Na América Latina, iniciativas e políticas voltadas para a valorização e reconhecimento do trabalho de cuidado estão em diferentes estágios de formulação e implementação.
Para impulsionar a agenda dos cuidados na região e fomentar o intercâmbio sobre as experiências de construção de políticas e sistemas de cuidados em outros países da América Latina, o Governo Federal realiza nesta quarta-feira (8) o I Seminário Mercosul.
Na quinta-feira (9), acontece a 42ª reunião com autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul, com duas visitas técnicas: a uma comunidade de pequenos agricultores e a uma creche de São Sebastião (DF) beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os eventos são organizados pelo Governo Federal no âmbito da Presidência Pro Tempore Brasileira (PPTB) do Mercosul 2023, em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação e a ONU Mulheres.
Os eventos serão realizados no Hotel Windsor Plaza. O Seminário acontecerá das 9h às 18h30, aberto ao público e com transmissão online, no Youtube do MDS.
A reunião entre ministros de Desenvolvimento Social acontecerá no dia 9 até o meio-dia e, na sequência, as autoridades farão as visitas técnicas.
O seminário visa promover um espaço para troca de experiências, discussão de desafios e exploração de oportunidades com o intuito de fortalecer políticas públicas que combatam as desigualdades e fomentem o desenvolvimento sustentável na região.
O seminário visa promover um espaço para troca de experiências, discussão de desafios e exploração de oportunidades com o intuito de fortalecer políticas públicas que combatam as desigualdades e fomentem o desenvolvimento sustentável na região.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias participa da abertura do evento e no painel da manhã, em que será discutido o papel das políticas de cuidados nos esforços de combate à pobreza, à fome e às desigualdades sociais.
Ele divide a mesa com a ministra de Desenvolvimento Social da Argentina, Victoria Tolosa Paz; a vice ministra de Políticas e Avaliação Social do Peru, Fanny Carbajal; a vice ministra de Serviços Sociais do Chile, Francisca Gallegos; o vice ministro de Políticas Sociais do Paraguai, Carlos Paris; e com a subdiretora-geral para a Superação da Pobreza na Colômbia, Sally Taylor.
Além deles, representantes de mecanismos internacionais como ONU Mulheres, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), Instituto Social do Mercosul (ISM) estarão no evento.
A reunião entre ministros e autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul é realizada periodicamente. Esta é a 42ª vez que há o encontro, que, desta vez, visa complementar e desdobrar as discussões realizadas no Seminário, com espaço para informes de cada país e debates.
Na ocasião, também será estabelecida uma Comissão Técnica de Cuidados e o Projeto de Recomendação de Políticas para Pessoas Idosas será avaliado e aprovado pelas autoridades presentes.
No Brasil, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI-cuidados) é o responsável por criar a Política Nacional de Cuidados. O grupo aprovou recentemente o Marco Conceitual da Política e abriu um processo de consulta pública sobre ela. O objetivo é ouvir a sociedade sobre qual Política é necessária para garantir o direito ao cuidado e apoiar as famílias brasileiras a cuidar.
Da Redação do PT, com MDS