Um boletim especial do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mostra que, apesar dos avanços econômicos registrados no Brasil em 2023, o mercado de trabalho se mantém como espaço de reprodução da desigualdade racial.
O documento (acesse aqui a íntegra) aponta, por exemplo, que os negros, embora representem 56,1% da população em idade de trabalhar, ocupam apenas 33,7% dos cargos de direção e gerência. Ou seja, um em cada 48 trabalhadores negros está nessa posição, enquanto entre os homens não negros a proporção é de um para 18 trabalhadores.
Divulgado na sexta-feira (17), o boletim intitulado “As dificuldades da população negra no mercado de trabalho” examina a inserção dos negros no mercado de trabalho brasileiro e algumas facetas da discriminação racial.
Os dados analisados pelo DIEESE são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e referentes ao 2º trimestre de 2023.
Segundo o DIEESE, tanto a inserção quanto as possibilidades de ascensão são desiguais para a população preta e parda, ao passo que as mulheres negras acumulam as desigualdades não só de raça, mas também de gênero.
Desocupação
A taxa de desocupação dos negros, conforme o estudo, é sistematicamente superior à dos demais trabalhadores. Embora representem 56,1% da população em idade de trabalhar, os negros correspondem a mais da metade dos desocupados (65,1%).
Entre os negros, a taxa de desocupação é de 9,5%, ou seja, 3,2 pontos percentuais acima da dos não negros, de 6,3%. No caso das mulheres negras, a taxa de desocupação é de 11,7%, mesmo percentual registrado para os não negros no 2º trimestre de 2021, durante um dos piores momentos da crise causada pela pandemia de covid-19.
Segundo o levantamento, mais de um quarto (26,6%) das mulheres negras aptas a compor a força de trabalho declararam se encaixar em uma das seguintes situações: (1) estavam desocupadas ou (2) não tinham procurado trabalho por falta de perspectiva ou (3) estavam ocupadas, mas com carga de trabalho inferior à que gostariam.
Entre os homens não negros, essa taxa foi de 11,2%. Ou seja, a inserção das mulheres negras no mercado de trabalho é mais difícil, mesmo em contexto de melhora da atividade econômica.
Precarização
O estudo mostra também que quase metade (46%) dos negros está em trabalhos desprotegidos. Entre os não negros, essa proporção é de 34%.
Nesse contexto, uma em cada seis (15,8%) mulheres negras ocupadas trabalha como empregada doméstica – uma das ocupações mais precarizadas em termos de direitos trabalhistas e reconhecimento. As trabalhadoras domésticas negras sem carteira recebem, em média, R$ 904 por mês – valor R$ 416 abaixo do salário mínimo em vigência.
Rendimento
Ainda segundo o estudo, os negros ganham 39,2% a menos do que os não negros, em média. Mas, mesmo quando comparados os rendimentos médios de negros e não negros na mesma posição na ocupação, os negros estão em desvantagem. Em todas as posições, o rendimento médio deles é inferior.
Segundo o DIEESE, isso é uma evidência de que, além das desigualdades de oportunidade, os negros enfrentam tratamento diferenciado no mercado de trabalho.
Empregadores
Ainda segundo o estudo, a proporção de negros empregadores também é menor. Enquanto 1,8% das mulheres negras são donas de negócios que empregam funcionários, a proporção entre as não negras é de 4,3%. Entre os homens negros, o percentual fica em 3,6%. Entre os não negros, a proporção é maior: 7%.
“Mesmo com a indicação do crescimento da atividade econômica, o mercado de trabalho continua reproduzindo as desigualdades sociais”, diz um trecho do boletim, acrescentando que os trabalhadores negros enfrentaram mais dificuldades para conseguir trabalho, para progredir na carreira e entrar nos postos de trabalho formais com melhores salários.
“E as mulheres negras encaram adversidades ainda maiores do que os homens, por vivenciarem a discriminação por raça e gênero”, prossegue o DIEESE.
Ações do governo Lula
O órgão também ressalta que, em 2023, o governo do presidente Lula tem adotado uma série de medidas com o objetivo de combater a discriminação racial no país.
“Além de garantir igualdade salarial entre homens e mulheres, via Lei 14.611/2023, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, criou o Ministério da Igualdade Racial e alterou o Estatuto da Igualdade Racial, para incluir informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e privado”, diz o boletim.
O documento cita também o anúncio do governo sobre a destinação de 30% dos cargos em comissão e funções de confiança da administração federal a pessoas negras.
Além disso, o DIEESE pontua que “a estabilidade política, sem investidas contra a democracia, a melhora da economia e a redução da inflação podem também contribuir para um ambiente mais propício para as negociações coletivas, no qual os sindicatos poderão voltar a negociar cláusulas de igualdade de salário e de progressão na carreira, independentemente de raça/cor”.
O órgão acrescenta que, “na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida, não se pode deixar que mais da metade dos brasileiros seja sempre relegada aos menores salários e a condições de trabalho mais precárias apenas pela cor/raça ou pelo gênero”.
Segundo o DIEESE, “é necessário amplo trabalho de sensibilização para que todas as políticas públicas sejam desenhadas e implementadas com o objetivo de atacar o problema das desigualdades – especialmente no mercado de trabalho. O caminho a ser percorrido é longo, mas o trajeto precisa ser feito com determinação e agilidade”.
Da Redação do PT