O governo federal realizou um evento, nesta segunda-feira (16), no Palácio do Planalto, para celebrar os 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Decisivo para a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, em 2014, o programa foi relançado em março deste ano pelo presidente Lula com o mesmo desafio, ante os 33,1 milhões de brasileiros que não têm o que comer – o dado, de 2022, é do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, da Rede Penssan.
O PAA é um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de combate à fome no Brasil. O governo compra alimentos diretamente dos produtores e, depois, distribui para famílias em condições de vulnerabilidade alimentar e nutricional. Os alimentos chegam também a creches, entidades filantrópicas e instituições de ensino. Uma rede de cuidado especial com os brasileiros que mais necessitam.
A cerimônia no Palácio do Planalto, que também comemorou o Dia Mundial da Alimentação, celebrado anualmente em 16 de outubro, foi marcada pela assinatura de atos que buscam fortalecer o combate à fome no país. Um deles prevê investimento adicional de R$ 250 milhões no PAA, o que eleva para R$ 750 milhões o orçamento do programa em 2023 – no ano passado, eram apenas R$ 2 milhões.
Com o novo aporte, os investimentos no PAA em 2023 vão superar R$ 900 milhões, já que também houve créditos extraordinários para emergência no Rio Grande do Sul de R$ 65 milhões, compra direta de leite em pó no valor de R$ 100 milhões, emendas parlamentares (R$ 8 milhões), entre outros.
Além disso, foi liberado R$ 40 milhões pelo PAA Indígena para 15 estados adquirirem veículos necessários para operacionalizar o programa em regiões de difícil acesso. São caminhonetes 4×4 cabine dupla, caminhão com baú isotérmico, caminhão com baú refrigerado e barcos de alumínio com motor.
Outros R$ 26 milhões serão repassados pelo MDS à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de alimentos para os povos indígenas. Em julho, o Ministério já havia disponibilizado R$ 29,5 milhões para a aquisição de alimentos para essa população.
Em outro reforço, o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, o presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Guimarães, e o diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto, assinaram Termo de Compromisso com o objetivo de viabilizar recursos para apoio ao funcionamento de cozinhas solidárias, com a destinação de R$ 30 milhões, sendo R$ 4 milhões por parte da Fundação Banco do Brasil e R$ 26 milhões pelo MDS.
Ainda durante o evento, o presidente da Conab, Edegar Pretto, assinou contratos de projetos do PAA na modalidade compra com doação simultânea, em parceria com cinco entidades da agricultura familiar, beneficiando 94 famílias fornecedoras.
Por sua vez, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, assinou o primeiro contrato do crédito-instalação da reforma agrária na nova modalidade “Fomento Jovem”, no valor de R$ 8 mil, para implementação de projetos produtivos e de geração de renda.
“Desde que foi criado no meu primeiro mandato, o PAA já adquiriu 5,5 milhões de toneladas de alimentos de pequenos e médios agricultores, atendendo 15 mil entidades por ano, como creches e escolas”, lembrou o presidente Lula, ao comemorar a data. “Nessa nova etapa do PAA, serão R$ 916 milhões de orçamento, com cota mínima de 50% para mulheres agricultoras e foco em comunidades tradicionais e povos indígenas. É comida na mesa de quem mais precisa e incentivo à agricultura familiar”, festejou o presidente, pelo “X”.
Alimentação de qualidade
O ministro Wellington Dias reafirmou, durante a solenidade, ser uma prioridade do governo Lula garantir terra para quem precisa produzir e, ao mesmo tempo, acabar com a fome no país. Ele também voltou a destacar a importância dos agricultores familiares para a segurança alimentar dos brasileiros.
“Vamos estar juntos, todas as áreas do governo do presidente Lula, de mãos dadas com vocês. De um lado, sim, garantir terra para quem precisa da terra. De outro lado, também, a gente poder garantir uma condição de apoio para a produção. Para tirar o Brasil do Mapa da Fome, precisamos de alimento. Mas o Brasil não quer qualquer alimento; o Brasil quer alimento saudável, e, com certeza, são os pequenos que colocam alimento na mesa do povo brasileiro”, disse o titular do MDS.
Dias também ressaltou o importante papel do Bolsa Família no combate à fome no Brasil – o programa completa 20 anos de criação na próxima sexta-feira (20). O ministro citou uma pesquisa realizada por meio de parceria entre a Fundação Getúlio Vargas e o Banco Mundial, que revelou que, das 21,5 famílias que estão no Bolsa Família, 19,5 milhões – aproximadamente 48 milhões de brasileiros – passaram a ter uma situação de proteção contra a pobreza. Ou seja, uma renda per capita superior a R$ 218.
Reforço do caixa
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lembrou que, em 20 de outubro de 2003, em Chapecó (SC), o presidente Lula assinou o primeiro contrato do Programa de Aquisição de Alimentos.
“Hoje esse programa está sendo turbinado pelo presidente Lula. Esse programa foi fundamental para ajudar a retirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014, com a presidenta Dilma Rousseff. Mas os presidentes que a sucederam esvaziaram o PAA”, lamentou o ministro, que destacou o esforço de Lula, ainda durante o governo de transição, para reforçar o caixa do programa.
“Só para vocês terem a informação, o orçamento do ano passado tinha R$ 2 milhões para o PAA, mas a negociação que o presidente Lula fez com o Congresso Nacional, com os senhores senadores e senadoras, com os senhores deputados e deputadas colocou R$ 500 milhões no PAA, e nós temos a grata satisfação que, hoje, o presidente Lula anuncia mais R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos”, afirmou Teixeira.
O ministro disse ainda que, se fosse feita uma avaliação de mérito dos programas federais, o PAA certamente estaria no topo, porque chega na base da agricultura. “Esse programa, como foi dito aqui, é um programa feminino, porque 50% do PAA é para as mulheres, mas ele é também um programa indígena, ele é um programa extrativista, ele é um programa quilombola, e ele é um programa que chega na base da reforma agrária. E, por essa razão, a forma com que ele foi desenhado desta vez, ele chegou no Brasil real”, sublinhou Teixeira.
Compromisso
Ainda durante o evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, ao lado dos demais ministros presentes, entre os quais Marina Silva (Meio Ambiente), fez a entrega do caderno de respostas do governo federal à pauta de reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O documento foi entregue à assentada Ceres Hadich, integrante da direção nacional do movimento.
Da mesma forma que outros ministros, Márcio Macedo reforçou que a prioridade do governo Lula é viabilizar cada vez mais recursos em favor dos brasileiros que têm fome. “É isso que estamos fazendo, pela liderança do presidente Lula, pelo compromisso que o presidente Lula tem com o combate à fome. Por ele ter sentido na pele o que é a dor da fome, ele sabe que o governo dele vai marcar novamente a história do Brasil por retirar de novo o Brasil do Mapa da Fome do mundo”, afirmou.
Da Redação do PT, com site do Planalto e MDS