O Brasil voltou a ter motivos para celebrar o Dia das Crianças, data comemorada na próxima quinta-feira, 12 de outubro, com o feriado de Nossa Senhora Aparecida. Desde que retornou à Presidência, Lula recolocou os pequenos brasileiros e brasileiras no topo das prioridades do governo federal.
Por isso, o site do PT preparou uma série para lembrar o que foi feito até agora em prol da infância nas áreas da educação, saúde e assistência social. Neste primeiro dia, destacamos as iniciativas tomadas no ensino público nacional. Veja a seguir cinco delas:
1. Reajuste da merenda escolar
De maneira desumana, os governos Temer e Bolsonaro congelaram, por seis anos, o valor da merenda escolar repassado pelo governo federal para estados e municípios. Tamanha crueldade fez com que a qualidade da alimentação servida aos estudantes caísse vergonhosamente, a ponto de escolas não terem o que servir ou apelarem para biscoitos ultraprocessados.
Assim, uma das primeiras medidas adotadas por Lula foi reajustar em até 39% o valor repassado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que atende cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes.
Para muitos dos estudantes, a refeição feita na escola é fundamental para que não passem fome. “Alimentação de qualidade é investimento não só na nossa educação, mas também no futuro de nossas crianças e do Brasil”, ressaltou Lula, ao assinar a medida.
2. Retomada de obras de creches e escolas
Outra triste realidade encontrada pelo governo Lula foram as milhares de obras paralisadas deixadas por Jair Bolsonaro. Só no terreno da educação, são mais de 3,5 mil construções inacabadas.
Por meio da Medida Provisória nº 1174/2023, mais tarde aprovada pelo Congresso Nacional, o governo lançou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Por meio dele, serão liberados quase R$ 4 bilhões até 2026.
Ao todo, 450 mil estudantes serão beneficiados com a conclusão de 1,2 mil creches e pré-escolas de educação infantil; quase mil prédios de ensino fundamental; 40 de ensino profissionalizante; e 86 obras de reforma ou ampliação. O programa pode resultar ainda na conclusão de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
3. Ampliação da escola em tempo integral
Outra frente de atuação do governo Lula na educação é a ampliação da capacidade de estados e municípios oferecerem o ensino em tempo integral, quando as crianças passam o dia todo na escola. Para isso, foi separada boa parte dos recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Por meio do Novo PAC Seleções, o governo Lula vai disponibilizar R$ 5,24 bilhões para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, especialmente em áreas de vulnerabilidade social. E parte do recurso será destinado a novas escolas quilombolas, indígenas e do campo.
Já valor de R$ 3,25 bilhões será usado na construção de creches e pré-escolas de educação infantil adequadas para atendimento em tempo integral, também em áreas de vulnerabilidade social, para ampliação da oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos. O Ministério da Educação disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.
4. Internet nas escolas
Além de garantir escolas para as crianças, o governo Lula quer oferecer um ensino de qualidade, sintonizado com as exigências de um mundo cada vez mais conectado.
Por isso, o governo Lula assumiu o compromisso de levar internet de qualidade para 138,3 mil escolas públicas de todo o país até 2026. O cumprimento da meta significa universalizar a conectividade no ensino público brasileiro. O investimento é da ordem de R$ 8,8 bilhões.
“Com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, todas as escolas públicas brasileiras, de Norte a Sul, nas cidades ou no campo, estarão inseridas no mundo digital até 2026. Conexão de qualidade à internet, computadores adequados ao aprendizado e professores com capacidade de formar alunos preparados para a vida no ambiente digital”, afirmou o presidente Lula ao lançar a medida, no mês passado.
5. Alfabetização no tempo certo
Outra triste herança deixada por Bolsonaro foi o alto índice de crianças já em idade de alfabetização que não aprenderam a ler e escrever.
Para resolver esse problema, o governo Lula lançou, em junho, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que vai financiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país.
O objetivo é garantir que 100% delas estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2026, serão investidos R$ 3,6 bilhões na ação.
“O atraso na alfabetização ocorre porque o Estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos. Falhou porque achou que repassar recursos para as escolas de ensino fundamental era gasto, e iria comprometer o tal do equilíbrio fiscal. Falhou porque não garantiu alimentação escolar de qualidade”, criticou Lula ao lançar a iniciativa. “Falhou porque quando a pandemia levou ao fechamento das salas de aula, o governante anterior não cobrou soluções emergenciais para a educação; preferiu o negacionismo e o discurso do ódio”, acrescentou.
Da Redação do PT