Os ministros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmaram durante audiência púbica na Câmara, na terça-feira (17), que o governo Lula vai continuar apoiando os municípios atingidos pelas enchentes na região do Vale do Taquari (RS), que deixou 51 mortos e um rastro de destruição em setembro.
Além da liberação de recursos do FGTS para restaurar equipamentos públicos de saúde e educação, os ministros citaram ainda ações como linha de crédito a juro zero para pequenos empreendimentos e a implantação no País do mais moderno sistema de monitoramento e alarme de desastres do planeta, a partir do mês de novembro.
Durante audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura; de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Indústria e Comércio e Serviços, Paulo Pimenta e Waldez Góes lembraram ainda as ações emergenciais adotadas pelo governo Lula logo após a passagem do ciclone extratropical, com chuvas que ocasionaram a maior enchente no Rio Taquari desde 1941. O ministro Paulo Pimenta recordou que, logo após o governo do Rio Grande do Sul ter pedido ajuda, o governo Lula começou a atuar imediatamente.
Ele destacou que foram deslocados 4 helicópteros (um da Polícia Rodoviária Federal e três da Marinha) que, em conjunto com outras 4 aeronaves do estado resgataram dezenas de vidas. Pimenta citou ainda o trabalho de botes salvas-vidas operados pelo Exército brasileiro, determinado pelo governo federal. Além disso, foi citada ainda a montagem de um hospital de campanha, distribuição de kits de saúde e de milhares de cestas básicas para os atingidos.
“Na primeira fase, o objetivo foi salvar vidas, dar abrigo, água e alimentação, em parceria com as prefeituras e o governo estadual. Sinceramente, acho que demos uma demonstração que deve servir de orgulho para o Brasil sobre a forma como trabalhamos”, explicou Pimenta.
Em um segundo momento, o ministro da Secom destacou que o governo federal liberou, via MP, R$ 741 milhões para diversas ações e políticas públicas voltadas aos municípios e atingidos pelas enchentes, além de R$ 26,9 milhões apenas para limpeza de resíduos sólidos nas cidades atingidas.
Ele lembrou ainda a liberação do FGTS no limite de até R$ 6.200 para que trabalhadores das cidades em Estado de Emergência ou de Calamidade Pública. Pimenta disse ainda que o governo federal montou um escritório do governo na região, chefiado pelo ex-prefeito de Taquari (RS), Emanuel Hassem de Jesus (Maneco), para viabilizar a ajuda aos municípios atingidos.
O prefeito de Muçum (RS), Mateus Trojan – o município mais atingido pelas enchentes – elogiou a atuação do governo federal. “Nossa situação é de calamidade, porque a cidade praticamente foi embora. Nessa primeira etapa, de resposta e restabelecimento, o atendimento do governo federal foi célere e eficiente. Os recursos, dentro do seu trâmite desburocratizado está chegando. O que nos preocupa é daqui pra frente, com as ações de reconstrução, que são mais onerosas, complexas e demoradas”, declarou.
Reconstrução
Sobre a reconstrução da vida dos atingidos pelas enchentes, Pimenta lembrou que todas as pessoas que perderam suas casas já foram cadastradas pela Caixa Econômica e pelo Ministério das Cidades, em conjunto com as prefeituras. Segundo ele, todos os inscritos terão suas casas reconstruídas no mesmo local ou receberão futuramente residências em programas habitacionais em áreas mais seguras.
“Já existem 20 áreas pré-autorizadas pelo Ministério das Cidades, em sete municípios, para implementação de habitações com recursos extraordinários do Minha Casa, Minha Vida, sem alterar o que já estava destinado no programa para o Rio Grande do Sul”, afirmou.
O ministro lembrou ainda que o governo Lula já disponibilizou, de forma inédita, R$ 1 bilhão em financiamento a juro zero para pequenos empreendedores urbanos e rurais.
“Quando eu e vários ministros, inclusive o Waldez Góes, fomos discutir com o presidente Lula ações para a retomada da atividade econômica na região, pensávamos numa linha de crédito com juro barato, de 7% ao ano. O presidente Lula então disse que os empréstimos tinham que ter juro zero, e destinou via MP, R$ 1 bilhão para atender pelo Pronampe, pela agricultura familiar e pelo Pronaf quem têm atividades com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais, com carência de dois anos”, explicou.
O ministro disse ainda que o governo federal estuda uma linha de crédito para empresas maiores que tenham sido atingidas pelas chuvas no Vale do Taquari. Nesse caso, o empréstimo seria para empresas com faturamento de R$ 300 milhões por ano e seria fornecido pelo BNDES. Pimenta defendeu ainda a criação de uma legislação que permita o repasse direto de recursos da União para pessoas atingidas, principalmente para comprar colchões e eletrodomésticos perdidos em desastres naturais ou tragédias.
Prevenção
Durante a audiência pública, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que o Brasil terá pela primeira vez um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O objetivo, segundo ele, é reforçar o atual Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil na prevenção de desastres e catástrofes naturais.
Além da modernização do Sistema de Proteção e Defesa Civil, Waldez Góes destacou que o Brasil vai implementar, a partir de novembro, o mais eficiente sistema de monitoramento e alarme do mundo.
“A gente está muito mobilizado para lançar um dos instrumentos mais modernos em termos de monitoramento e sistema de alarme, que os Estados Unidos já usam, que é o CEO Broadcast”, informou.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional explicou ainda que também estão garantidos recursos do Novo PAC para contenção de encostas, habitação para pessoas que vivem em áreas risco, construção de barragens, revitalização de bacias hidrográficas e dragagem de rios.
O ministro parabenizou ainda os trabalhadores do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastre (Cenadi), ligado ao ministério, que tem trabalhado diuturnamente para tentar antecipar a ocorrência de novas tragédias.
“Quando foi inaugurado, há 10 anos, o Cenadi tinha 120 profissionais para operar equipamentos modernos, conectados em tempo real 24 horas por dia. Passaram-se dez anos, aumentaram os eventos climáticos com problemas mais intensos, e agora temos somente 42 profissionais”, revelou.
Os deputados petistas Marcon (RS), Tadeu Veneri (PR), Reginete Bispo (RS), Maria do Rosário (RS) e Elton Welter (PR) compareceram à reunião e elogiaram as iniciativas adotadas pelo governo Lula em apoio aos municípios do Vale do Taquari.
Também participaram da audiência pública os prefeitos dos municípios de Roca Sales, Lajeado, Encantado e Santa Tereza – todos atingidos pelas enchentes –, além de representantes do Serviço Geológico do Brasil (SGB) – ligado ao Ministério de Minas e Energia – e das Secretarias de Defesa Civil e de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul.
Da Redação do PT