tempo em que recriou importantes políticas de distribuição de renda.
Mais dinheiro voltou a circular na economia, seja por meio de investimentos públicos com o Novo PAC, o Minha Casa Minha Vida e outros programas, seja por meio de medidas como a valorização do salário mínimo, a isenção no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640, a reestruturação do Bolsa Família e a renegociação de dívidas via Desenrola Brasil.
Os frutos dessa decisão política já estão sendo colhidos. A taxa de desemprego caiu a 7,7% no terceiro trimestre, a mais baixa desde 2015; cerca de 1,8 milhão de empregos formais foram criados de janeiro a outubro; e a previsão de crescimento do PIB já está em torno de 3%, acima da média mundial.
Com o PPA 2024-2027, o governo Lula busca assegurar que essa receita continue sendo aplicada, para que a população tenha empregos melhores e salários cada vez mais dignos. E para que o Brasil não fique para trás na cada vez mais acirrada disputa global.
Por isso, é importante que a sociedade fique atenta à tramitação do PPA no Congresso Nacional, responsável por aprovar a proposta, construída pelo governo Lula em conjunto com a sociedade brasileira.
Com bem disse o relator do PPA na Comissão Mista de Orçamento, deputado Bohn Gass (PT-RS), em entrevista à TvPT, “é fundamental que a sociedade continue acompanhando para que de fato a gente aprove os grandes eixos apresentados pelo governo a partir da participação popular”.
Da Redação do PT